Muito trabalho pela frente

by Paulo Moreira

As Câmaras Municipais da região estão aquecendo as turbinas para a retomada das atividades legislativas, depois do recesso de meio de ano.

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Apesar de haver, em todos os municípios, uma pauta repleta de assuntos para serem votados, projetos, resoluções e vetos terão companhia nas preocupações dos vereadores.

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É que este segundo semestre de 2015 marca a intensificação dos preparativos para as eleições municipais de 2016.

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As primeiras definições saem na primeira semana de outubro, quando cada futuro candidato já ter que estar filiado ao partido que vai abrigá-lo nas eleições do ano que vem.

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A partir daí, os candidatos a candidato a vereador começam a avaliar as chances cada partido, em função das possíveis nominatas.

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Enquanto isso, vão acontecendo as articulações de apoio para possíveis candidaturas majoritárias.

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E tudo isso será feito, nesse início de primeiro semestre, com os olhos em Brasília, de onde podem vir mudanças nas regras do jogo, já que a reforma política está em processo de votação.

 

Dia cheio

O governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) começa o dia em Seropédica, nesta segunda-feira. Ele participa às 10 horas da inauguração da Clínica da Família no bairro Campo Lindo. A nova unidade se soma às 14 clínicas já entregues no estado e pode receber até quatro equipes da Estratégia de Saúde da Família compostas por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, odontólogo, auxiliar de saúde bucal, e agentes comunitários de saúde. As unidades podem atender até 12 mil pacientes por mês. A gestão da clínica será da prefeitura.

 

Dia cheio II

Às 11 horas, Pezão deve iniciar a visita à fábrica da Procter & Gamble, no mesmo município. A fábrica, que será responsável pela produção de uma linhas de cremes dentais, recebeu R$ 280 milhões de investimento da companhia. Ela tem mais de 14 mil metros quadrados de área construída e permitiu a criação de mais de 200 empregos.

 

Dia cheio III

Depois de almoçar (e escovar os dentes) o governador deve chegar às 14h30min à inauguração da Clínica da Família no bairro Ibirapitanga, em Itaguaí. A nova unidade se soma às 14 clínicas já entregues no estado e pode receber até quatro equipes da Estratégia de Saúde da Família compostas por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, odontólogo, auxiliar de saúde bucal, e agentes comunitários de saúde. As unidades podem atender até 12 mil pacientes por mês. Depois de pronta, a clínica passa para a gestão do município.

 

Terceirizados

Depois de visitar onze estados e se reunir com representantes das centrais sindicais, dos empresários e do Judiciário, o senador Paulo Paim (PT) começa a elaborar uma proposta alternativa ao projeto da terceirização aprovado na Câmara em abril. Paim defende a rejeição do texto definido pelos deputados, que permite a contratação de empresa terceirizada também nas atividades-fim, e novas regras apenas para os atuais 12,5 milhões de trabalhadores terceirizados do país.

Solidariedade

A proposta do senador deve prever a “responsabilidade solidária”, situação na qual a empresa que subcontrata os serviços deve pagar pelas obrigações trabalhistas e previdenciárias devidas pela empresa contratada, em caso de inadimplência.

 

Salários

O projeto também deve garantir o mesmo piso salarial dos empregados da contratante para os terceirizados, que ficariam sujeitos ao mesmo acordo ou dissídio coletivo.

 

Segurança

O texto deve incluir ainda regras de segurança do trabalho, com a oferta de treinamento e de equipamentos de proteção iguais a terceirizados e empregados diretos da empresa. Segundo dados do Ministério do Trabalho, citados pelo senador, de cada dez acidentes nas empresas, oito envolvem terceirizados. Proporção semelhante é verificada nas mortes no trabalho.

 

Prisão mais rápida I

Está pronta para votação em primeiro turno uma Proposta de Emenda à Constituição que garante a expedição do mandado de prisão em caso de sentença proferida por órgão colegiado ou pelo tribunal do júri, mesmo quando ainda há possibilidade de recorrer. Atualmente a sentença só pode ser executada após o esgotamento de todas as possibilidades de recurso.

 

Prisão mais rápida II

Na prática, a PEC limita a apresentação de sucessivos recursos para atrasar o cumprimento das decisões judiciais. Originalmente, a proposta extinguia o recurso extraordinário, cabível no Supremo Tribunal Federal (STF), e o recurso especial, no caso do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os dois seriam substituídos por ações rescisórias, capazes de anular as sentenças após o início do seu cumprimento.

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