terça-feira, 15 de junho de 2021 - 11:15 h

TEMPO REAL

 

Capa / Mosaico / Mulheres na política

Mulheres na política

Matéria publicada em 5 de setembro de 2016, 06:00 horas

 


Nas eleições municipais deste ano, o percentual geral de mulheres que disputam os cargos eletivos ultrapassou 30%. A primeira vez que isso aconteceu foi nas eleições municipais de 2012, quando partidos políticos e coligações atingiram o percentual de 32,57% de candidatas do sexo feminino.

***

Segundo dados do sistema DivulgaCandContas da última sexta-feira, do total de candidatos destas eleições, 155.587 (31,60%) são do sexo feminino, e 336.819 (68,40%) são homens. Na disputa para os cargos de vereador em todo o país, essa proporção é ainda maior: 32,79% são candidatas. Na disputa majoritária (para prefeito), 12,57% dos candidatos são do sexo feminino.

***

No que se refere ao estado civil dos candidatos, as estatísticas revelam que 54,95% (270.577) são casados, 34,53% (170.011) são solteiros, 7,14% (35.175) são divorciados, 2,01% (9.884) são viúvos e 1,37% (6.759) são separados judicialmente.

Cota de gênero
Apesar de em uma visão geral o percentual de mulheres candidatas ter ultrapassado 30%, ainda há uma dificuldade dos partidos e coligações nos municípios atenderem o que diz a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que estabelece, em seu art. 10, que, nas eleições proporcionais, “(…) cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”. Isso significa que, nestas eleições, cada partido ou coligação de cada um dos 5.568 municípios do país deverá lançar candidatas ao cargo de vereador no percentual mínimo de 30%.

Obrigatoriedade
A obrigatoriedade imposta de percentual mínimo de mulheres nas disputais eleitorais foi reforçada pela minirreforma eleitoral de 2009 (Lei nº 12.034/2009), que substituiu a expressão prevista na lei anterior – “deverá reservar” – para “preencherá”.

Campanha
A cada eleição, campanhas institucionais realizadas pelo TSE no rádio e na TV estimulam a participação das mulheres na vida política do país. Estudo comparativo com outros países revela que a aplicação da lei não é suficiente para que haja incremento na quantidade de cadeiras ocupadas por mulheres, sendo necessário capacitar e criar programas de apoio, realizando campanhas de incentivo, a fim de despertar as condições para que as mulheres participem dos processos decisórios da nação.

Baixos
As mulheres ocupam hoje baixos percentuais de vagas nos cargos eletivos no Brasil. São 10% dos deputados federais e 14% dos senadores, embora sejam metade da população e da força de trabalho na economia. O percentual é idêntico nas Assembleias Estaduais e menor ainda nas Câmaras Municipais e no Poder Executivo.

Em Barra Mansa
O candidato a prefeito de Barra Mansa, Claudio Manes (PSDB), está satisfeito com o apoio que vem recebendo em suas caminhadas e reuniões. Segundo ele, as pessoas vêm o recepcionando com muitas palavras de apoio e incentivo. Reflexo disso foi a última reunião realizada em um salão de festas na Vila Maria onde os moradores compareceram em grande número. “Sinto as pessoas muito esperançosas com a minha candidatura. Muitas manifestações de carinho também. Isso mostra a credibilidade que temos”, afirmou o empresário.

Apoio
O candidato disse ainda que esse apoio seria pelo fato de não estar fazendo blocos e alianças políticas como os adversários. Para ele, há um clamor popular para que a política seja feita por pessoas e para elas e não mais por políticos de carreira.

Poluição sonora
A feira livre na Vila Santa Cecília neste domingo estava bem barulhenta. Mais de 15 carros de som circulavam pelo chafariz tocando músicas de candidatos. Detalhe: cada carro com uma música diferente. Moral da história: a população não conseguia, de fato, entender ou ouvir nenhuma canção.

Eleições seguras
Com o objetivo de tornar o processo eleitoral mais seguro durante e depois da votação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adota alguns instrumentos, entre eles o Registro Digital do Voto (RDV), o Boletim de Urna (BU) e o QR Code.

RDV
O RDV foi instituído em 2003, pela Lei 10.740, três anos depois de os eleitores brasileiros terem escolhido seus candidatos utilizando, pela primeira vez, a urna eletrônica, em substituição ao voto impresso. Trata-se de um instrumento importante de auditoria e verificação da correta apuração de uma seção. Com o registro digital, é possível recontar os votos de forma automatizada, sem comprometer a credibilidade do processo eletrônico de votação. Além de ser assinado digitalmente, o RDV também é criptografado, ou seja, gravado com código indecifrável.

Sigilo
O registro do voto garante o seu sigilo e, assim como em uma urna de lona tradicional onde as cédulas de papel ficam embaralhadas, impossibilitando a vinculação de cada cédula a um eleitor, no RDV, cada voto é gravado em uma posição aleatória do arquivo. Em particular, o voto, em cada cargo, é armazenado em uma posição diferente, não permitindo qualquer tipo de associação entre votos, tampouco a associação desses votos com a sequência de comparecimento dos eleitores. Dessa forma, ele preserva exatamente aquilo que o eleitor digitou na urna eletrônica, sem qualquer processamento ou informação adicional.


Comente com Facebook
(O Diário do Vale não se responsabiliza pelos comentários postados via Facebook)
Untitled Document