segunda-feira, 19 de agosto de 2019

TEMPO REAL

 

Capa / Mosaico / Na festa

Na festa

Matéria publicada em 14 de julho de 2019, 21:49 horas

 


Mesmo com a Câmara Municipal em recesso, o presidente da Câmara Municipal de volta Redonda, Edson Quinto continua na ativa.
***
Na última sexta, ele esteve na festa julina promovida pela Apae, no bairro Sessenta.
***
A Apae foi o local da primeira sessão itinerante realizada pela Câmara de Volta Redonda, e Edson mantém um bom relacionamento com a direção da entidade.

Regulariza
Nos primeiros meses deste ano, o número de regularizações fundiárias no Rio de Janeiro cresceu 81% em relação ao mesmo período do ano passado. Dados do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj), vinculado à Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade, informam que, de janeiro a maio, 871 títulos foram concedidos e 3.029 famílias fluminenses foram beneficiadas pela iniciativa.

Retomada
“O resultado alcançado foi em razão da retomada de processos que estavam paralisados há algum tempo. Foi feito um planejamento, além de uma seleção de comunidades com processos de regularização fundiária de interesse social em fase de conclusão. Esta ação do Iterj representa o reconhecimento público e a comprovação oficial de moradia dos cidadãos do Rio de Janeiro, a extensão do direito à moradia aos seus descendentes, o acesso a políticas públicas de infraestrutura básica e complementar, o licenciamento ambiental, entre outros. É, resumindo, a porta de entrada da cidadania”, comentou a presidente do Iterj, Cláudia Franco.

Comunidades
Moradores de três comunidades do estado – Vivendas do Paraíso, em Santa Cruz, na Zona Oeste da capital, Vila Getúlio Cabral, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e Preventório, em Niterói, na Região Metropolitana, receberam os títulos, no mês de junho. “Além do trabalho da regularização, o Instituto acompanha as famílias tituladas para fiscalizar o cumprimento das cláusulas constantes dos termos administrativos para desenvolver projetos geradores de emprego e renda ou sua complementação”, completou Cláudia.

Acesso à moradia
O pedido de regularização fundiária é feito por meio de natureza coletiva – via associação de moradores ou de comissão constituída – ou ainda através da Defensoria Pública ou do Ministério Público estadual ou federal. Entre os critérios que os solicitantes devem seguir estão o morar em caráter permanente no lote objeto da titulação, possuir renda familiar não superior a cinco salários mínimos, respeitar o direito de vizinhança e o meio ambiente, não utilizar o imóvel para atividades proibidas em lei. Na área rural, além desses critérios, o destinatário se obriga a cultivar a terra.

Espera
Há nove anos, Viviane Monteiro aguardava o título de regularização fundiária de sua moradia, na comunidade de Vivendas do Paraíso, em Santa Cruz. “Hoje, eu posso dizer que estou realizada com a minha vitória nas mãos. Está aqui o meu papel da minha casa própria”, falou a beneficiada.

Plano
O Plano Estadual de Regularização Fundiária, que está sendo implantado pela atual gestão do Iterj, tem como principal finalidade levantar e diagnosticar nos municípios, as áreas que necessitam de serviços e intervenções de regularização fundiária, urbanística e ambiental.

Conclui
Universalizar o acesso à moradia plena para pessoas excluídas do processo está entre as funções do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro. Além disso, o órgão ainda cumpre o papel de intervir e mediar conflitos coletivos fundiários e dar assistência às comunidades tradicionais, como quilombolas, pescadores artesanais e caiçaras. O lema do Iterj é ‘regularizar para dignificar’ – concluiu a presidente.


Comente com Facebook
(O Diário do Vale não se responsabiliza pelos comentários postados via Facebook)

4 comentários

  1. Avatar

    Sinceramente não consigo ver problema no fato do presidente da Câmara ir a uma festA JUNINA DA APAE..
    Tem gente que faz tempestade em copo d’água.

    • Avatar

      Agora Vc não vê.

      Na campanha de 2020 verá o presidente da APAE ——-mandando ——- Vc votar nele.

  2. Avatar

    Arrumando a cama para 2020, ano de eleição. Vamos ver muito o presidente da APAE mandando os pais dos assistidos votarem nele.

    VAI VENDO aí o que dá votar em candidatos que NÃO CONHECEM a Administração Pública e NÃO ENTENDEM de Gestão Pública.
    Eles acham que a política é profissão e podem se perpetuarem no cargo público usando de influencia para os presidentes das organizações, dentre elas as associações de moradores com os ocupantes que se vendem.

  3. Avatar
    EDMUR FERREIRA DA SILVA

    Ir em festa junina agora é trabalhar?

Untitled Document