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Neto pede liminar para tomar posse

Matéria publicada em 17 de dezembro de 2020, 09:39 horas

 


O ex-prefeito e candidato mais votado em 15 de novembro na eleição municipal de Volta Redonda, Antônio Francisco Neto, entrou com pedido de liminar no TSE para tomar posse.

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O julgamento do recurso especial de Neto ao TSE não entrou na pauta desta quinta (17) hoje.

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Pode ser que entre na pauta nesta sexta, último dia antes do recesso da Justiça Eleitoral.

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Mas não há garantia.

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Caso não o recurso não seja pautado o julgamento só deverá ocorrer após o recesso.

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Neste caso, para tomar posse, Neto terá conseguir decisão cautelar junto ao presidente do TSE, Luiz Barroso.

Novas regras em Pinheiral

A partir desta quinta-feira (17), o município de Pinheiral estabelece novas medidas contra a Covid-19 no decreto assinado pelo prefeito Ednardo Barbosa. As regras vão atingir bares, restaurantes, templos religiosos, atividades esportivas e casas de festas. Pinheiral conta com 11 leitos Covid-19, sendo seis com suporte de respiradores e monitores para atendimento dos casos leves no Hospital Municipal Prefeito Aurelino Gonçalves Barbosa. O novo decreto visa evitar lotação de pacientes no hospital do município e no Hospital Regional Zilda Arns, que chegou essa semana a 90% de ocupação dos leitos.

Idade

No novo decreto ficam estabelecidas regras como a padronização de idade para frequentar bares, restaurantes, templos religiosos, casas de festas e atividades esportivas sendo permitida somente a entrada e permanência de pessoas acima de 6 anos até 60 anos de idade.

Igrejas

Nas igrejas e templos religiosos, os cultos, as reuniões e manifestações devem ser realizadas no período de até 1h30min, com tolerância de 20 minutos.

Fica permitido a realização de missas, cultos, cultos de matriz africana, reuniões ou encontros em igrejas, templos e afins, no horário de 06h às 21h, de segunda-feira a domingo com lotação máxima não ultrapassando a marca de 40% da capacidade.

Restaurantes, bares e afins

Restaurantes estão autorizados a funcionar no horário de 11h às 14h, para almoço, e das 18h às 21h, para jantar, de segunda-feira a domingo. A lotação máxima não pode ser superior a 40% da capacidade dos estabelecimentos.

Já no caso dos bares, lanchonetes, pizzarias, pastelarias e afins ficam autorizados a funcionar no horário de 06 às 23h, com tolerância até 00h. A lotação não pode ultrapassar de 40% da capacidade. É proibida música ao vivo, e pista ou espaço de dança. Serviços de consumo de bebidas alcoólicas apenas estão autorizados para os clientes devidamente acomodados e sentados em mesas e cadeiras nas áreas internas e externas.

Atividades esportivas

Não será permitida a formação de público assistindo as atividades esportivas coletivas em campos de futebol, quadras de vôlei, basquete, entre outros.

Casas de festas

Ficam autorizados a funcionar para eventos sociais, como casamentos, aniversários, entre outros desde que o Departamento de Fiscalização da Ordem Pública seja avisado sobre a realização de evento programado com antecedência mínima de 48h da sua realização.

A lotação máxima de participantes não pode ser superior a 40% da capacidade dos estabelecimentos, e será obrigatória a aferição de temperatura de todos os envolvidos, profissionais e convidados, devendo a temperatura aferida e registrada na recepção do evento. Não será liberada a entrada de pessoas com temperatura igual ou acima de 37,8ºC.

O descumprimento das regras pode levar o estabelecimento a receber multa de R$ 388,00 e demais punições previstas em lei.

Reunião

Nesta semana, o prefeito Ednardo Barbosa se reuniu com cerca de 30 comerciantes e proprietários de bares do município e a segunda reunião, com o presidente do Conselho de Pastores de Pinheiral, Gerson Lima e os pastores, Alex Faria e Dirceu Garbero, na sede da Prefeitura de Pinheiral, para explicar as novas medidas e pedir a colaboração de todos quanto ao cumprimento do decreto.

– A situação atual é preocupante, pois a grande taxa de ocupação do Hospital Regional nos deixa com falta de leitos de UTI. Com esse decreto, estamos tomando medidas de precaução para evitar o aumento dos casos em nosso município, além de tentar proteger, principalmente os idosos, parcela mais sacrificada durante a pandemia. Para isso, precisamos da ajuda e colaboração dos comerciantes, líderes religiosos e população – pediu Ednardo.

Medidas

Edson Marques, médico do Hospital Municipal de Pinheiral Aurelino Gonçalves Barbosa, falou sobre a importância de seguir as medidas de prevenção indicadas para que os números não aumentem.

– Não sou infectologista, mas estou no dia a dia do hospital vendo o povo sofrer. Isso se deve muito a falta de conscientização da população quanto a pandemia, um problema universal. É imprescindível que continuemos com as precauções, evitando a propagação do vírus, porque em nosso país não temos um sistema de saúde que dê conta de tratar todos os pacientes que serão contaminados, caso as medidas não sejam levadas a sério. Não estamos na segunda onda da doença, porque a primeira ainda não acabou. Ressalto que, mesmo com a vacina, não poderemos relaxar, pois estão sendo feitos testes vacinais que ainda levarão algum tempo para terem um resultado totalmente satisfatório – concluiu.


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4 comentários

  1. Mais uma tentativa de burlar a lei.
    Belo exemplo.
    Candidatou-se sabendo estar inelegível e ainda quer assumir na marra.
    Existe previsão legal para a situação.

  2. É muito abuso ,eu se fosse o Barroso já julgava antes do Natal e acabava com esse mi.mi.mi

  3. DISTANCIAMENTO DA MINHA ESPOSA , TUDO BEM MAS FICAR SEM BATER PERNA NA RUA, NEM PENSAR.QUERO VER GENTE BONITA!!

  4. Pra que termômetro?

    Se a maioria é assintomatica ou tem até problemas graves no pulmão , mas sem febre.
    Se assintomatico .

    Isso de febre…

    Toda vez que medem na rua dá 35, 5 então…

    Isso é estranho.

    Usem máscaras, evitem bater perna a toa e facam distanciamento de 2m das pessoas.

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