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Nova Mesa Diretora

Matéria publicada em 11 de setembro de 2018, 20:45 horas

 


O Poder Legislativo de Resende elegeu sua nova Mesa Diretora na sessão legislativa da última segunda-feira, dia 10, recebendo votos dos 14 vereadores presentes.

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Composto por Edson Peroba (presidente – na foto), De Araújo (vice-presidente), Reginaldo Engenheiro Passos (primeiro-secretário) e Stênio (segundo-secretário), o grupo irá liderar a Câmara no biênio 2019/2020.

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Os vereadores Hick Sene, Roque Cerqueira e Sérgio Lima não estavam presentes no momento da votação.

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De acordo com o presidente eleito da Casa, a próxima gestão será marcada pela união dos vereadores em prol dos interesses da população.

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“Queremos trabalhar juntos e, sempre que possível, aliados à Prefeitura, pelo desenvolvimento de Resende e pelo bem-estar da nossa população”, comentou Peroba.

 

Histórico

A primeira eleição para definir a Mesa Diretora 2019/2020 foi realizada em março, mas terminou sendo declarada empate. Na ocasião, a chapa encabeçada por Peroba disputou com a chapa formada por Tisga (vice-presidente), vereador Davi (vice-presidente), Sérgio Lima (primeiro-secretário) e Odair Osório (segundo-secretário). Com base no Regimento Interno da Câmara, foi agendado um segundo pleito para a definição do resultado. A chapa liderada por Tisga, porém, retirou sua candidatura antes da segunda votação, realizada esta semana.

 

Vita I

O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos em Serviços de Saúde do Sul Fluminense, participou de audiência na Justiça do Trabalho para liberar a documentação e direitos trabalhistas dos funcionários do Hospital Vita, que foram desligados da empresa.

 

Vita II

Durante audiência, que contou com a presença de diversos profissionais, o Ministério Público do Trabalho solicitou liberação do FGTS e seguro desemprego, que estão retidos. O assunto, no entanto, ainda não foi decidido e uma nova audiência para discutir o caso foi remarcada para 05 de novembro.

 

Fila de banco I

As penalidades previstas pela Lei 4.223/03, que estabelece tempo máximo de espera para atendimentos em agências bancárias e nos Correios, poderá ser alterada. O objetivo é adequar a norma às punições previstas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). É o que determina o projeto de lei 2.935/14, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (11/09), em primeira discussão. A Casa ainda votará a proposta em segunda discussão.

 

Fila de banco II

A lei em vigor determina que o atendimento em agências bancárias e nos Correios seja realizado em, no máximo, 20 minutos durante os dias normais e em até 30 minutos em véspera e depois dos feriados. Atualmente, as agências que descumprem a lei podem ter que pagar multa de até R$ 120 mil. O projeto prevê a adequação das penalidades de acordo com as determinações do Código de Defesa do Consumidor, com a punição variando de acordo com a capacidade econômica do infrator e em caso de reincidência, entre outros fatores.

 

Viaturas I

O Governo do Estado poderá realizar convênios com empresas públicas ou privadas para a manutenção das frotas de veículos das polícias Civil e Militar do Estado do Rio. É o que determina o projeto de lei 2.832/17, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (11/09), em primeira discussão. O texto ainda será votado pela Casa em segunda discussão.

 

Viaturas II

Segundo a proposta, o convênio com as empresas deverá seguir as regras da Lei Federal 8.666/93, conhecida como Lei de Licitações. O Governo do Estado também deverá enviar à Alerj, em um prazo de seis meses, uma cópia do pedido de licitação e do contrato realizado com as empresas. O Poder Executivo regulamentará a norma através de decretos.


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