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O super-feriado

Matéria publicada em 18 de abril de 2019, 21:52 horas

 


Depois dos “dias enforcados”, quando um feriado caía numa terça ou quinta-feira, nasceu o “super-feriado”.
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É quando se emendam as folgas de dois feriados que ficam próximos.
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Nesta sexta-feira, por exemplo, tem gente que vai descansar até a próxima quarta.
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Juntam-se o feriado da Sexta-feira Santa, o fim de semana (que tem feriado também, de Tiradentes, mas domingo não conta) e o Dia de São Jorge, na terça.
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Resultado: descanso ainda mais prolongado.
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E mais: na semana seguinte a esse super-feriado, tem outro feriado: o do Dia do Trabalho, na quarta.
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Mas esse deve ficar sem emenda, por cair exatamente no meio da semana.

Padroeiros
O Plenário da Alerj aprovou, nesta quinta-feira (18/04), o projeto de lei de autoria dos deputados Gustavo Schmidt (PSL) e André Ceciliano (PT), que proclama São Sorge e São Sebastião padroeiros do Estado do Rio de Janeiro. O texto segue para a sanção do governador Wilson Witzel, que, segundo Schmidt, já teria se comprometido em sancionar na íntegra.
Originalmente, a homenagem referia-se apenas a São Jorge, mas uma emenda do deputado Luiz Paulo (PSDB) incluiu São Sebastião como padroeiro. O texto prevê ainda que o governo preste, anualmente, as honras de Estado aos padroeiros dos fluminenses.

Justifica
“São Jorge é um santo muito querido e respeitado pela população fluminense, não apenas pelos católicos, mas por adeptos de outras religiões, merecendo, inclusive, um feriado em sua homenagem. Pelo que me consta, o Estado do Rio não tinha um padroeiro. Portanto, é natural oficializarmos essa homenagem”, afirma Gustavo Schmidt.

Histórico
Conhecido como “o grande mártir” ou “santo guerreiro”, São Jorge é reverenciado pelos devotos por favorecer a todos que a ele recorrem durante batalhas ou questões complicadas. No Candomblé e na Umbanda, São Jorge é associado a Ode, Ogum e Oxossi, sendo solicitado como defensor das almas. Além disso, ele é considerado o padroeiro da Inglaterra, de Portugal, da Catalunha, dos soldados e escoteiros.

Da capital
Já São Sebastião, padroeiro do município do Rio de Janeiro, é considerado um santo muito popular, tendo dado seu nome à cidade. Seu dia é comemorado em 20 de janeiro.

A propósito
São Sebastião também é o padroeiro de Barra Mansa. O de Volta Redonda é Santo Antônio.

Reajuste
A Prefeitura de Angra vai conceder 5,5% de reajuste ao funcionalismo público. A mensagem do Executivo foi aprovada nesta quinta-feira (18), em segunda votação, pela Câmara Municipal de Angra dos Reis.

Correção
Com o reajuste concedido, a Prefeitura vai corrigir o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) dos dois primeiros anos desta gestão (2017 e 2018). O impacto na folha de pagamento será de R$ 2.057.357,50 por mês e R$ 28.803.005,07 anual, somando o 13º salário e as férias. O valor mensal da folha de pagamento passará dos atuais R$ 33.898.013,75 para R$ 35.955.371,25.

Limite
Assim, o município alcança o patamar de 48,3% de gasto do seu orçamento com folha de pagamento. Vale lembrar que o teto de gasto imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 54%. O limite prudencial é 51,3% e o limite de alerta é de 48,6%. É preciso destacar também que a Prefeitura vai promover dois concursos públicos necessários e importantes para as áreas de Educação e Saúde. Com o reajuste de 5,5%, a Prefeitura vai atingir 51,76% de gasto com pessoal, o que fica acima do limite prudencial.

Royalties
Outro dado importante é que as verbas de royalties e as receitas vinculadas não podem ser utilizadas para pagamento com pessoal, mas são consideradas no cálculo de limite estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Sem levar em conta estas receitas, com o reajuste, o município atinge a marca de 61,5% de gasto com pessoal, muito acima do limite legal. É preciso lembrar ainda que, obrigatoriamente, o município deve empregar 25% do seu orçamento com a Educação e 15% com a Saúde, ou seja, 40% da verba já estão comprometidas.


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