Olimpíada da Terceira Idade

by Paulo Moreira

O vereador Rodrigo Furtado tem motivos para comemorar. Durante a próxima semana, de 28 a 30 de novembro, acontecerá a primeira edição da Olimpíada da Terceira Idade.
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A iniciativa está prevista em uma lei de autoria do parlamentar, sancionada o ano passado.
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A abertura acontece na próxima quarta-feira (28), às 07h, na Ilha São João.
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Rodrigo confirmou presença e afirmou que o objetivo da sua lei é fomentar a atividade física e a inserção social dos idosos.
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– Nosso desejo é valorizar os idosos e fazer com que eles realmente percebam a importância que possuem na sociedade. Volta Redonda já é conhecida por oferecer atividades e programas especiais para os idosos. A competição será a oportunidade de coroarmos esta marca da nossa cidade – explicou.

 

Ajuda
O vereador voltarredondense Edson Quinto (PR) enviou no dia 2 de agosto um ofício ao prefeito Samuca Silva, pedindo a ele que realizasse uma edição do “Prefeitura Mais Presente” no bairro Santa Cruz. E contou com a ajuda do colega de plenário Vair Duré (PP), que, dias depois, apresentou em plenário uma indicação no mesmo sentido. Resultado: foi atendido.

Plenário virtual
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) implantará a partir do próximo dia três de dezembro o plenário virtual na rotina de relatoria de processos da Corte. A nova ferramenta tecnológica permitirá que processos sejam relatados em ambiente virtual, o que acarretará numa maior celeridade dos trâmites processuais, evitando assim o retardamento da entrega da prestação jurisdicional do TCE-RJ.

Feito em casa
A novidade foi desenvolvida pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do próprio tribunal e não teve custo adicional aos cofres públicos. A implantação do plenário virtual por parte do TCE-RJ vai ao encontro de iniciativas já utilizadas pelas duas maiores Cortes do Brasil: o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com isso, a Corte de Contas Fluminense torna-se o segundo tribunal de contas do país e o primeiro da região Sudeste a utilizar a ferramenta, já que o TCE do Mato Grosso já conta com o recurso.

Horários
A abertura das sessões virtuais se dará todas as segundas-feiras às 10h. O encerramento acontecerá às sextas-feiras, às 16h. Os processos poderão ser incluídos em pauta até às 9h59 de segunda-feira, diferentemente do que ocorre nas sessões plenárias presenciais, quando os processos precisam ser incluídos em pauta até 72h antes.

Motivo
A medida permitirá que um quantitativo maior de processos seja relatado pelos conselheiros, uma vez que o trabalho de uma semana inteira deverá ser incluído em pauta. “O plenário virtual é uma ferramenta que mostra como a tecnologia pode apoiar e oferecer agilidade ao serviço público”, opina o Diretor de Tecnologia da Informação, Lúcio Camilo.

Prazos
Os conselheiros terão o mesmo tempo de duração da sessão virtual, ou seja, entre segunda e sexta-feira para apreciarem os processos contidos nas pautas dos seus pares. No sistema desenvolvido, a ausência de manifestação do membro do Conselho Deliberativo configura adesão integral ao voto do conselheiro relator, salvo se algum conselheiro deixar de votar por motivo de impedimento ou suspeição, ou ainda por licença ou afastamento que perdure por todos os dias da sessão aberta.

Vistas
Caso algum conselheiro peça vista de qualquer processo da pauta virtual, o documento será retirado automaticamente da pauta online e remetido ao gabinete do solicitante para posterior reinclusão em pauta no plenário presencial. Da mesma forma, caso a defesa de algum dos envolvidos em algum dos processos solicite sustentação oral, o processo será imediatamente retirado da pauta virtual e voltará a ser incluído nas sessões plenárias presenciais. Ocorrerá da mesma forma com o Ministério Público Especial, que poderá solicitar sustentação oral em qualquer processo constante na pauta virtual.

Menos sessões
Nesse sentido, com o maior volume de processos sendo julgados de forma virtual, as sessões presenciais deixam de acontecer em dois dias semanais (terças e quintas-feiras), passando a ser realizada em apenas um dia: quartas-feiras, às 14h30.

Presenciais
Os processos de pautas especiais como Contas de Governo do Estado e de Municípios serão sempre relatadas em sessões presenciais. A Pauta Especial será publicada no Diário Oficial do Estado com a antecedência mínima de cinco dias, contados da data do julgamento do processo. Nos processos de prestações de contas de Governo Estadual, a pauta especial será publicada com antecedência mínima de 10 dias, a contar a partir da data de julgamento do processo. Os ritos sumários, que são processos que avaliam os editais, por exemplo, poderão ser objeto de decisão monocrática não terminativa, ou seja, se for decisão para regularizar o processo poderá ser por meio de monocrática.

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1 comment

Cidadãos 24 de novembro de 2018, 23:29h - 23:29

NÓS IDOSOS contamos que o nosso troféu e a nossas medalhas nesta nossas últimas olimpíadas da nossa vida seja a revitalização da Vila dos IDOSOS NO BELMONTE EM VOLTA REDONDA QUE ESTA INVADIDA por sem terra.. que não seja entregue para nós vencedores mais sejam entregues a nossos cidadãos IDOSOS e IDOSAS destas regiões.

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