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Participação remota

Matéria publicada em 26 de março de 2020, 22:06 horas

 


A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) publicou nesta quinta-feira (26) a regulamentação das votações com participação remota de parlamentares.
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O Ato 653/2020, publicado no Diário Oficial do Legislativo, detalha como vão funcionar as votações eletrônicas de projetos de lei durante as sessões plenárias enquanto perdurar a pandemia do coronavirus.
Segundo o ato, nesse sistema excepcional cada deputado pode votar de forma remota a partir de sua residência.
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No entanto, a medida não impede as votações presenciais caso algum deputado queira comparecer ao Plenário Barbosa Lima Sobrinho, no Palácio Tiradentes, sede da Alerj.
O sistema virtual vai ser transmitido no plenário para que todos possam se ouvir e escutar os pronunciamentos e votos.
A presidência das sessões deve ser exercida a partir do Palácio Tiradentes.
Todas as sessões virtuais terão que ser arquivadas eletronicamente pela Secretaria-Geral da Mesa Diretora.

Aliás
Na última quarta-feira (25), a Alerj teve pela primeira vez uma sessão com parlamentares participando por meio de videoconferência, discutindo e votando projetos em conjunto com deputados que estavam presentes no plenário.
A sessão teve a participação dos 70 deputados da Casa, sendo 29 de forma remota. Presidente da Alerj, o deputado André Ceciliano (PT) comemorou o sucesso do modelo de votação.
“O momento que vivemos fez com que tivéssemos essa sessão remota, transmitida numa plataforma onde todos os parlamentares que estiveram online participaram, deram pareceres, discutiram os projetos, como se estivessem no plenário”, destacou.

Aprovado
Com o sucesso do teste, o presidente da Alerj afirmou que na próxima semana serão realizadas duas sessões totalmente remotas, na terça (31) e quinta-feira (02/04), com sessão híbrida na próxima quarta-feira.
“É a Democracia em pleno funcionamento neste momento duro para o mundo inteiro, que esperamos ser superado o quanto antes para voltarmos à normalidade”, pontuou.
André Ceciliano destacou a importância das medidas de isolamento social, seguidas pela Alerj com a realização de sessões remotas e redução do trabalho presencial, entre outras ações.
“Precisamos nos proteger. A economia é importante, mas as vidas estão em primeiro lugar”.

Ex-vice prefeito
O ex-vice prefeito de Volta Redonda, Luiz Alberto Leite, morreu em Maceió-AL nesta quarta-feira, 25, aos 76 anos.
Ele estava internado em hospital da capital alagoana, onde lutava contra um câncer.
Luiz Alberto Leite foi vice-prefeito na gestão de Marino Clinger, entre 1986 e 1988. Também foi secretário de Fazenda durante o governo de Wanildo de Carvalho, entre 1989 e 1992.

Antecipado
Por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a Prefeitura de Barra Mansa, através da Secretaria Municipal de Fazenda, antecipou o pagamento referente ao mês de março a todo o funcionalismo público para esta quinta-feira, dia 26.

Sem cobrança
A Cedae está suspendendo a cobrança das contas com vencimentos em maio, junho e julho, para os clientes da Companhia que pertencem às categorias de tarifa social e comércio de pequeno porte.
Aproximadamente 230 mil matrículas serão atendidas, beneficiando cerca de um milhão de pessoas com essa decisão.

Publicada
A autorização do governador Wilson Witzel, publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (253), tem por objetivo dar maior tranquilidade financeira ao orçamento de famílias e empreendedores no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
A Cedae atenderá prontamente à autorização, o que permitirá que os usuários tenham condições de priorizar e reorganizar despesas nesta fase difícil.


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