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Pelo bloqueio do fundo eleitoral

Matéria publicada em 8 de abril de 2020, 07:25 horas

 


O diretor do Hospital do Retiro, Paulo Baltazar, que já foi deputado federal e prefeito de Volta Redonda, afirmou que apoia a decisão do juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Cível da Justiça Federal em Brasília, que mandou bloquear quase R$ 3 bilhões em verbas que iriam para os fundos eleitoral (que financia campanhas políticas) e partidário (que é repassado para partidos políticos).
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O dinheiro deve, segundo a decisão, ser destinado ao combate à Covid-19.
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Baltazar afirmou que espera que a classe política, como um todo, dê suportte à decisão. Segundo ele, mesmo as barreiras legais precisam ser removidas: “Este momento é de defesa da vida, acima de qualquer coisa. A política e as eleições podem ficar em segundo plano”, declarou.
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– Se estamos pedindo que a população fique em casa, muitos desses sem que possam ganhar seu sustento, não podemos gastar bilhões em campanha eleitoral – disse.

Marcelo Cabeleireiro concorda
Para o deputado estadual Marcelo Cabeleireiro, uma maneira de conseguir aumentar a receita destinada ao enfrentamento da crise gerada pela pandemia da Covid-19 seria reverter as verbas do fundo partidário e eleitoral para medidas que protejam a população.
– Sou a favor do bloqueio do dinheiro do fundo partidário e eleitoral para o combate ao coronavírus. Hoje, trabalhadores já estão passando por necessidades devido ao fechamento do comércio e desemprego em massa causado pela pandemia. É justo que parte da verba de R$ 959 milhões usada para permitir o funcionamento dos partidos e o fundo, que acumula R$ 2,034 bilhões, destinada às campanhas das eleições municipais de outubro, seja empregado em prol do bem-estar da população. – pontuou o parlamentar.

Fundo partidário
O fundo partidário é um valor destinado mensalmente aos partidos para o custeamento de despesas diárias, como contas de luz, água, aluguel e outros. Ele é constituído por uma mistura de verba pública e doações privadas, onde entram dotações orçamentárias da União, multas, penalidades e outros recursos atribuídos pela lei 9.096/1995. Em setembro, o Congresso aprovou que esse dinheiro também fosse destinado ao impulsionamento de conteúdo na internet, compra de passagens aéreas para não-filiados e contratação de advogados e contadores.

Fundo eleitoral
Já o fundo eleitoral é um valor retirado inteiramente da verba pública (Tesouro Nacional) e destinado aos partidos em anos eleitorais para bancar as campanhas de seus candidatos, como viagens, cabos eleitorais e material de divulgação. A utilização de recursos públicos foi aprovada em 2017 pela Câmara através da lei 13.487 e, para este montante, o Supremo Tribunal Federal vetou doações privadas desde 2015.

Pandemia e eleições
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, instituiu, na segunda-feira (6), um Grupo de Trabalho (GT) para projetar os impactos da pandemia nas atividades da Justiça Eleitoral vinculadas, especialmente, às Eleições Municipais de 2020. Os principais objetivos do grupo, criado por meio da Portaria TSE nº 242, são compilar dados e avaliar as condições materiais para a realização do pleito em outubro.

Composição
O GT será composto por um representante do Gabinete da Presidência, que exercerá a coordenação dos trabalhos; um representante do Gabinete da Vice-Presidência, que subcoordenará o grupo; um da Corregedoria-Geral Eleitoral; um da Diretoria-Geral do TSE; um da Secretaria de Tecnologia da Informação da Corte; e um da Assessoria de Gestão Eleitoral do Tribunal.

Informações
A Portaria prevê que, para a consecução dos seus objetivos, o Grupo de Trabalho poderá solicitar aos Tribunais Regionais Eleitorais informações sobre assuntos relacionados aos seus âmbitos de atuação.

Relatórios
A Presidência do TSE receberá relatórios semanais sobre o andamento dos trabalhos.

Integrantes
Rosa Weber, designou, na terça-feira (7), os membros do Grupo de Trabalho (GT) criado para projetar os impactos da pandemia do novo coronavírus (responsável pelo Covid-19) nas atividades da Justiça Eleitoral, especialmente no que diz respeito às Eleições Municipais de 2020.

Nomes
A Portaria TSE nº 244/2020 designa como coordenador-geral do GT e representante da Presidência do Tribunal o secretário-geral, Estêvão Waterloo, e como subcoordenador-geral e representante da Vice-Presidência o juiz auxiliar Sandro Nunes Vieira.
O GT também é composto pela secretária da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), Márcia Magliano, pelo diretor-geral do TSE, Anderson Vidal Corrêa, pelo secretário de Tecnologia da Informação (STI), Giuseppe Dutra Janino, e pelo assessor-chefe da Assessoria de Gestão Eleitoral (Agel), Thiago Fini Kanashiro.


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4 comentários

  1. Avatar

    E ainda vem uns idiotas criticar o cara

    Vão la perguntar o que o ex gordo acha de perder a grana

  2. Avatar

    Vem aí uma liminar no stf rapidinho. Só falta descobrir que canalha vai conceder, mas que vem, vem.

  3. Avatar
    Americo Prepúcio

    Apoia sim desde que caiba uma ambulancia no esquema..

  4. Avatar

    Eu DUVIDO que Rodrigo Maia nhonho vai abrir mão dessa grana.

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