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Por pouco

Matéria publicada em 20 de setembro de 2016, 21:46 horas

 


Em um bairro de Volta Redonda, o cabo eleitoral de um candidato a vereador passou no carro de som convidando moradores para uma feijoada.

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Minutos depois, voltou.

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Convidou os moradores para, no mesmo local e horário, conversar sobre propostas de campanha.

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Desta vez, sem mencionar a comida.

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Quando alguém na rua perguntou sobre o feijão, ele desconversou.

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Alguém deve ter avisado o incauto que ele poderia ser enquadrado em crime eleitoral.

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A fonte da coluna, diga-se de passagem, se lembra do milagre, mas não do nome do santo.

 

Aliás…
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) registrou mais de 6,5 mil denúncias de irregularidades cometidas por candidatos nas eleições deste ano desde o início da campanha eleitoral no dia 16 de agosto.  O coordenador de Fiscalização da Propaganda do Tribunal, juiz Marcello Rubioli, explicou que as denúncias são direcionadas à Central de Mídia Virtual e utilizadas como base para as operações diárias das equipes de fiscalização. As ocorrências vão de ofensas na internet, carro de som alto demais a abusos de poder econômico.

Facilitando a denúncia
“Temos até agora 10 mil denúncias de irregularidades eleitorais no estado desde janeiro. Uma das grandes inovações do TR do Rio foi a tentativa de universalização do acesso do cidadão ao tribunal. Criamos um telefone de WhatsApp, uma página no Facebook, um email que o eleitor pode denunciar, o disque-Denúncia, já conhecido, e uma aba na própria página do tribunal para a denúncia”, explicou ele. “Todas elas permitem anexo de vídeo, foto ou qualquer arquivo que justifique a ação de fiscalização”.

Canais
Os canais para denúncias do TRE são a página Denúncias Eletorais RJ 2016 no Facebook, Whatsapp (21-99533-5678) ou o disque denúncia (21 3436-9999).

Relatórios
Os relatórios do tribunal são encaminhados ao Ministério Público Eleitoral que decide se vai gerar ou não ações judiciais para caçar registro ou gerar multa. De acordo Rubioli, o papel do cidadão na fiscalização é de extrema relevância. O magistrado falou da importância da boa relação com as empresas de tecnologia, como o Facebook, que tem atuado de forma conjunta e excluído instantaneamente páginas com propaganda irregular.

Denúncias
Entre as denúncias consideradas mais graves, está a de um esquema de compra de votos em troca de atendimentos e cirurgia no Hospital Municipal Miguel Couto, unidade de referência na zona sul do Rio. O tribunal instaurou procedimento para investigar o caso e, se comprovado o crime eleitoral, há possibilidade de cassação de candidatura e suspensão dos direitos políticos por oito anos.

Investigação
“Estamos tentando documentar essa prática. Vamos tentar ouvir testemunhas e buscar material. É lamentável se isso ficar comprovado. Que a máquina, em função da restrição de financiamento, seja ainda mais demandada para uso de campanha”, disse o juiz.

Apuração
A Secretaria Municipal de Saúde informou que iniciou apuração interna do caso e que, caso surjam indícios de irregularidades, serão tomadas todas as medidas cabíveis para punição dos envolvidos. Ainda segundo a secretaria o médico envolvido na denúncia é estatutário da Secretaria Municipal de Saúde desde 2001 e cumpre carga horária regularmente no Hospital Municipal Miguel Couto, sem ter qualquer cargo de chefia. No dia 1º de julho, conforme determina a legislação eleitoral, solicitou afastamento oficial para concorrer nas eleições municipais deste ano. O Hospital Municipal Miguel Couto faz em média 20 cirurgias/dia, entre emergências e eletivas (rotina).

Procedimentos
Os hospitais da rede municipal de saúde da capital do Estado do Rio fazem em média 3.911 cirurgias por mês, fazendo cirurgias de rotina também nos fins de semana, para redução da fila cirúrgica na cidade e otimização dos recursos humanos e instalações das unidades.

Não gostou
O vereador Paulo Conrado (PRTB) reprovou a atitude do Colégio Pedro II, que aboliu a distinção de gênero nos uniformes. Os alunos que optarem por usar saias poderão fazê-lo, da mesma forma que as meninas poderão usar calças. Conrado viu na atitude do colégio uma abertura para a ideologia de gênero, que ele reprova. Aliás, ele insiste em que não discrimina o público LGBT. Apenas é contra o assunto ser discutido com crianças em sala de aula.


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