Propostas guardadas

Ao se registrar na Justiça Eleitoral, o candidato a prefeito deve apresentar um programa de governo.
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Mas dos seis prefeitáveis registrados em Volta Redonda e Barra Mansa, dois ainda não apresentaram seus  planos e os outros quatro estão indisponíveis para download.
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Há um motivo bem plausível para isso.
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Evitar cópias e o fornecimento de munição aos concorrentes.

Marcando presença
O prefeito de Barra Mansa, Jonas Marins (PC do B), participou na manhã desta quinta-feira (11), do lançamento da Agenda Regional do Mapa do Desenvolvimento no Sul Fluminense (2016-2025). Construído pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro). Jonas elogiou a iniciativa: “Gostaria de enaltecer essa ferramenta, que é ímpar. O Mapa do Desenvolvimento não mostra apenas os problemas da região, mas busca estratégias para o crescimento de nossas cidades num horizonte de 10 anos. Busca propostas que servirão como bússola para o desenvolvimento. Tenho muito orgulho de fazer parte dessa família e agradeço pelos relevantes serviços prestados pela Firjan”, disse.

De olho nos gastos
A Câmara dos Deputados instalou nesta quinta-feira (11) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda de Constituição (PEC), que limita gastos públicos federais por 20 anos e acaba com a atual vinculação de receitas para gastos com saúde pública e educação, previstas na Constituição.

Presidente
Foi eleito presidente o deputado Danilo Forte (PSB-CE), e o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) foi designado relator. A admissibilidade da PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania na terça-feira (09).

Reunião
A primeira reunião de trabalho da comissão está marcada para o dia 22 de agosto, às 14 horas. Serão eleitos os vice-presidentes, e o relator vai apresentar a proposta de roteiro de trabalhos. A comissão tem o prazo máximo de 40 sessões para concluir os trabalhos.

Trâmite
Se aprovada pela comissão especial, a PEC será analisada em dois turnos pelo Plenário da Câmara. Depois, seguirá para análise do Senado. As informações são da Agência Câmara.

No senado
A PEC que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) e cria mecanismo semelhante para estados, Distrito Federal e municípios venceu mais uma etapa de tramitação no Senado. Nesta quinta-feira (11), a PEC 31/2016 passou pela terceira sessão de discussão. São necessárias mais duas sessões para que os senadores votem a PEC em primeiro turno.

Permissão
O texto permite ao governo realocar livremente 30% das receitas obtidas com taxas, contribuições sociais e de intervenção sobre o domínio econômico (Cide), que hoje são destinadas, por determinação constitucional ou legal, a órgãos, fundos e despesas específicos.

Objetivo
O principal objetivo da DRU é liberar recursos que estariam comprometidos com despesas específicas para ajudar o governo a cumprir a meta fiscal. Para este ano, por exemplo, foi previsto um deficit de meta fiscal de R$ 170,5 bilhões.

Etapas
Antes da votação em segundo turno, haverá mais três etapas de discussão. Em cada turno, a matéria precisará do apoio de três quintos dos 81 senadores, o que corresponde a 49 senadores. Passando com sucesso pelo rito, a proposta será, então, promulgada pelo Congresso.

No embalo
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aproveitou as Olimpíadas para homenagear a cultura dos gregos, povo que criou os jogos. Esta é a última semana para conferir a exposição “Legados da Grécia”, no Palácio Tiradentes. São mais de 150 artefatos e esculturas que transportam os visitantes por uma viagem de quatro mil anos pela cultura grega.

Acervo
A exposição traz peças inspiradas nos acervos históricos dos principais museus do mundo e tem um espaço especialmente dedicado a contar a origem dos Jogos Olímpicos na Antiguidade.

Multimídia
Vídeos com diferentes conteúdos para quem pretende se aprofundar um pouco mais no assunto também são exibidos.
Há ainda um espaço sensorial, pensado para que pessoas com deficiência visual possam tocar nas diferentes texturas de frisos e frontões do Partenon, com informações em braile.