Crédito: Paulo Dimas
O PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) de Volta Redonda anunciou nesta quarta-feira (10) a realização de sua convenção partidária, marcada para o dia 3 de agosto. De acordo com Samuca Silva (foto), ex-prefeito de Volta Redonda e atual presidente do diretório do partido na cidade, no evento será definido o candidato à prefeitura nas próximas eleições.
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O curioso é que, no texto enviado à imprensa, o próprio PSDB destaca que “embora ainda não tenha sido confirmado oficialmente, há especulações sobre quem será o nome escolhido para a disputa”.
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“Esta candidatura não foi apenas uma orientação da executiva nacional e de várias pessoas que não estão satisfeitas com as opções de pré-candidatos até aqui, mas principalmente por uma discussão sobre a Volta Redonda pós-pandemia”, afirmou Samuca Silva, que em seguida falou sobre a possibilidade de ser o candidato do partido.
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“Fico honrado em receber o convite do PSDB e ser lembrado por inúmeras pessoas que viram tudo que foi feito no meu governo, toda evolução da cidade, e muito prejudicado pela crise da COVID no último ano de governo. A decisão de ser o candidato será decidida na convenção partidária, e até lá teremos a oportunidade de conhecer outros pré-candidatos do partido”, acrescentou.
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Pra bom entendedor, pingo é letra.
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Só o pó I
A audiência pública realizada pelo deputado federal Glauber Braga para debater a poluição causada pela CSN em Volta Redonda vem dando o que falar. É que a repercussão do evento, realizado na terça-feira (9), não foi exatamente como algumas pessoas ligadas ao assunto queriam. Uma delas – pré-candidata à Câmara de Volta Redonda – subiu nas tamancas quando notou que seu nome não foi citado em reportagens. Fica a pergunta: será que quer bajulação?
Só o pó II
O assunto é de extrema importância para todos os moradores do Sul Fluminense, e o combate ao problema não deveria ser prerrogativa de grupos políticos – nem de esquerda, nem de direita –, ainda mais em ano eleitoral. Menos ainda deveriam, pré-candidatos ou políticos já eleitos, arrogar para si os méritos.
Trocando em miúdos
Ou a luta é coletiva ou será implodida pelo personalismo.
Desaparecidos I
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) deu parecer de legalidade com emendas a um projeto de lei que busca aprimorar a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas. Na volta do recesso parlamentar, em agosto, a proposta será analisada por outras três comissões. O PL 982/2023, apresentado pelo deputado estadual Carlinhos BNH (PP), propõe que hospitais e instituições públicas e privadas sejam obrigados a realizarem consulta aos bancos de dados dos órgãos de segurança pública no momento de internação ou cadastro.
Desaparecidos II
A intenção é assegurar a integração com os bancos de busca disponíveis no Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (SINESP) e no Portal de Desaparecidos da Polícia Civil do Rio. Ainda segundo a proposta, o resultado das pesquisas, quando negativo, deverá ser anexado ao cadastro da pessoa atendida.
Privacidade
Em seu parecer na CCJ, o relator Guilherme Delaroli (PL) alertou que a redação original do projeto de lei “põe em risco o direito à privacidade” assegurado pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei 13.709/2018. Delaroli, no entanto, destacou que a proposta de Carlinhos BNH “é de grande relevância social” e, para que possa avançar na Alerj, propôs duas emendas suprimindo do projeto de lei trechos em desacordo com a legislação citada.
Obrigatório
Com isso, de acordo com o texto aprovado na CCJ, as unidades básicas de saúde, os postos de pronto atendimento, as unidades pré-hospitalares, os ambulatórios, os hospitais públicos e conveniados do SUS (Sistema Único de Saúde) ou privados, albergues, entidades religiosas, comunidades alternativas e demais instituições, que admitam pessoas sob qualquer pretexto, são obrigados a informar, às autoridades públicas, principalmente às policiais, sob pena de responsabilização criminal de seus dirigentes, o ingresso e/ou cadastro de pessoas, sem a devida identificação em suas dependências. O PL 982/2023 será também analisado pelas comissões de Saúde, Segurança Pública e Orçamento.
Prêmio de Arquitetura I
Segue, até 31 de julho, o prazo para arquitetos e estudantes de arquitetura se inscreverem no Prêmio de Arquitetura e Design Urbano Sustentáveis – ADUS LATAM. Neste ano, o total em prêmios é de 160 mil dólares (mais de R$ 850 mil), distribuídos em cinco categorias. Realizado bienalmente, o Prêmio ADUS LATAM é promovido pela Saint-Gobain América Latina, em parceria com a Federação Pan-Americana de Associações de Arquitetos (FPAA), e com o apoio de diversos institutos e associações de arquitetos da região.
Prêmio de Arquitetura II
Nesta nova edição, os organizadores convocam, pela primeira vez, projetos arquitetônicos dos sete países latino-americanos onde a companhia tem presença industrial: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México, Peru e Uruguai.O concurso tem como principal objetivo a valorização e divulgação das boas ideias relacionadas aos desafios mais importantes do século 21 sobre o habitat e o habitante. De projetos urbanísticos e arquitetônicos até intervenções temporárias ou design de interiores, a comissão julgadora estará em busca de soluções inteligentes que minimizem custos e impactos da construção e manutenção dos edifícios.
Como participar
As inscrições e o envio dos trabalhos devem ser realizados até o próximo dia 31 de julho, pela plataforma do Prêmio https://premioaduslatam.saint-gobain.com/. No portal, estão também outras informações, calendário das etapas e o regulamento completo.
Dívidas I
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto) (PSD-MG), apresentou as linhas gerais do projeto de lei (PL) com o objetivo de viabilizar o pagamento da dívida dos estados e do Distrito Federal com a União. A proposta prevê a entrega de ativos, incluindo a participação acionária em empresas. O PL estabelece ainda que, numa contrapartida por entregarem ativos próprios, os estados tenham um abatimento na taxa de indexação da dívida, que hoje equivale ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4%.
Dívidas II
A ideia é que a União abra mão de receber esses 4% em troca de que o estado use o dinheiro para investir na educação e qualificação técnica, como prioridade, ou em infraestrutura e segurança pública, sendo vedada a utilização de recursos para despesas de custeio da máquina pública. Por exemplo, caso algum dos estados endividados consiga abater o estoque da dívida em 20% com a entrega e federalização de ativos, ele ganharia o direito ao abatimento de metade da taxa fixa de 4% de juros. Essa parte dos juros seria então perdoada pela União, conforme já concordou o Ministério da Fazenda.
Dívidas III
Os outros 2% da taxa fixa de juros devem ser aplicados metade em investimentos no próprio estado e a outra metade destinada a um fundo de equalização, que será criado com o objetivo de compensar também os estados não endividados, que pagaram suas dívidas em dia e agora reivindicam tratamento igualitário. Tal fundo de equalização deverá ser distribuído aos estados e ao DF seguindo critérios como tamanho da população e do território, porém sem permitir que o montante da unidade da federação que receber mais seja maior que o triplo do que a UF que receber menos. O texto deverá agora seguir para nova análise do Executivo e dos líderes do Senado.
(24) 99926-5051 – Jornalismo