Rede social

Por Diário do Vale
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O presidente da Câmara de Barra Mansa, Marcelo Borges, usou o seu perfil numa rede social para esclarecer informações dando conta que o vereador Pedrinho estaria recebendo dois salários: um como vereador e outro como motorista da Casa desde 2013.

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Detalhe: os vereadores chegaram até a convocar uma sessão na Casa para tratar do assunto.
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Marcelo afirmou que sempre estará a disposição para responder a qualquer questionamento, seja de cidadãos locais, ou de municípios vizinhos, desde que tenha motivação.
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– Informamos ainda que qualquer pedido de informação, seja ele relacionado a processos licitatórios, publicações, contratações, salários de funcionários efetivos, nomeações, exonerações, visto que a administrador do dinheiro público é obrigado por lei emitir informações a qualquer cidadão – escreveu.

Tem mais
Marcelo ainda destacou que caso o cidadão, após receber os esclarecimentos da Casa não ficar satisfeito, deverá procurar o Ministério Público.
O vereador ainda fez questão de lembrar do Portal de Transparência da Câmara.
Segundo Marcelo, nele estão todas as contratações, ações licitatórias e tudo que envolve o dinheiro público estão no portal.
“É importante lembrar que todas as sessões são transmitidas online para que a população que não possa comparecer as sessões, possa acompanhar de casa ou do celular”, disse.

Fez feio
A apuração de votos das escolas de samba em Barra Mansa teve um caso, no mínimo, curioso.
Um grupo de foliões perdedores não ficou nada contente com a vitória da Escola Império de Saudade e quebrou o troféu de segundo colocado.

Sessão suspensa
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, assinou comunicado informando o cancelamento das sessões ordinárias jurisdicional e administrativa de hoje.

Aliás
A partir de março deste ano as sessões ordinárias jurisdicionais e administrativas das quintas-feiras passarão a ocorrer no período matutino, com início às 9h.
Atualmente as sessões plenárias que acontecem as quintas começam às 19h.
No entanto, as sessões ordinárias jurisdicionais e administrativas do Tribunal realizadas às terças-feiras continuarão no mesmo horário, a partir das 19h.

Reforma Política
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a reforma política marcou para a próxima terça-feira a primeira reunião do colegiado.
Os parlamentares vão definir o roteiro de trabalhos e votar oito requerimentos que estão em pauta.
Entre eles, o que pede a realização de audiência pública para discutir a unificação das eleições.

Discussão
Os parlamentares também devem votar a realização de audiência
pública para discutir a reforma política com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Também haverá eleição para o cargo de terceiro vice-presidente.
Rodrigo Maia (DEM-RJ) é o presidente do colegiado e Marcelo Castro (PMDB-PI), o relator.

Educação
O projeto que reduz o auxílio educação pago a servidores da Alerj que têm filhos em idade escolar, recebeu, na semana passada, 50 emendas parlamentares e foi retirado de pauta para que as propostas sejam analisadas pelas comissões permanentes da Casa.
O projeto, de autoria da Mesa Diretora, determinava que os servidores teriam direito a um salário mínimo regional independente do número de filhos e de eles estarem matriculados em escolas particulares ou públicas. Atualmente, o benefício é pago para os pais de crianças e jovens de até 24 anos que estudem em unidades privadas, com o limite de até três auxílios por servidor.
A proposta é uma das principais medidas anunciadas pelo presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), para a contenção de despesas em sua gestão. Picciani afirmou que vai convocar os líderes dos partidos para analisar propostas que aperfeiçoem o texto original.

Alterações
As emendas incluem sugestões de que a mudança só passe a valer a partir de 2016; a redução na concessão dos benefícios seja escalonada ao longo de dois anos; a extensão do benefício para despesas com ensino superior, e para que o teto passe a ser de auxílio para dois filhos, entre outras propostas.
Presidente da Comissão de Educação da Alerj nas últimas três legislaturas, o deputado Comte Bittencourt (PPS) afirmou que a principal preocupação dos deputados é com o momento da mudança.
“Precisamos lembrar que o ano letivo já começou, e que o período de matrícula nas escolas públicas já foi encerrado. A proposta de iniciar a mudança no ano que vem deve ser levada em conta”, defendeu.
O próximo passo na tramitação da proposta é a análise das emendas pelas comissões permanentes, que devem ser instaladas na semana seguinte à do Carnaval.

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