Registro rápido

by Diário do Vale

Em apenas duas horas, um empreendedor de Volta Redonda pode ter o registro de sua empresa emitido pela Junta Comercial do Estado do Rio (Jucerja) na cidade.
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Além da agilidade, o processo é gratuito e, por isso, atrai pessoas de outros municípios.
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“Acontece que em Volta Redonda, além de o serviço ser mais rápido, não há cobrança de taxa. Isso é um atrativo a mais”, disse o coordenador da unidade, Marcos Vieira da Cunha.
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Com isso, a delegacia de Volta Redonda registrou 11.665 atos em 2019, o que equivale a quase mil por mês.
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Marcos explica que a velocidade que a equipe da Jucerja consegue atingir se deve ao treinamento constante da equipe, que é composta por servidores da Prefeitura de Volta Redonda, cedidos para a delegacia.
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Para registrar uma empresa na Jucerja, é preciso a viabilidade (um documento emitido pela prefeitura, confirmando que a atividade pode ser desenvolvida naquele endereço) e o contrato social com os documentos dos sócios.

Funcionamento

A Jucerja funciona na sede da Aciap-VR com atendimento de segunda a sexta-feira, em horário comercial. O empreendedor também pode fazer o registro na sede da prefeitura, na sala do Regin, de segunda a sexta, das 8h às 10h.

Em alta

O levantamento divulgado nesta quinta (30) pela Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) indica que o setor teve um aumento de 7,9% nas vendas em 2019. Segundo associação, o faturamento chegou aos R$ 192,8 bilhões, o melhor resultado desde 2014.

Cenário

A Abrasce atribuiu o bom resultado a um cenário econômico favorável, com inflação controlada e uma ligeira recuperação do mercado de trabalho.
A liberação dos saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também contribuiu, segundo a associação, para aquecer as vendas em shoppings ao longo do ano.

Crescimento

Em 2019, houve um aumento de 0,6% no número de lojas em shoppings, totalizando 105,6 mil estabelecimentos. Para 2020, estão prevista, de acordo com a entidade, a abertura de 19 novos centros comerciais, sendo sete no Nordeste, cinco no Sudeste, quatro no Sul e três no Centro-Oeste. Atualmente, existem 577 shoppings no país.

Inflação

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, acumula taxa de inflação de 7,81% em 12 meses. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), a taxa é superior aos 6,74% registrados em janeiro do ano passado.

Janeiro

O IGP-M teve inflação de 0,48% em janeiro deste ano, taxa inferior aos 2,09% em dezembro de 2019. A queda da taxa de dezembro para janeiro foi puxada pelos preços no atacado e no varejo.

IPCA

A inflação Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, caiu de 2,84% em dezembro para 0,50% em janeiro. Já a taxa do Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, passou de 0,84% para 0,52% no período.
Por outro lado, o Índice Nacional de Custo da Construção subiu de 0,14% em dezembro para 0,26% em janeiro.

Dinheiro em caixa

O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 311 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 20 a 24 de janeiro. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos ICMS, IPVA e IPI às administrações municipais.

Total

O total depositado neste mês de janeiro foi de R$ 979 milhões. Desde o início deste ano, ao adicionar as cotas-parte e os repasses relacionados às transferências federais e à receita diretamente arrecadada pelo Estado, os municípios receberam um total acumulado de R$ 1,21 bilhão.

Lei

Os depósitos semanais são feitos por meio da Secretaria de Fazenda, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990. As consultas dos valores dos exercícios anteriores podem ser feitas no Portal do Tesouro do site da Fazenda (www.fazenda.rj.gov.br).

Variação

Os valores semanais transferidos aos municípios fluminenses variam em função dos prazos fixados na legislação vigente. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento tributário e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de recolhimento tributário pelos contribuintes está concentrada no dia 10 de cada mês.

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