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Regularização

Matéria publicada em 13 de março de 2016, 20:40 horas

 


Em assembleia de lançamento realizada na manhã deste domingo (13),  a comunidade do Parque Maíra, em Pinheiral pôde ver o sonho da escritura cada vez mais próximo de se tornar real, conheceu esclarecer as etapas do processo, a metodologia e os critérios estabelecidos para cessão do documento de posse aos moradores da área.
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A ação visa regulamentar a forma de utilização, fornecer titulação de posse a cerca de 600 residências e segurança jurídica da terra.
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O secretário municipal de Urbanismo, Habitação e Regularização Fundiária, Marcus Russoni, lembrou do momento delicado o qual o país atravessa e reforçou que, neste sentido, a seriedade e transparência cobradas pela população estão sendo cumpridas em Pinheiral.

Sofrimento
Presente ao evento, o deputado estadual Zaqueu Teixeira (PT) também ressaltou que os municípios estão sofrendo com a crise internacional. “Mas você, Arimathéa, enquanto gestor, está conseguindo controlar isso. Dar acesso à moradia é um benefício primordial. As pessoas não têm dimensão da importância disso. É também um desafio muito grande frente à burocracia do judiciário, do Ministério Público, para proteger a sua terra.
Hoje saio daqui com a alma lavada de ver um trabalho bem feito, um reconhecimento de que agora essas pessoas passam a ter os títulos de suas propriedades”.

Ações
Em sua fala, o prefeito José Arimathéa Oliveira (PT) frisou que a última semana foi bastante especial para o Parque Maíra e citou outras ações realizadas em prol do bairro como a inauguração do PSF (Programa Saúde da Família), realizada no último dia 08, e a reforma na Escola Municipal Rosa Guedes.  Na ocasião, Arimathéa agradeceu a um dos grandes incentivadores da regularização e responsável por destinar R$ 1,4 milhão para auxiliar no processo em Pinheiral, o deputado federal Luiz Sérgio (PT).

Etapas
A elaboração do projeto de regularização fundiária dos bairros Parque Maíra e Três Poços teve início em 2013, quando o prefeito Arimathéa,recém empossado, após ter conhecimento de que a terra onde se localiza os dois bairros eram de propriedade do município, determinou que se pleiteasse recursos junto ao Ministério das Cidades. Assim, após a criação da Secretaria Municipal de Urbanismo, Habitação e Regularização Fundiária, a equipe, coordenada pelo secretário Marcus Russoni, apresentou, em setembro do mesmo ano, projeto de regularização fundiária junto ao Ministério, visando captar recursos do programa federal ‘Papel Passado’.

Sinal verde
Dois meses depois, veio o sinal verde: O Ministério das Cidades aprovou o projeto! O passo seguinte foi conseguir que a Caixa Econômica Federal aprovasse a planilha orçamentária e o cronograma de desembolso financeiro. Ocorre que somente em março de 2015 a Caixa aprovou de forma definitiva o referido projeto que, a partir de então, ficou aguardando o depósito do recurso por parte do Ministério das Cidades.

Visita
Em dezembro de 2015, o analista de Políticas Sociais do Ministério das Cidades, Francisco Filomeno de Abreu, esteve em Pinheiral para avaliar o projeto e conhecer a área onde o recurso estava sendo investido. Em janeiro de 2016, o recurso foi depositado permitindo que a prefeitura pudesse dar início a mais uma importante etapa da história do bairro. Após o evento de lançamento do projetorealizado hoje, será iniciado o cadastro para identificação dos lotes e das pessoas.

Posse na OAB I
A nova diretoria da subseção de Barra Mansa da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) promoveu um baile para carcar a posse.
A cerimônia contou com a participação de Noé Garcês, presidente da OAB de Barra Mansa; do Renan Aguiar, diretor tesoureiro da CAARJ (Central de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro); de Alex Martins, presidente da subseção da OAB de Volta Redonda; Ricardo Menezes, coordenador das subseções na Capital; de Luciano Bandeira, tesoureiro da OAB-RJ, que estava representando Felipe Santa Cruz, presidente da OAB-RJ.

Posse na OAB II
Além deles, outras autoridades também compareceram à festividade como representantes da Aciap-BM, da Fundamp, do Sicomércio – BM, da Vara de Trabalho- VR e CDL-BM. Muitos advogados e estagiários de direito também contemplaram o evento. Noé foi o primeiro a se pronunciar.
Ele agradeceu a todos, em seguida citou a importância de amar a pátria, que precisa, segundo ele, se estender além dos eventos desportivos e fez um discurso a respeito da crise e como nós brasileiros, barramansenses, devemos nos unir.

Posse na OAB III
Argumentando ainda sobre um ponto diferente de perspectiva o presidente da OAB-VR, Alex Martins, disse que essa nova diretoria só irá somar com a gestão do município e região e fortalecerá a categoria.
Já Renan Aguiar, tesoureiro da Caarj, frisou a importância de novos membros na liderança da OAB de Barra Mansa, lembrando que o antigo partido havia ficado 46 anos no poder e que precisava renovar o quadro e que os princípios políticos da nova diretoria são essenciais para a democracia.
O último a se pronunciar foi Luciano Bandeira, que reiterou em nome do presidente da OAB-RJ o apoio irrestrito ao Noé e a importância da luta permanente pelos direitos e pela ordem.


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