Reta final - Diário do Vale
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Reta final

Matéria publicada em 3 de agosto de 2016, 21:30 horas

 


O prazo para que os partidos realizem suas convenções acaba nesta sexta (05).
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As legendas que já homologaram suas chapas já podem pedir os registros das candidaturas, mas até esta quarta (03) o sistema do TSE só continha os registros de quatro candidatos a prefeito e vice no Estado do Rio.
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No Brasil, também até esta quarta, já foram apresentados 136 pedidos de registro de candidatos a prefeito, 135 de candidatos a vice-prefeito e 3.403 de candidatos a vereador em todo o Brasil.
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O prazo para que os partidos políticos e as coligações solicitem ao juízo eleitoral competente o registro de seus candidatos termina às 19h do dia 15 de agosto).

Adiada
Foi adiada para a semana que vem a votação do projeto de lei sobre as dívidas dos estados. O relator do texto, deputado Esperidião Amin (PP-SC), concordou com sugestões dos líderes partidários de adiar a análise devido à complexidade do tema e à quantidade de emendas.

Prazo
O texto apresentado pelo Poder Executivo renegocia as dívidas de estados com a União, alongando-as por mais 20 anos, com carência até dezembro de 2016 e redução de parcelas em 2017 e em 2018.

Prioridade
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que não colocará outras matérias em pauta antes de concluída a análise do projeto das dívidas dos estados. Nesta semana, não haverá mais votações no Plenário.

Obstrução
A oposição também anunciou que vai obstruir as análises enquanto não for marcada sessão para votar o pedido de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Na bronca
Entidades que representam servidores públicos estão de olho nessa votação. É que o mesmo projeto que alivia a pressão das dívidas com o governo federal sobre os orçamentos dos estados exige contrapartidas que vão contra interesses dos funcionários públicos. Uma delas é o congelamento dos salários do funcionalismo.

Servidores
O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) protestou contra o projeto. Ele lembrou que a maioria dos deputados presentes durante a sessão eram contrários ao texto e poderiam derrotá-lo numa eventual votação. “Não pode os estados se endividarem e [o impacto ir] nas costas dos servidores. A proibição de contratação e congelamento de salários vai contra a população que precisa dos serviços públicos”, disse.

Risco
O deputado Enio Verri (PT-PR) afirmou que não apenas o congelamento por dois anos ameaça os servidores. Segundo ele, ao criar um gasto chamado de “outras despesas de pessoal” e juntá-lo aos gastos com a folha de pagamento, o projeto pode ser ainda pior. “Tem de mudar esse conceito, porque isso inclui contratos de prestação que não são contínuos, como em hospitais. Vai estourar a folha de pessoal em mais de 100% e deixar os servidores sem reajuste por dez anos”, declarou.

Negociação
Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), o maior problema da proposta é retirar dos governos estaduais a capacidade de negociação. “Se essa proposta passar, os governadores vão se escudar nessa lei para não conceder reajustes. Isso fere a capacidade de negociação dos servidores”, disse a parlamentar.

Acusações
Deputados do PSDB lembraram que o projeto foi enviado à Câmara pela presidente Dilma Rousseff antes de ser afastada. Eles acusaram os deputados do PT de mudar de opinião agora que estão na oposição. “Esse projeto pode ser melhorado, mas, na origem, era ainda pior como foi enviado pelo governo do PT”, disse o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

Mantendo a posição
O deputado Rocha (PSDB-AC) disse que foi contrário à medida quando ela foi enviada, e continua contra. “Nossa posição é a mesma, não importa o governo que esteja no poder”, afirmou.

Erro
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) admitiu que a presidente Dilma errou ao enviar o projeto como foi apresentado pelo Confaz, o conselho que reúne os secretários de estado de finanças. Ele disse que, de imediato, os petistas avisaram o governo que havia problemas. “Apresentamos emendas para sanar isso ainda no governo Dilma”, informou.

Arrocho
O líder do PT, deputado Afonso Florence (PT-BA), disse que a proposta significa arrocho para os servidores estaduais, o que não era o interesse do governo de seu partido. “O PT fez uma emenda aglutinativa global para retirar todas as medidas que poderiam prejudicar os trabalhadores”, disse Florence.


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