O trabalhador demitido desde 2020 que aderiu ao saque-aniversário não terá de sair da modalidade para sacar o saldo retido do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), esclareceu nesta quinta-feira (27) o Palácio do Planalto. No entanto, quem for dispensado sem justa causa após 28 de fevereiro continuará a ter os depósitos do empregador bloqueados, recebendo apenas a multa rescisória de 40%.
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Havia dúvidas sobre se, com a publicação da medida provisória que liberará cerca de 12 bilhões de saldo retido no FGTS, o benefício valeria para futuros demitidos. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República esclareceu que a liberação dos recursos é excepcional e não vai alterar as demais regras do saque-aniversário.
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A pasta ressalta que, no entanto, após 28 de fevereiro de 2025, aqueles que aderirem ao saque-aniversário e forem demitidos terão seus saldos bloqueados novamente, podendo sacar apenas a multa rescisória.
Calendário
Segundo calendário divulgado na quinta-feira (26) pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o saldo retido será liberado em duas etapas: uma para valores de até R$ 3 mil, ainda em março; com a diferença acima de R$ 3 mil sendo liberada em junho. Criado em 2019 e em vigor desde 2020, o saque-aniversário permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário. Em troca, o trabalhador não poderá sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória de 40%. O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.
PinheiralPrevi
O Fundo de Previdência (PinheiralPrevi) realizou, nesta quinta-feira (27), um café para aposentados e pensionistas. O encontro reuniu 168 segurados, além do prefeito Luciano Muniz, vice-prefeito Jaílson Rodrigues, secretários municipais, o presidente do PinheiralPrevi, Fábio Groetaers, e os vereadores Charles Santos (Charlinho), Rodinelle Pereira (Canário), Ronilton Assis (Ronilton do Cruzeiro) e Tânia Amorim, que reforçaram o apoio à iniciativa. O evento promoveu a confraternização e trouxe informações importantes, como orientações sobre a prova de vida, a apresentação da nova estrutura do PinheiralPrevi e o calendário de educação previdenciária de 2025. Também foram anunciados futuros eventos, como uma viagem especial, um jantar dançante e uma festa de Natal. Atualmente, o Fundo de Previdência conta com 253 aposentados. Além disso, foram oferecidos serviços de saúde, incluindo fisioterapia, coordenada por Flávia Ferreira, dicas de alimentação saudável com a nutricionista Juliana da Matta, da Área Técnica de Alimentação e Nutrição (Atan), e atendimentos de enfermagem sob responsabilidade de Rafaela Roquini, da Atenção Primária.
Visitas do GSI e ONS I
A Eletronuclear recebeu recentemente dois órgãos nas instalações da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (CNAAA), localizada em Angra dos Reis (RJ). As visitas, realizadas pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), tiveram como objetivo ampliar o conhecimento sobre o funcionamento das usinas e reforçar a cooperação entre as instituições. A CNAAA recebeu, no dia 13 de fevereiro, o GSI com a participação dos órgãos e instituições integrantes do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro (Sipron). O objetivo da visita foi proporcionar conhecimento sobre as atividades desenvolvidas pela Eletronuclear e fortalecer os laços institucionais entre os participantes.
Visitas do GSI e ONS II
Paralelamente, a Central Nuclear recebeu o Secretário de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do GSI, Francisco André Barros Conde, que também realizou um percurso técnico pelas instalações. Entre as áreas visitadas estão o Observatório Nuclear, Angra 2, o canteiro de obras de Angra 3, além do local com equipamentos da terceira usina e a Unidade de Armazenamento Complementar a Seco de Combustível Irradiado (UAS). Já no dia 17 de fevereiro, foi a vez do ONS com um grupo de 44 pessoas. A iniciativa teve como foco o alinhamento das operações entre Eletronuclear e ONS, fundamentais para a gestão eficiente da geração e distribuição de energia elétrica no Brasil. Ao final do encontro, foi feito um convite para que os colaboradores da Eletronuclear conheçam as instalações do ONS, promovendo mais a troca de conhecimentos.
Projeto #tônoRio
Investindo na alta temporada de turistas, a Secretaria de Estado de Turismo (Setur-RJ) e a TurisRio lançaram na quarta-feira (26) a 4ª edição do projeto #tônoRio, no Posto 4, em Copacabana. A estreia do estande instagramável, que serve como centro de informações turísticas para todas as regiões do estado, durante a alta temporada, foi conduzida pelo secretário de Estado de Turismo, Gustavo Tutuca, na presença de autoridades, representantes dos municípios do interior, integrantes da cadeia produtiva do setor, além de empresários e artistas.
Guia Digital Experiência Rio
O conteúdo em formato de e-book destaca atrativos e informações essenciais para uma viagem pelos destinos das 12 regiões turísticas do estado. Durante o período do Carnaval, o conteúdo também estará disponível nos balcões de atendimento do estande #tônoRio. O público poderá acessar o material por meio de um QR code que também está disponível em hotéis, agências de viagem, bares e restaurantes e na Rodoviária do Rio, que já disponibiliza o material em espaços de mídias, no desembarque do terminal. A iniciativa surge na esteira do crescimento do fluxo de turistas estrangeiros no Rio. Em 2024, o estado recebeu mais de 1,5 milhão de visitantes do exterior — um aumento de 26,8% em relação a 2023 e a mesma marca de 2014, ano da Copa do Mundo. Em janeiro de 2025, 1,4 milhão de turistas internacionais desembarcaram em solo brasileiro, sendo 240.151 visitantes no Rio de Janeiro, o que representa um aumento de 46% em relação ao mesmo período do ano passado.