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Segurança Pública

Matéria publicada em 27 de outubro de 2019, 06:00 horas

 


O governador Wilson Witzel e prefeito de Angra dos Reis, Fernando Jordão, oficializaram a participação do município no Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública da Baixada Fluminense (CISPBAF).
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Detalhe: o objetivo do CISPBAF é organizar e unificar as ações de segurança pública dos municípios consorciados.
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De acordo com o secretário-executivo de Segurança Pública, o Consórcio possibilitará a troca de informações e monitoramento, lincando o trabalho das polícias nestas cidades.
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– Vamos integrar as informações de Angra às dos Centros de Comando e Controle dos municípios do Rio de Janeiros e Duque de Caxias. Isso vai facilitar a troca de dados como, por exemplo, de veículos roubados e pessoas procuradas – informou, acrescentando que as informações já começaram a ser compartilhadas e os técnicos iniciaram os trabalhos para a integração dos sistemas.
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A expectativa é de que Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) libere, em breve, recursos na ordem de R$ 15 milhões para o funcionamento do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública da Baixada Fluminense e suas ferramentas.
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Eleições 2020
Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as informações atualizadas sobre os filiados a partidos políticos em todo o país. O prazo para as legendas entregarem as informações venceu no dia 14 de outubro, conforme prevê a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995).
Em seguida, as listas foram processadas pelo TSE.
A legislação estabelece que os partidos devem apresentar, anualmente, a relação de filiados sempre na segunda semana dos meses de abril e outubro. Essa mesma lei delegou à Justiça Eleitoral a função de publicar e arquivar essas informações, bem como de verificar o cumprimento dos prazos para efeito de registro de candidaturas.

Verificando a listagem
De posse das listas, a Justiça Eleitoral passa a verificar se há pessoas ligadas a mais de uma agremiação, ou seja, se há duplicidades de filiação partidária, o que não é permitido pela legislação atual.
Nesses casos, é gerada uma notificação aos partidos e aos filiados envolvidos em duplicidade, e é aberto prazo para a apresentação de resposta.
Somente depois desse processo de checagem é que a Justiça Eleitoral publica as listas de filiados, o que ocorreu nesta terça-feira (22).
No caso das filiações em duplicidade, as ocorrências permanecerão sub judice até que haja decisão do juízo eleitoral da zona de inscrição do filiado.
Se a decisão judicial for favorável ao cancelamento da filiação, o interessado poderá entrar com recurso.

Concurso
A Escola Municipal Frei Bernardo, no Parque Mambucaba, participou do Concurso Cultural do Instituto Sicoob 2019, com o tema “Todo mundo ganha com a cooperação”.
Um aluno da unidade foi selecionado para as etapas local e regional.
Trata-se de Miguel Demétrio da Silva, do 3º ano, aluno da professora Glaucya Trota, que teve seu desenho premiado entre aproximadamente sete mil inscritos.

Gastronomia
O prefeito de Mangaratiba, Alan Bombeiro e o secretário de Turismo, Cultura, Eventos, Esporte e Lazer, Roberto Monsores se reuniram esta semana com representantes Sesc , Sesi, Senac  e Fecomércio para falar sobre o 3° Festival de Gastronomia do Mar de Mangaratiba. Os representantes apresentaram a nova estrutura do Gastronomia do Mar, que trará como foco a sustentabilidade e o envolvimento da cultura da cidade, como  costumes e tradições. O Festival vai acontecer de 29 de novembro a 01 de dezembro de 2019.
O Festival de Gastronomia do Mar é uma das atividades mais esperadas do calendário de eventos de Mangaratiba. São três dias de festa com os maiores destaques da gastronomia da Costa Verde misturando sabores, música e lazer. A programação também inclui exposições e oficinas de culinária com frutos do mar.

Patrimônio
A caipirinha foi declarada patrimônio imaterial do estado do Rio de Janeiro.
O reconhecimento do famoso coquetel de cachaça foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, após sanção do governador Wilson Witzel (PSC).
A proposta de tornar a caipirinha patrimônio imaterial partiu do deputado estadual Paulo Ramos (PDT), no Projeto de Lei 4334 de 2018, ano em que o drinque completou 100 anos.

Encontro
A Prefeitura de Itatiaia esteve presente na XIV Conferência Brasileira de Comunicação Cidadã – ‘Sustentabilidade, autonomia e resistência da Comunicação Popular, Comunitária e Alternativa’ realizada em Niterói, entre os dias 22 e 24 de novembro.
O encontro aconteceu no campus do Instituto de Artes e Comunicação da UFF (IACS), e na ocasião, foram realizadas discussões em um contexto mais amplo sobre a realidade da Comunicação Comunitária Latino Americana.


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