Sem pausa para a folia

by Paulo Moreira

As obras da UPA da Japuíba, em Angra dos Reis, prosseguem. A expectativa é que a unidade volte a funcionar no dia 1º de maio, para atender exclusivamente o público infantil.

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Esta fase da reforma está sendo feita com recursos próprios da Prefeitura de Angra dos Reis.

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A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade concentra forças na obra da unidade para adiantar os serviços, aproveitando a mão de obra da empresa Matos Teixeira, que não precisa parar hoje (27) e quarta-feira à tarde, por não serem feriados.

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Ainda segundo Giovanetti, somente na segunda de carnaval e na quarta-feira de cinzas estão mobilizadas mais de 80 pessoas em atividades diversas que englobam o aterro de toda a área da unidade e a recuperação das instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias.

 

Funcionamento

A Upa funcionará para atendimento de emergência e urgência pediátrica, inclusive casos mais graves que necessitem de um suporte mais avançado. Além de pediatria e odontopediatria, a unidade contará ainda com sala de medicação e nebulização, exames laboratoriais e de raio-x, salas vermelha e amarela para acompanhamento de pacientes mais graves, entre outros..

 

Atendimento preferencial no SUS

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que concede preferência de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) aos doadores de órgãos, bem como a seus familiares.

Pelo texto, os doadores em vida receberão credenciais de caráter vitalício que permitam o atendimento prioritário no SUS, para todos os procedimentos, inclusive cirurgias, internações e de internação e de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). As credenciais também serão fornecidas a descendentes e ascendentes de doadores falecidos, no limite de seis beneficiários.

 

Relação

Os hospitais deverão enviar ao SUS a relação de doadores e familiares de doadores post mortem, que terão direito aos benefícios propostos pelo projeto de lei.

 

Tráfico de órgãos

A proposta aumenta ainda a pena e a multa para crimes relacionados ao tráfico de órgãos, previstos na Lei do Transplante de Órgãos (9.434/97), e classifica esses crimes como hediondos.

Por exemplo, o crime de remover tecidos, órgãos ou partes de corpo tem a pena aumentada de 2 a 6 anos para 4 a 8 anos de reclusão. Já a compra ou venda de tecidos vai de 3 a 8 anos para 5 a 12 anos.

 

Texto

O texto também tipifica como crime a inutilização de órgãos disponibilizados para fins de transplante ou tratamento. A pena nesse caso é de 4 a 10 anos de reclusão e de 200 a 300 dias-multa. Em caso de crime culposo, a pena proposta é de detenção de 1 a 2 anos e de 100 a 200 dias-multa.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, de todos os transplantes realizados no mundo, 5% estão relacionados diretamente com o tráfico de órgãos.

 

Tramitação

A proposta será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

 

Devagar

O Índice GS1 de Atividade Industrial, que mede a intenção de lançamento de novos produtos pela indústria nacional, avançou 2,6% em fevereiro na comparação com o mês imediatamente anterior, para o dado livre de efeitos sazonais. Apesar deste ligeiro avanço na margem, o indicador não recupera a forte queda anotada em janeiro (-21,4% em termos dessazonalizados), e ainda se encontra em patamar inferior ao apresentado em fevereiro de 2016 (-16,5% YoY).

 

Sem retomada

O desempenho relativamente fraco do indicador nos primeiros dois meses do ano parece indicar que a esperada retomada de atividade econômica – em especial da atividade na indústria de transformação – ainda não está ocorrendo.

 

Olha o leão!

O prazo para o contribuinte declarar o Imposto de Renda e ficar em dia com a Receita Federal começa às 8h desta quinta-feira (2) e segue até dia 28 de abril. Durante esse período, será possível preencher as informações diretamente pelo site, pelo programa que já está disponível para dowload, ou pelo aplicativo disponível para dispositivos móveis. Dessa vez, não haverá a necessidade de instalação do Receitanet, pois ele foi incorporado ao Programa Gerador de Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (PGD-IRPF).

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