>
sábado, 13 de agosto de 2022 - 14:29 h

TEMPO REAL

 

Capa / Mosaico / Tique-taque

Tique-taque

Matéria publicada em 25 de setembro de 2016, 19:41 horas

 


Esta segunda-feira (26) marca o início dos últimos dias da campanha eleitoral.

***

Até sexta-feira (30) os candidatos estarão nas ruas, pedindo votos com o máximo de aplicação.

***

É a reta final, o momento de definir resultados.

***

No sábado (01/10), é o último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 e as 22 horas.

***

Também está permitida, até as 22 horas, a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

***

No dia da eleição, (domingo, 2 de outubro), é crime o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata, a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna e a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.

***

Na região, só em Volta Redonda existe a possibilidade de haver campanha depois de 2 de outubro.

***

A cidade é a única em que pode haver segundo turno, desde que nenhum dos candidatos a prefeito atinja 50% mais um dos votos válidos.

***

Se houver segundo turno, a campanha começa a partir das 17 horas do dia 3 e vai até a véspera do segundo turno, no dia 30.

 

Na corrida
O PR de Volta Redonda está comemorando a decisão que liberou a candidatura de Rafael Marques Ferreira, o Rafinha, para disputar uma cadeira na Câmara Municipal. Rafinha teve problemas por causa de um erro de digitação em uma das certidões que teve de apresentar, mas o problema já foi superado.

De olho
A licença médica do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) termina no dia 28 de setembro.  Caso o afastamento não seja prorrogado, ele deve reassumir nessa data o cargo que está sendo ocupado interinamente pelo vice-governador Francisco Dornelles (PP).

Mexendo no bolso
Uma candidata a vereadora pelo PV de Volta Redonda, a arquiteta Aída Cardoso, está propondo que haja mudanças na Lei Orgânica Municipal, estabelecendo que a remuneração dos vereadores seja definida em plebiscito, em vez de ser votada pelos parlamentares, como ocorre atualmente.

Valores
Hoje, o vencimento dos parlamentares chega a R$ 9.916,75, de acordo com a Lei Municipal 3.673/2012. Aída estima a remuneração máxima de um professor do município em R$ 2,5 mil. Ela também calcula que um enfermeiro com nível superior ganha no máximo R$ 3,2 mil mensais.

Regulamentação do Lobby
Um tema que há décadas gera debates no Congresso deve voltar a ser analisado pelos senadores neste ano: a defesa de interesses perante a administração pública, prática conhecida como lobby. Uma Proposta de Emenda à Constituição apresentada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), regulamenta a atividade, estabelece prerrogativas aos lobistas, como a possibilidade de debater temas nas comissões do Legislativo e apresentar emendas a projetos, e prevê a responsabilização desses profissionais por ato de improbidade administrativa. Jucá afirma que desde os anos 70 todas as tentativas de regulamentar a ação de lobistas fracassaram por terem sido objetos de propostas de lei ordinária, gerando uma série de problemas de ordem constitucional.

Lobistas sérios
Jucá diz também que o “noticiário lança suspeita no imaginário popular” sobre a atividade, mas alega que não se pode ignorar a vertente séria dessa ação: “Que se puna o lobby ilegal e criminoso e seus agentes, mas que isso não impeça o lobby institucional, legal e regulamentado de prosseguir contribuindo positivamente para a ação estatal”, argumentou, ao justificar sua iniciativa.

Permissão
Segundo a PEC, o lobby poderá ser feito por pessoa física ou jurídica perante qualquer dos poderes da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. Há a possibilidade de o lobista atuar inclusive perante a Advocacia Pública, a Defensoria Pública, o Ministério Público e as cortes de contas.

Proibição
Por outro lado, a proposta prevê proibições aos profissionais. Eles não poderão oferecer ou prometer vantagens financeiras a agentes públicos, tampouco favor ou qualquer tipo de recompensa.


Comente com Facebook
(O Diário do Vale não se responsabiliza pelos comentários postados via Facebook)
Untitled Document