Tirando dúvidas

Na noite da última sexta-feira (12), no antigo Cine Angra Shopping, Parque das Palmeiras, a direção do PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) Angra se reuniu com todos os partidos que compõem a aliança na majoritária (PMDB/PMN/PROS/PEM/PHS/PPL/PP/PSL/PTB/PTB/PTN/SD/PMB/PSC) que apoia o pré-candidato a prefeito, Fernando Jordão, Manoel Parente para vice-prefeito, e seus respectivos pré-candidatos a vereador.
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O encontro foi promovido para esclarecer e tirar dúvidas sobre todos os pontos da Lei Eleitoral 2016.
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Os advogados do PMDB, Leandro Melo e Antônio José Júnior, detalharam ponto a ponto sobre a legislação eleitoral, principalmente em relação aos tópicos das mudanças da lei das eleições anteriores para as muitas alterações deste ano.
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Após a palestra dos advogados, os pré-candidatos tiraram as dúvidas e foram orientados sobre o que pode e não pode nos 45 dias de campanha que começa no dia 16, próxima terça-feira.
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Depois dos esclarecimentos sobre a Lei Eleitoral, a coordenação do evento fez a apresentação do organograma estrutural da campanha e dos layouts dos materiais gráficos.

Anticorrupção I
A comissão especial que analisa o projeto que estabelece Medidas Contra a Corrupção promove duas audiências públicas na próxima semana.
Na segunda-feira (15), o debate está marcado para as 14h30, no plenário 4. Estão convidados a auditora federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) e fundadora da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil, Lucieni Pereira da Silva; a doutora em psicologia clínica Denise Gimenez Ramos; e o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon Sindical), Rudinei Marques. Após a audiência, os parlamentares vão votar requerimentos apresentados.

Anticorrupção II
Na terça-feira, a partir das 9h30, está prevista audiência com o procurador do TCU e vice-presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas, Julio Marcelo de Oliveira; o corregedor-geral da Polícia Rodoviária Federal, João Carlos Lanzi Alcalde; o diretor jurídico da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, Jesus Castro Caamano.
A audiência será realizada no plenário 14.

Pedidos
Os debates foram solicitados pelos deputados Aluisio Mendes (PTN-MA), Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), Diego Garcia (PHS-PR), Paulo Teixeira (PT-SP) e Rubens Bueno (PPS-PR). Os parlamentares querem aprofundar as reflexões acerca das medidas necessárias para o aperfeiçoamento da legislação para reprimir a corrupção. O deputado Alexandre Serfiotis (PMDB) é vice-presidente da comissão.

Parcerias
O Secretário Executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República, Wellington Moreira Franco, apresentou, neste sábado (13), os planos do Governo Federal para a retomada do crescimento da economia brasileira por meio da atração de investimentos privados. De acordo com o Secretário, com transparência e segurança, novas parcerias vão surgir, resultando em aumento na geração de empregos.

Crise
“O Brasil vive uma de suas mais graves crises. Enquanto o governo faz o ajuste fiscal para equilibrar as contas, buscamos condições para gerar emprego. Estamos com 11 milhões de desempregados, e perspectiva de chegar a 14 milhões este ano. Precisamos criar um ambiente para aumentar a taxa de investimento, fazer o país voltar a crescer, e, através deste esforço, resolver esta grave questão social”, disse Moreira Franco em entrevista coletiva no Rio Media Center, na Cidade Nova, Rio de Janeiro.

Concessões
O Governo, afirmou o Secretário, está revisando o modelo de concessões públicas dos últimos anos. Segundo o secretário, o objetivo é dar mais transparência ao processo, incentivar a participação das empresas médias – até então alijadas da competição-, e trabalhar para atrair o capital estrangeiro para projetos de infraestrutura no país, tanto para financiar, quanto para empreender.

Sistema I
A Câmara dos Deputados lançará na terça-feira (16) um programa que facilita a análise de dados relativos às eleições gerais de 2010 e de 2014 e às eleições municipais de 2012. Também está prevista a inclusão dos dados das eleições municipais de 2016, após o pleito. O sistema foi desenvolvido em parceria por dois órgãos da Casa: a Consultoria Legislativa (Conle) e o Centro de Informática (Cenin).

Sistema II
O sistema permite levantar informações dos candidatos de forma cruzada com os locais das candidaturas, partidos e desempenho nas urnas. Também é possível pesquisar dados sobre a prestação de contas das campanhas, com diversas opções de filtros para gerar relatórios. Para as eleições de 2012, foi feita a integração de dados sobre municípios, capitais e faixa populacional oriundos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).