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TSE descarta cassação de Pezão

Matéria publicada em 29 de agosto de 2018, 17:06 horas

 


Governador tinha sido cassado pelo TRE e aguardava julgamento em última instância

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu, nesta terça-feira (28), o recurso da defesa do governador Luiz Fernando Pezão e o vice Francisco Dornelles e anulou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) que havia cassado o mandato deles por abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral de 2014.

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De acordo com o TSE, o julgamento de mérito da ação foi feito com quórum incompleto (apenas cinco dos sete integrantes da Corte regional votaram), o que resulta na nulidade do julgamento.

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Em seu voto, o ministro relator Jorge Mussi afirmou que o TRE-RJ não observou o disposto no artigo 28, parágrafo 4º, do Código Eleitoral, que exige a presença de todos os membros dos Tribunais Regionais no julgamento de ações que importem cassação de registro, anulação geral de eleições ou perda de diplomas

 

Nomeações
O governador Luiz Fernando Pezão assinou a nomeação de 17 papiloscopistas para repor cargos vagos na Polícia Civil. A medida, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (29), representa um reforço nos quadros da perícia técnica no estado.

Recuperação
Com a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, que suspendeu o pagamento de dívidas do estado com a União, o Governo do Rio voltou a ter condições de promover a recomposição de pessoal das forças de segurança. Em maio, já haviam sido convocados 1.803 policiais militares e 284 policiais civis, aprovados em concursos. Também havia sido autorizada a realização de um novo concurso para preencher 37 vagas de oficial da PM.

Mediador
O empresário Mauro Campos foi o mediador da Conexão Setorial da Construção Civil na última quarta-feira (29), na sede da Firjan, no Rio. Ele também está participando da fundação de uma cooperativa de compras para as empresas do setor. A ideia é que, reunindo as compras de diversas construtoras, o maior volume gere mais poder de barganha para o comprador e os preços sejam mais atrativos. Com isso, além de conseguir baixar seus custos, o setor poderá vender por menores preços, aquecendo a demanda.

Plano diretor
A revisão do Plano Diretor Participativo de Volta Redonda será tema de audiência pública neste sábado, dia 01, das 8h30 às 17h, na Câmara de Vereadores, na Avenida Lucas Evangelista, nº 511, Jardim Paraíba. O evento, aberto a toda população, vai apresentar as propostas dos técnicos do IPPU (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano) para o novo Plano Diretor do município, incluindo a revisão das leis para o zoneamento, parcelamento e edificações.

Estatística
O presidente do IPPU, Márcio Lins, explicou que o material que será apresentado à população na audiência pública une uma estatística montada com as opiniões colhidas da população nas 46 oficinas realizadas nos bairros e universidades de Volta Redonda desde 2017.

Propostas
O material inclui propostas criadas pela equipe do IPPU para a revisão das leis que regem os três principais eixos do Plano Diretor, que são: zoneamento, parcelamento e edificações. Márcio Lins explicou resumidamente que o zoneamento define onde estarão áreas com vocação comercial ou residencial, áreas verdes e rurais.

Cotidiano
O prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva, lembrou que esses temas podem influenciar o cotidiano das pessoas. “É importante que todos tomem conhecimento e façam parte ativamente da discussão e criação do Plano Diretor. O documento está sendo elaborado democraticamente ouvindo a opinião da população”, afirmou, convidando os moradores e comerciantes do município para estarem na audiência pública neste sábado.


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11 comentários

  1. Infelizmente, a política de proteção aos corruptos vem de cima mesmo, onde a corrupção já contaminou toda a seriedade que deveria ter. Esses elementos que não assumem o compromisso com a verdade protegem pessoas desse nível do Pezão e muitos outros. Vamos dar resposta nas urnas. Povo acorde!!!

  2. Sobre O PLANO DIRETOR O QUÊ NÃO PODE É CONTINUAR ESTÁ FAVELA AQUI NA VILA DOS IDOSOS NO BELMONTE EM VOLTA REDONDA UMA SAFADEZA NA ENTRADA DO BAIRRO QUE A ASSOCIAÇÃO DE MARADORES NÃO PASSOU A ESTE PLANO DIRETOR.

  3. Já sabemos como funciona os tribunais superiores no Brasil pra isso temos que JAIR nos acostumando.

    Captaram!

  4. FranciscoJFLacerda

    Pezão é um santo gente!

    A matéria só não informou que o próprio TSE mandou de volta ao TRE para refazer todo o processo

  5. Caro Juaquim o Senhor está um pouco fora da realidade, quem teve o maior número de comissionados foi o garotinho além de colocar empresas para vistoria no Detran com vagas oferecidas a aliados. Cabral foi um governo e se formos verificar foi o que mais fez pelo Estado sem sombra de dúvida. Por ironia também pelo que relatam até em desvio de recursos próprio. O Sr. Pezão segurou um pepino enorme e está no controle mantendo o Estado. Claro que tem que ter visão onde e como investir. Não votei em nenhum dos dois pois estava fora do País em cursos etc… Temos que ser realista e antes de bajular ou criticar temos que estar a par das reais situações, porque um simples comentário errado poderemos ajudar aquele que pode vir a destruir totalmente uma população… Oremos a Deus para os críticos sejam construtivos em favor do bem. que os eleitores saibam ter visão e parar de votar em artistas empresários jogadores e pessoas de má índole Amém

    • Pezão guardou R$ 1 milhão de propina com empresário, diz delator;
      governador nega
      Em delação homologada pelo STF, Carlos Miranda, considerado operador de Sérgio Cabral, disse que Luiz Fernando Pezão recebeu dinheiro em três parcelas.

      mais do mesmo, mas como qualquer outro acusado de corrupção, ainda possui fieis escudeiros que tentam dissimular e disfarçar as acusações.

    • Você que deve estar fora da realidade, primeiramente eu comparei o número de Comissionados do governo Cabral e Pezão, falei que ele aumentou o número de Comissionados mesmo com o estado em crise, inventaram até cargo para o Neto assumir ou isso você não ficou sabendo. Um político sério em 6 meses colocaria o estado com equilíbrio financeiro, o estado do RJ só perde em arrecadação em relação ao cidadãos que habitam o estado para São Paulo. A educação no estado só piorou, segurança também piorou e piorou muito vemos o caso de Angra Reis, você sabia que invez de cortar gastos com inteligência invez disso tentou aumentar mais a arrecadação utilizando um efetivo policial que poderia estar protegendo a população para fazer blitz com fim de arrecadar com multas.

  6. Bruxo, vaso ruim.

  7. Meu voto nestas eleições será nulo, um monte de … querendo admistritrar este querido Brasil, nenhum … é isto ai

  8. Vamos ser honesto em nossos comentários, sem partidarismo sem politicagem, esse Sr Pezão fez e está fazendo das tripas coração pra salvar o Estado do Rio, conseguiu administrar sem demagogia, imagina se fosse o garotinho ? Teria greve falsa de fome. Não teria a articulação com os outros poderes como Pezão tem. Romário coitado nem falar sabe, a Alerj na covardia e os beneficiados da Justiça sabem que o Estado tem um acordo com o Poder Federal e eles querem olhar seus próprios interesses não se preocupando com a População.

    • Ele aumentou o número de Comissionados, sendo que concurso não pode ter devido ao estado está em crise financeira, contratação apartir de processos seletivos também teve. Aumentou o efetivo da PM que aplicam multa remanejando de áreas que está um caos a segurança por exemplo nossa querida região. Atrasou o salários de funcionários concursados do estado ou de contrato mais os comissionados não deixaram de receber em dia nenhum mês, sabe a tia da cozinha que os alunos adoram ficou 3 meses do governo sem recebe mesmo recebendo salário mínimo que deveria ser os primeiros a receber. Pezão partipou e fez do mesmo jeito do governo Cabral só que o dinheiro diminuiu e a dívidas aumentaram devido a diminuição de repasse federal e de royalties. Por favor não fale bem de um político que só agravou a situação do seu antecessor. A única coisa que eu não concordo é na época que ele estava se tratando pessoas falando que ele deveria morrer sou contra esse pensamento, mas o governo dele foi tão ruim quanto do Cabral.

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