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Veto mantido

Matéria publicada em 5 de setembro de 2016, 21:52 horas

 


A sessão desta segunda-feira (05) da Câmara Municipal de Barra Mansa foi marcada pela votação de vetos do Executivo.

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A maioria dos vereadores manteve o veto do prefeito Jonas Marins (PC do B) ao projeto de lei do vereador Rodrigo Drable (PMDB) que altera as competências do SAAE e transfere para a Prefeitura a responsabilidade da coleta, gerenciamento e destinação de resíduos sólidos.

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De acordo com os vereadores que defendem a alteração, o SAAE sobrecarregou suas competências no último ano, ficando responsável pelos resíduos sólidos e, também, pela limpeza e capina das ruas e manutenção da estrutura das vias públicas.

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Esta sobrecarga de atividades, segundo os parlamentares, aumentou os custos da autarquia, que repassou o valor aos consumidores finais.

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O vereador Marcelo Borges, representante da Câmara no Conselho Deliberativo do SAAE, afirmou que tais atribuições além de sobrecarregar os custos, também impedem que o SAAE preste com qualidade seu serviço essencial, fornecer água e tratar o esgoto do município.

 

Vistas
O vereador Ueslei Carlos de Brito chegou a pedir vistas do processo, mas teve o pedido negado. Em votação, o veto foi rejeitado por nove vereadores. Eram necessários 10 votos para a sua derrubada. Com a manutenção do veto, o SAAE continua com as atribuições de gerenciamento dos resíduos sólidos, manutenção e limpeza de vias públicas.

Rejeitado
O veto ao projeto de lei que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa foi rejeitado pela maioria dos vereadores. O projeto altera a lei municipal 3016 de 14 de outubro de 1998, criando o Conselho e o Fundo Municipal do Idoso de Barra Mansa. O fundo é necessário para o recebimento de doações de empresas destinadas a asilos do município, entre outras competências essenciais para o desenvolvimento de atividades voltadas aos idosos de Barra Mansa. Agora o projeto de lei segue para sanção pelo Executivo. Caso a lei não seja sancionada, o presidente da Câmara, vereador José Luiz Vaneli, pode promulgá-la, colocando-a em vigor.

Comitê inagurado
O prefeito de Piraí e candidato à reeleição, Dr. Luiz Antonio (PDT), acompanhado do candidato a vice Chiquinho Perota (PTdoB), pela Aliança da Democracia Piraiense, realizou no último sábado (3), às 9 horas, a inauguração do seu comitê de campanha no centro de Piraí. Simpatizantes e candidatos a vereador acompanharam o evento.

Agradecimento
O Dr. Luiz Antonio agradeceu pelas manifestações de carinho e apoio à sua candidatura, destacando que ao contrário do que a oposição afirma e apesar da crise, durante sua administração, a Prefeitura de Piraí realizou diversas ações e obras para melhorar a vida da população.

Realizações
“Nesses três anos e meio estamos reformando todas as unidades de saúde, reformamos escolas e realizamos a retomada de obras que estavam paradas como a quadra coberta do Rosa Machado e a Creche de Arrozal. Agora licitamos a retomada das obras da escola da Ponte das Laranjeiras e irá começar agora a obra da unidade de saúde de Santanésia, paralisada desde a administração anterior devido a problemas com a sua execução”, explicou Luiz Antonio.

Pezão
Chiquinho Perota lembrou que as grandes realizações no município do ex-prefeito e atual governador licenciado Pezão, só foram possíveis a partir do segundo mandato: “Um governo tem que ser feito para atender as demandas de todos os cidadãos, em todas as localidades de sua competência, não podemos mais admitir que apenas pequenos grupos sejam privilegiados e todo o resto fique parado”, afirmou Chiquinho Perota.

Aliados
O vereador Alzemiro Dias (PT), que não concorre como candidato este ano, e o candidato a prefeito, adversário do Dr. Luiz Antonio em 2012, Camacho, participaram do evento confirmando o apoio à candidatura majoritária da ADP – Aliança da Democracia Piraiense.

Declaração
“Piraí precisa continuar avançando e o Dr. Luiz Antonio, diante da crise que atravessa o país, provou que tem competência e responsabilidade para administrar. Enquanto, neste período, outros municípios demitiram ou atrasaram os pagamentos, a Prefeitura de Piraí manteve os salários do servidor em dia, acabando com as mamatas e utilizando os recursos do Município para o bem de todos”, afirmou Camacho (PR).

Pelo correio
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta terça-feira (06), em segunda discussão, o projeto de lei  do deputado Flávio Bolsonaro (PSC), que estabelece que os proprietários de veículos novos possam optar por receber o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) pelo correio ou escolher um posto de vistoria do Detran para retirá-lo.


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