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Violência e desemprego

Matéria publicada em 4 de setembro de 2019, 22:21 horas

 


O deputado estadual Gustavo Tutuca afirmou, em entrevista coletiva concedida esta semana, que vê relação direta entre desemprego e violência.
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Ele ilustrou sua opinião com dois exemplos.
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Um se refere à capital do Estado do Rio, onde houve alta da criminalidade depois que terminaram as obras dos grandes eventos (Copa do Mundo e Olimpíadas), com alta nos índices de emprego.
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A mesma coisa aconteceu em Angra dos Reis, depois que houve milhares de demissões com a redução na atividade da indústria naval.

Privacidade
A lei que determina a implantação de dispositivos de privacidade entre os caixas eletrônicos e comuns das agências bancárias, pode ser complementada. O objetivo é definir normas técnicas a serem adotadas pelos bancos.

Lei
A determinação é do projeto de lei 3.168/14, do deputado Dionísio Lins (PP), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou em primeira discussão nesta quarta-feira (04/09). O texto ainda precisa ser votado em segunda discussão pela Casa.

Biombos
Segundo o novo projeto, os dispositivos de privacidade nos caixas eletrônicos devem ser biombos com altura de 1,20 cm e largura de 0,70 cm. acoplados nas laterais de cada caixa. No caso dos caixas comuns, as agências deverão instalar placas com separação de acordo com a a altura e largura de cada local de atendimento, de modo a respeitar a privacidade de todos os clientes. As agências terão um ano para se adequarem à norma.

Justifica
“A colocação de biombos entre os caixas eletrônicos e caixas comuns possibilita um pouco mais de privacidade às transações financeiras. Com altura mínima e largura, possibilitamos um modelo para que as agências bancárias possam seguir e buscar com isso, coibir ações de transeuntes que marcam clientes para realizarem furtos e roubos”, justificou o parlamentar.

Recursos fiscais
Começaram nesta quarta-feira, dia 04, os trabalhos da 2ª Câmara Julgadora da Junta de Recursos Fiscais da Prefeitura de Volta Redonda. O novo grupo foi criado pelo prefeito Samuca Silva para dar mais celeridade aos processos e atender melhor os contribuintes da cidade. Agora a 1ª Câmara Julgadora ficará responsável apenas pelos processos referentes ao ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e a 2ª Câmara Julgadora cuidará dos demais setores.

Função
O trabalho dessas Câmaras é julgar, em última instância administrativa, os recursos relativos a lançamento de tributos e seus acréscimos; multas por infringência à legislação municipal. Além de julgar os pedidos de revisão de valor venal fixado como base de cálculo do ITBIM (Imposto sobre Transição de Bens Imóveis).

Acelera
O secretário municipal de Fazenda, Fabiano Vieira, contou que a criação dessa 2ª Câmara vai agilizar os processos. “Existia apenas uma Câmara Julgadora, agora criamos esse 2ª grupo para que os julgamentos possam ser feitos de forma mais rápida para a população, bem como o aumento na performance de nossos fluxos”, contou Fabiano.

Equipes
Os grupos são formados por oito integrantes, e seus suplentes, sendo quatro representantes do município e quatro representantes da sociedade civil. Cada grupo tem ainda, funcionário público concursado da Secretaria Municipal de Fazenda.

Funcionamento
O presidente da Junta de Recursos Fiscais, Pythagoras Dias, explicou como funciona as Câmaras Julgadoras. “A Câmara vai analisar se os recursos dos contribuintes que não ficaram satisfeitos com o lançamento de algum tributo fiscal são válidos ou não e dar o parecer final”, explicou Pythagoras.

Otimiza
De acordo com prefeito Samuca Silva, essa iniciativa vai otimizar muito os trabalhos. “Nossas ações são sempre visando oferecer um serviço de excelência para a população. Dobramos a equipe para que os contribuintes recebam as respostas mais rapidamente”, disse o prefeito.


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