Aras diz que Bolsonaro é possível vítima de ‘denúncia caluniosa’

Brasília – O procurador-geral da República, Augusto Aras, confirmou que vai pedir investigação do caso revelado pelo Jornal Nacional, sobre um possível envolvimento do nome do presidente Jair Bolsonaro no caso Marielle Franco, para o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro e para a Polícia Federal (PF). Aras disse que Bolsonaro é uma possível vítima de denúncia caluniosa.

– Não havendo indícios da participação de autoridades de foro – pois o presidente é vítima, não é investigado, não é réu, nem nada – quem tem prerrogativa de investigar é a Polícia Federal e o MPF do Rio. Recebi hoje e vou enviar para o MP Federal do Rio – disse o procurador-geral da República ao site G1.

A manifestação veio logo depois do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pedir ao PGR que abra um inquérito para apurar “todas as circunstâncias” da citação do nome do presidente Jair Bolsonaro nas investigações sobre a morte de Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro assassinada em 14 de março do ano passado.
Por meio de ofício encaminhado a Aras nesta quarta-feira (30), Moro diz que uma “inconsistência” em torno da citação do nome de Bolsonaro nas investigações pode ensejar eventuais crimes de obstrução de Justiça, falso testemunho e denunciação caluniosa, tendo o presidente como vítima, motivo pelo qual estaria atraída a competência da Justiça Federal, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF) para atuar no caso, segundo o ministro.

“Para que os fatos sejam devida e inteiramente esclarecidos, por investigação isenta, venho através desta solicitar respeitosamente a V.Ex.ª que requisite a instauração de inquérito para apuração, em conjunto, pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal, perante a Justiça Federal, de todo o ocorrido e de todas as suas circunstâncias”, escreveu Moro.

A denúncia

Na terça-feira (30) à noite, o Jornal Nacional, da TV Globo, noticiou que registros do condomínio Vivendas da Barra, e também o depoimento de um dos porteiros à Polícia Civil, deram conta de que um dos suspeitos do assassinato, o ex-policial militar Élcio Queiroz, esteve, horas antes do crime, na casa do sargento aposentado da Polícia Militar Ronnie Lessa, suspeito de ser o executor da ação, que mora no local.

Segundo o Jornal Nacional, em depoimento, o porteiro informou que Élcio Queiroz anunciou que iria não à casa de Lessa, mas à de número 58 do Vivendas da Barra, que é a residência de Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro. Ainda segundo o programa da Globo, em seu depoimento, o porteiro afirmou ter interfonado para a casa do então deputado federal e que “seu Jair” havia autorizado a entrada do visitante.

Contudo, registros de presença da Câmara dos Deputados demonstram que naquele dia o então deputado estava em Brasília, conforme também noticiado pelo Jornal Nacional. Tal “inconsistência” é que precisa ser apurada, afirma o ministro Sergio Moro no ofício encaminhado a Aras.

– A inconsistência sugere possível equívoco na investigação conduzida no Rio de Janeiro ou eventual tentativa de envolvimento indevido do nome do Presidente da República no crime em questão, o que pode configurar crimes de obstrução à Justiça, falso testemunho ou denunciação caluniosa, neste último caso tendo por vítima o Presidente da República, o que determina a competência da Justiça Federal e, por conseguinte, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal – afirmou Moro.

O ministro da Justiça destaca, no ofício, que investigações anteriores conduzidas pela Polícia Federal no caso Marielle constataram já ter havido tentativas de introduzir falsas testemunhas no caso. “A tentativa de obstrução da Justiça só foi contornada com a atuação independente da Polícia Federal e que contribuiu para identificação dos reais suspeitos pela prática do crime em questão”, escreveu Moro.

Em setembro deste ano, a então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a federalização das investigações sobre o assassinato de Marielle, após ter constatado em apuração própria tentativas de desviar o curso do inquérito local. Tal solicitação tramita em segredo de Justiça.
A vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, foram assassinado a tiros em 14 de março do ano passado. Os disparos foram efeituados de um carro contra o veículo em que os dois se encontravam, em meio ao trânsito, na região central do Rio de Janeiro.

MP-RJ desqualifica versão de porteiro

Na tarde desta quarta-feira, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro disse que as gravações feitas pelo interfone do condomínio de Bolsonaro desmentem a versão do porteiro. Segundo o MP-RJ, quem liberou o acesso de Élcio Queiroz ao condomínio foi Lessa.

Em vídeo, presidente rebate denúncia

Na noite de terça, o presidente Jair Bolsonaro fez uma live (transmissão ao vivo) nas redes sociais para comentar a reportagem do Jornal Nacional. O presidente disse que os registros no painel de votação da Câmara confirmam que ele estava em Brasília no dia citado pelo porteiro em depoimento. “Eu tenho registrada no painel eletrônico da Câmara presença às 17h41, ou seja, 31 minutos depois da entrada desse cidadão, desse elemento no condomínio, e tenho também às 19h36. E tenho também registradas no dia anterior e no dia posterior as minhas digitais no painel de votação”.

Ainda na transmissão, o presidente levanta hipóteses sobre os motivos que podem ter levado o porteiro a citar o seu nome em depoimento. “O que parece? Ou o porteiro mentiu ou induziram o porteiro a cometer um falso testemunho ou escreveram algo no inquérito que o porteiro não leu e assinou embaixo”, diz o presidente.
Jair Bolsonaro está viagem ao Oriente Médio e à Asia e retorna para Brasília ainda esta semana.

Na quarta, o presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse a jornalistas que considera o depoimento do porteiro “muito fraco”. “Seria leviano de dizer que o objetivo é atingir a pessoas do presidente, mas que pode dar a entender isso, dá. É um fato que as fontes comprovam que o presidente não estava no condomínio dele, estava aqui em Brasília, então eu, na minha visão, ao chegar esse dado para mim, eu desprezaria porque não corresponde à verdade”.