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Bolsonaro revoga artigo que suspendia contrato de trabalho

Matéria publicada em 23 de março de 2020, 14:30 horas

 


Brasília– O presidente Jair Bolsonaro avisou na tarde desta segunda-feira (23), nas redes sociais, que revogou o Artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário. O Artigo 18 previa que, durante o estado de calamidade pública, o contrato de trabalho poderia ser suspenso por até quatro meses, para participação do empregado em curso de qualificação profissional não presencial, oferecido pela empresa ou por outra instituição. Essa suspensão poderia ser acordada individualmente com o empregado e não depende de acordo ou convenção coletiva.

A MP 927 traz outras medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública no país e da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da covid19. A MP entrou em vigor no domingo (22) ao ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União, e tem validade de 120 dias para tramitação no Congresso Nacional. Caso não seja aprovada, perde a validade.

Entre as medidas estão o teletrabalho, a antecipação de férias, a concessão de férias coletivas, o aproveitamento e antecipação de feriados, o banco de horas, a suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho, o direcionamento do trabalhador para qualificação e o adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).


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7 comentários

  1. Avatar
    Que Deus nos acuda!!!!!!!

    Bolsonaro , nos acuda dessa bagunça de corona virus , cada prefeito faz uma coisa e toda hora muda tudo.
    Regulamenta esse isolamento em tempo.
    Se continuar assim o Brasil e todas suas indústrias, comércios junto com a popilulacao desempregada e passando fome.
    Como ficar 3 meses sem trabalhar?
    Vamos isolar os idosos !

    Como a população vai ficar paralisada se tempo pre determinado?

    Estão falando que o estado do Rio ficará de 3 a 6 meses sem aula.

    Mas com aulas de aplicativo…

    As crianças pequenas não vão dar conta!

    Nem os pais que tem que ganhar dinheiro para comer!

    Não morreremos pelo vírus, morreremos de fome!

    E os idosos seguem na rua passeando gastando a renda , já que a maioria é aposentada e se lixando para quarentena e para população.

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    Parabéns nosso Presidente BOLSONARO, 4 meses sem salários isso não existe só beneficiaria os empresários alguém tem que olhar para os trabalhadores e quem reclama aqui são todos empresários chega de visar lucro e é hora de ajudar os trabalhadores……BOLSONARO 2022.

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    O ex-capitão poderia pedir uma licença médica com desculpa de coronavírus, colocar um pijama, curtir a casinha na Vila de Mambucaba e não voltar mais.
    Chega mais, general da banda: Mourão, Mourão, vara madura que não cai, Mourão, Mourão, catuca por baixo que ele vai.

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    Bozo é uma piada trágica. Miliciano completamente incapaz de governar.

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    Totalmente despreparado este inútil que ocupa um cargo tão importante. Baseia suas decisões de acordo com a repercussão nas redes sociais.

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      Que atirem a primeira pedra

      aguardando moderação.
      Para pessoas que tem um salário é fácil criticar, mas tem muitos “pais” que trabalham por dia como serventes, diaristas , vendedores ambulantes que se não sairem para trabalhar não tem o que dar de comer aos filhos.

      Voces acham que essas pessoas não prefeririam ficar em casa se pudessem?

      Muitos profissionais estão trabalhando , mas como é em benefício comum todo mundo bate palmas.

      Pensem assim, se você pode ficar em casa, fique, se proteja e proteja aos seus; mas não critique os que não podem.

      Eu estou em casa , pois consigo segurar as pontas por uns dias…

      Mas se dependesse de trabalhar para dar de comer hoje aos meus, estaria na rua.

      Pois é muito fácil criticar mas dá o ” pao” aos filhos dos outros, não dão.

      Coloquem na balança: Entre uma criança passar fome e adoecer x pegar uma virose o que pesa mais??????

      Idosos tem renda, pode ser pouca , mas tem.

      Eles tinham que ser isolados e ficarem em quarentena e não toda uma população.

      Não faz sentido.

      Se a população tiver na rua poderá ajudar aos idosos que estão de quarentena.

      Mas se a população está de quarentena como fazer?

      No final é fato que 50 % vai se contaminar, isso tudo é só para evitar que muitos idosos fiquem doentes juntos de uma vez só, mas se eles ficassem em quarentena eles não pegariam a virose.

      Isso é uma virose!

      Há uma expectativa de que se o país continuar todo em casa sem produzir, 40 milhões de brasileiros fiquem desempregados.

      Desemprego significa não ter o que comer e nesse caso as indústrias entrarão em falência e quando a virose acabar não haverão indústrias para retornar ao trabalho, logo refletindo em fechamento de lojas, escolas, etc.

    • Avatar

      Que atirem a primeira pedra,

      vc repetiu o discurso pronto do bozo, que aliás novamente está na contramão do mundo.

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