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Estados e municípios devem decidir como cumprir calendário escolar

Matéria publicada em 5 de abril de 2020, 13:13 horas

 


O ensino básico deve oferecer, no mínimo, 800 horas de aula neste ano

Candidatos fazem provas do Enem neste domingo no Centro de Ensino Médio Elefante Branco

Rio de Janeiro –  O governo federal publicou nesta semana a medida provisória (MP) que permite que as escolas tenham menos de 200 dias letivos no ano, desde que garantam, no mínimo, 800 horas de ensino na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio. A flexibilização deverá observar as normas dos respectivos sistemas de ensino, ou seja, estados e municípios devem decidir as regras para o cumprimento da jornada mínima.

A MP trouxe respaldo legal para o que as redes de ensino já vinham fazendo, de acordo com a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), entidade que representa as secretarias estaduais de educação, Cecilia Motta.

“Isso vai dar uma liberdade maior para quando os alunos voltarem. “Podemos, mais à frente, colocar um sexto tempo, usar alguns sábados letivos com sexto tempo também. Ao mesmo tempo, podemos contar com as nossas aulas remotas vinculantes que estão contando como aulas realmente no calendário escolar”, disse Cecília.

Os estados são responsáveis, principalmente, pela oferta do ensino médio. Eles também ofertam os anos finais do ensino fundamental, etapa que vai do 6º ao 9º ano.

O Consed reuniu, em uma página da internet, as resoluções, pareceres, instruções normativas e notas de esclarecimentos do Conselho Nacional de Educação, da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação e dos Conselhos Estaduais e Municipais de Educação, sobre o calendário escolar e a oferta de conteúdos a distância.

Ensino a distância

A desigualdade entre as várias regiões do país e entre os vários estudantes brasileiros preocupa na hora de substituir as aulas presenciais por aulas a distância. Por isso, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) defende que, no processo de reorganização do calendário escolar, é necessário, primeiramente, esgotar todos os esforços para cumprir as 800 horas de maneira presencial.

Para isso, as redes podem, após o retorno as aulas, ampliar a jornada diária, realizar atividades no contraturno, ter sábados letivos, usar de períodos de recesso e/ou férias – após negociação com a categoria, entre outras alternativas.

A entidade defende que, caso seja feito o uso da modalidade de educação a distância como substitutiva às aulas presenciais, sejam garantidos “suporte tecnológico, metodológico e de formação dos professores, por parte da União e dos governos estaduais às redes municipais”.

Por lei, a educação a distância pode ser feita no ensino médio e, em situações emergenciais, como durante a pandemia do covid-19, no ensino fundamental.  A MP publicada nesta semana não trata da educação infantil, que compreende a creche e a pré-escola. A Undime defende que a EaD não seja aplicada nessa etapa.

Escolas particulares

Para as escolas particulares, de acordo com o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Ademar Batista Pereira, a medida facilita o planejamento. “Fomos autorizados a voltar a trabalhar, não precisaremos sacrificar os sábado, podemos nos preparar para continuar a vida escolar”, afirmou..

Segundo ele, a pandemia está sendo uma oportunidade para “aprender a usar algumas ferramentas para as quais havia resistência. Não vão substituir de forma definitiva o ensino presencial, mas vão permitir fazer algumas coisas que são possíveis fazer, levando em consideração a idade das crianças.”

Em nota, o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, afirmou que a flexibilização é autorizativa “em caráter excepcional e vale tão e somente em função das medidas para enfrentamento da emergência na saúde pública decretadas pelo Congresso Nacional”. Ele reforça que a flexibilização deverá observar as normas dos respectivos sistemas de ensino.

No Brasil, há suspensão de aulas em todos os estados para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus. A medida não é exclusiva do país. No mundo, de acordo com os últimos dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que monitora os impactos da pandemia na educação, 188 países determinaram o fechamento de escolas e universidades, afetando 1,5 bilhão de crianças e jovens, o que corresponde a 89,5% de todos os estudantes no mundo. [LINK: https://en.unesco.org/covid19/educationresponse]


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7 comentários

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    Antes perder um ano letivo que a vida. #FiqueEmCasa

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    Isso o que está ocorrendo é uma ótima oportunidade para os pais que apoiam a ministra Damares e o presidente da república que insistiam que a educação dos seus filhos poderiam ser através do ensino a distância ou através do ensino domiciliar. Os pais que se acham os doutores em todas as disciplinas está uma oportunidade única para vcs ensinarem para seus filhos todas as matérias da escola. A maioria reclama da escola, agora espero que depois que passar essa pandemia à população valorize mais a educação e a escola principalmente a pública.

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      Estamos de olho, trabalhei 10 anos na área de educação, a primeira coisa que recomendo é que o professor volta a ser professor da matéria, volte ensinar somente a matéria escolar, ensina funk mas não ensina MPB, clássica…, ensina a não gostar do governo mas não ensina cidadania, você quer a escola publica tenha valor assim? Tem escola publica em Volta Redonda que tem abuso com aluno e não fazem nada.

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    Sei lá como farão, mas uma coisa é certa, meus filhos não irão enquanto os casos nao cairem drasticamente. Que percam o ano, melhor que arriscar. A vida vale muito mais e escolas serão um ótimo ambiente pra contágio mesmo seguindo regras de higiene.

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    Quem sabe responde

    A grande pergunta é :

    Quando voltarão às aulas?

    Abril?

    Maio?

    Junho?

    Julho?

    Agosto ?

    Setembro ?

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    Pra mim o melhor era cancelar o ano letivo.

    Pois pra dar meia boca , melhor não dar aula.

    São novos, 1 ano a mais ou a menos não fará diferença…

    Aí as crianças podiam dormir até tarde o que faria que o tempo passasse mais rápido,comeriam menos e cresceriam mais.

    Ano que vem começava do zero.

    Sem falar que crianças pequenas precisam de auxílio da família para os estudos.

    Como 1 mãe com 3 filhos cuidando da casa e muitas vezes trabalhando em casa vai dar conta de ainda ensinar as crianças?

    Pois pai nessas horas some…

    Sem falar que a maioria das famílias hoje em dia a mãe é a única responsável , sendo a chefe da família.

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      Pai nessas horas some?

      Desculpe, mas se seu pai ou sei marido, ou ex marido são assim, você não pode generalizar.

      Sou separado, pai com guarda compartilhada, e devido a Pandemia, trabalho incansavelmente para o bem da população.

      Nesse momento, meu filho está na casa da mãe, mas com toda a assistência que posso dar.

      Tenho um excelente pai, sou um excelente pai, e lamento você não ter essa chance de conhecer um cara como eu.

      Não sou pai pagador de pensão. Sou pai que educa, provê, e dá exemplo ao filho.

      Então, por favor, não generalize.

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