A medida tem por objetivo estimular o turismo local e diminuir, a curto prazo, os impactos negativos no equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, causados pela pandemia da covid-19. Atualmente, a visitação pública ao parque é permitida parcialmente a atividades esportivas. A reabertura integral está prevista para o dia 15 de agosto de 2020.
As concessionárias ficam obrigadas, durante o período de vigência da portaria, a adotar medidas de controle do número de visitantes diário e informar a quantidade o ICMBio, em relatório mensal.
A concessão do desconto para moradores do Rio de Janeiro valerá enquanto durar o estado de calamidade pública estabelecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.