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Justiça do Rio manda cancelar concessão do Maracanã

Matéria publicada em 12 de setembro de 2018, 18:33 horas

 


Maracanã está envolvido em caso que pode ser mais um escândalo no Rio


Rio –
 A justiça do Rio mandou cancelar a concessão do Estádio Maracanã, que desde 2013 estava com o Complexo Maracanã Entretenimento S.A., que tem 95% de suas ações com a Odebrecht e os demais 5% com o governo do Rio. A decisão é do juiz Marcello Alvarenga Leite, da 9ª Vara de Fazenda Pública da Capital, e foi divulgada nesta quarta-feira (12).

Na mesma decisão, o magistrado decretou que o estado se abstenha de demolir e mantenha em funcionamento o Estádio de Atletismo Célio de Barros, o Parque Aquático Julio de Lamare e a Escola Municipal Friendenreich, que compõem o Complexo Maracanã.

Na sentença, Alvarenga Leite destacou que a parceria público-privada firmada em 2013 para a exploração do local por 35 anos foi distorcida. Ele ressaltou que o processo licitatório apresentava ilegalidades, já que o grupo vencedor, que incluía a empresa IMX, do empresário Eike Batista, possuía informações privilegiadas sobre a concessão, uma vez que a autora do projeto de concessão foi a própria empresa.

O juiz apontou que algumas das intervenções no Maracanã para a Copa do Mundo de 2014 foram não só desnecessárias como custeadas pelo governo do estado. De acordo com a Lei de Licitações para parcerias público-privadas, as instituições particulares devem ser responsáveis pelos investimentos e financiamento dos serviços, o que não ocorreu com o Maracanã.

“Do exame das provas produzidas neste processo, verifica-se que os réus inverteram a ordem lógica do contrato de parceria público-privada (PPP). A regra de o parceiro privado ser responsável pelo dispêndio de recursos iniciais próprios e ser beneficiado pela exploração do negócio foi inobservada e por este motivo descaracterizado o negócio jurídico celebrado. Diversamente do alegado pelos réus, nota-se que o parceiro privado foi diretamente beneficiado pela obra de reforma do Complexo Maracanã, custeada pelo estado. Assim, o bem público foi reformado, tendo sido despendido gastos elevados pela poder público e na sequência foi concedida a administração ao particular pelo prazo de 35 anos”, escreveu o magistrado.

A Concessionária Maracanã foi procurada, através de sua assessoria de imprensa, e informou que, no momento, não vai se manifestar sobre a decisão judicial. O governo do estado informou que ainda não havia sido notificado da decisão.

Por Vladimir Platonow, da Agência Brasil.


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2 comentários

  1. Avatar

    Vamos deixar para o Eduardo Paes resolver isso
    Ele conhece muito bem Copa do Mundo, Olimpíadas, etc….

  2. Avatar

    “O juiz apontou que algumas das intervenções no Maracanã para a Copa do Mundo de 2014 foram não só desnecessárias como custeadas pelo governo do estado.”

    Mais uma prova que terceirização NUNCA foi e NUNCA será bom para o Brasil.

    Os empresários aproveitam da inaptidão dos eleitos ou os eleitos aproveitam para usarem as empresas para benefício próprio.

    Mais uma na conta do Pezão. Ele é incompetente demais. Não acerta uma, caramba!
    O que tem a dizer os ELEITORES DE BANDIDOS do PMDB?

    VAI VENDO aí o que dá votar em candidatos que NÃO CONHECEM a Administração Pública e NÃO ENTENDEM de Gestão Pública.

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