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MP de Bolsonaro suspende contrato de trabalho por 4 meses

Matéria publicada em 23 de março de 2020, 10:03 horas

 


Presidente da República, Jair Bolsonaro anuncia mais uma medida econômica por conta da pandemia de coronavírus (crédito AB)

Brasília – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou na noite deste domingo (22) no Diário Oficial uma MP (medida provisória) que autoriza suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses.

No período, o empregado deixa de trabalhar, assim como o empregador não pagará salário. A empresa é obrigada a oferecer curso de qualificação online ao trabalhador e a manter benefícios, como plano de saúde.

Pelo texto, a negociação individual ficará acima de acordos coletivos e da lei trabalhista. Estão preservados os direitos previstos na Constituição. A MP diz que o curso ou o programa de qualificação profissional online será promovido pelo empregador, diretamente ou por meio de entidades responsáveis pela qualificação.

Uma MP tem força de lei pelo período de 60 dias, prorrogáveis pelo mesmo prazo, até que seja apreciada pelo Congresso. Se não for votada, perde a validade.O  presidente Jair Bolsonaro em entrevista coletiva sobre o coronavírus – Lucio Tavora – 20.mar.2020/Xinhua

A medida valerá durante o estado de calamidade pública em razão do coronavírus, com prazo definido até o fim deste ano.

Segundo o texto, o empregador poderá conceder uma ajuda compensatória mensal, “sem natureza salarial”, “com valor definido livremente entre empregado e empregador, via negociação individual”.

Para o contrato ser suspenso bastará acordo individual com o empregado ou também com um grupo de empregados. A suspensão terá de ser registrada em carteira de trabalho.

“Não haverá pagamento de bolsa qualificação por meio de FAT [Fundo de Amparo ao Trabalhador], como ocorre hoje”, diz a advogada Cassia Pizzotti, sócia do escritório Demarest.

“Durante o período da suspensão contratual para qualificação profissional, não será devida a bolsa-qualificação. A ajuda compensatória pelo empregador continua opcional. A manutenção obrigatória dos benefícios voluntariamente concedidos pelo empregador foi mantida”, explica.​

A MP, diferentemente do anunciado pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia), não prevê a redução da jornada de trabalho em 50% com respectiva redução do salário pela metade.


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12 comentários

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    Severino….faz arminha com as mãos trouxa

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    Mas enfim uma boa notícia…..a esquerda fez ele voltar atrás, é um homem enviado de Deus né pobres de direita?

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    Capeta da grota do Santa cruz

    Gente não precisa criar pânico pois o ARTIGO que previa a EXTINCAO DOS CONTRATOS DE TRABALHO foi REVOGADO

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    Acho que vou dar uma boa risada muito bom bozonaro, quero ver os evanjegues pagar o dízimo sem salario. Esse povinho votou em massa nesse camarada sempre a pedido de seu chefe pastor, bispo e outras porcarias. Acreditando sempre na promessa de entrar no céu. O pior que muitos que não fizeram esta idiotice vão ter que pagar.

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    Quem deve ter adorado essa de suspender os salários dos funcionários é o véio decrepto da havan que promoveu aquela cena macabra humilhando os funcionários a apoiar a candidatura do chifrudo que exala enxofre. Bozo não governa para o pobre. Bozo disse que era uma gripezinha.

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    O nosso presidente é um homem santo, quer proteger as pessoas e além disso elas vão economizar, porque ficando 4 meses em casa, elas não gastarão, farão uma poupança. Deus salve nosso Bolsonaro,
    o homem que veio acabar com tudo isso aí. Queria que ele vivesse mais 65 anos pra poder nos governar tão bem.

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    Atitude covarde deste demente!! Deixar o trabalhador sem dinheiro num momento de pandemia. Como fará para comprar alimentos, remédios, produtos para higiene????

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      Lúcio me explica aí como o dono de uma loja por exemplo que vai ficar com seu negócio parado por dois ou seis meses, ainda não se sabe o tempo correto vai pagar seus funcionários? Se essa doença não for resolvida amigo será uma quebradeira total. Possuo um comércio e já coloquei meus funcionarios de férias.Mas se tiver que ficar fechado 5 ou 7 meses? Como farei? Me dá a solução aí.

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      Vocês estão expondo os motivos mais do que justos para questionar a situação, olhando pelo lado de cada um. Mas precisam entender que esse despreparado que nos governa foi eleito, apesar de não ter declarado em nenhum debate pois fugiu de todos, que ” se quer emprego tem que abrir mão de direitos, os dois não será possível”. Isso já diz o que ele pensa. Seu governo está aí para acabar com direitos sociais e trabalhistas. Ao invés de proteger os pequenos e médios empresários e os trabalhadores em geral, ele junto com esse inútil do Guedes até agora indicou proteção à bancos, empresas aéreas e o grande empresariado. Mas ele foi eleito pela maioria que ainda faz arminha e vai para a praça Brasil gritar Mito, Mito, mesmo sendo prejudicado todos os dias. Então o que temos a fazer é tentar sobreviver até 2022.

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    Sera que vale tbm p o salario dele e as corjas de deputados e vereadores governadores e prefeitos e senadores, e embaixadores q tbm nao servem para nada que estao sem trabalhar ou e so para os trabalhadores vao tbm reduzir salario do pessoal do exercito que nao faz nada e é um cancer para os cofres publicos isso e um absurdo, porque nao baixao tbm os impostos que sao os mais caros do mundo, icms que e um absurdo ja q vao mecher com a classe trabalhadora vamos parar o paìs todo ai quero ver se vai ter dinheiro para pagar os salarios dessas corjas acorda brasil se mechem com agente vamos tbm mexer com eles q absurdo, fica ai a minha indignaçao .

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      Os Senadores Deputados Federais, Deputados Estaduais, Vereadores estão em casa.Você acha que eles devem receber os salários normalmente? Vamos fazer campanha pelas redes sociais para que tenham seus salários suspensos.A HORA É ESSA.

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