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STF deve julgar dia 25 suspeição de Moro pedida pela defesa de Lula

Matéria publicada em 11 de junho de 2019, 11:20 horas

 


Brasília – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou hoje (11), que a Segunda Turma da Corte deve julgar no dia 25 deste mês um habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que seja declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do tríplex no Guarujá (SP).

O argumento central da defesa é o fato de Moro ter aceitado, em novembro, o convite para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro.

O ministro do STF, Gilmar Mendes durante o julgamento dos processos contra José Serra e Aécio Neves.
Ministro do STF Gilmar Mendes anunciou que julgamento de habeas corpus da defesa de Lula deve entrar na pauta do dia 25 – Arquivo/Agência Brasil

O HC foi impetrado no ano passado, e não traz em seus argumentos o que teria sido uma troca de mensagens entre o então juiz e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força tarefa da Lava Jato, no Paraná, divulgada no domingo (9) pelo site The Intercept Brasil.

Processo

O processo começou a ser julgado na Segunda Turma em dezembro de 2018, quando o relator ministro Edson Fachin e a ministra Cármen Lúcia votaram contra o pedido de suspeição. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que agora devolveu o HC para ser pautado. Compõem o colegiado ainda os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Mensagens

Sobre as mensagens divulgadas pelo site, Gilmar Mendes evitou comentar, alegando ser melhor “aguardar os desdobramentos para a gente ter uma ideia segura do que dizer”. O ministro não descartou, porém, a hipótese de que os diálogos possam ser eventualmente utilizados em juízo, mesmo que tenham sido obtidos de modo ilegal pelo site.

“Se amanhã alguém tiver sido alvo de uma condenação por assassinato e aí se descobrir por uma prova ilegal que ele não é o autor do crime, se diz que, em geral, essa prova é válida”, argumentou Gilmar Mendes.

Pauta

Nesta terça-feira (11), consta da pauta da tarde da Segunda Turma um outro HC, também impetrado pela defesa de Lula, mas contra uma decisão do relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Ficher, que havia negado um recurso contra a condenação. Esse processo pode ser julgado hoje (11) pelos ministros.

Sessão da Segunda Turma do STF para decidir se os irmãos Geddel e Lúcio Vieira Lima viram réus no caso das malas com R$51 milhões encontradas em um apartamento em Salvador.
Segunda Turma do STF julga hoje pedido de suspensão da condenação do ex-presidente Lula – Arquivo/Agência Brasil

Argumentos

O pedido de suspeição de Sergio Moro no HC que deve ser julgado no dia 25 foi reforçado em novembro após o então juiz ter aceitado o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, a convite do presidente eleito Jair Bolsonaro.

No HC, a defesa de Lula retoma diversos argumentos que já havia utilizado para alegar a suspeição de Moro, todos reforçados após o ex-magistrado ter aceitado o cargo de ministro da Justiça.

Os advogados de Lula querem que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação no caso do triplex do Guarujá (SP).

O pedido ainda requer que sejam suspensas outras ações penais contra Lula que estavam sob a responsabilidade de Moro, como as que tratam de suposto favorecimento por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP) e de supostas propinas da empresa Odebrecht.

 

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasi


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4 comentários

  1. Avatar

    “Sou a favor de dar publicidade aos fatos quando eles estão relacionados a crimes. A população tem o direito de saber.”
    -Moro, Sérgio.

  2. Avatar
    Você foi enganado, ô babaca.

    As conversas entre o juiz Conjo e o “pastor” mauricinho são gravemente reveladoras de uma conspiração política contra a Oposição, mostrando como os dois canalhas não tinham a certeza da culpa do ex presidente e como eles forjaram provas para conseguir seus intento. Revelam todo o ardil tramado por dois hipócritas para afastar um político cqrismático que seria eleito novamente para presidente. Os dois mafiosos enganaram a Justiça, enganaram o povo brasileiro, enganaram os eleitores. Tudo para colocar no poder um boçal, que governa através de um celular, fácil de ser manipulado, que vai contribuir para o entreguismo das riquezas do país e para a exploração do povo brasileiro. Num país sério, esses quadrilheiros seriam destituídos de seus cargos e condenados por crime de lesa pátria.

  3. Avatar

    Como é fácil enganar esse povo. Basta dizer qualquer asneira, passando a informação que é ilegal que a turma acredita. Não teve nada demais nas conversas, é apenas o mesmo mantra de “lula preso sem provas”, se colar colou. Essa turma do pt deve acha seus eleitores uns idiotas mesmo, pois tem a certeza que podem dizer qualquer besteira que o povo petista acredita kkkkkkkkk

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      que país é este.

      Verdade, pois aceitar ou até mesmo objetivar um cargo como ministro nada têm haver com o julgamento, pois isso não estava condicionado e o que houve e o que há é uma tentativa de fugir a responsabilidade dos casos de corrupção e que tenta-se fazer o ex-juiz ser o vilão da história, a verdade é uma só e é claro a responsabilidade nos casos bem como as provas, o que acontece é que nossa constituição não é cidadã como dizem na prática ela é corrupta que desvirtua o que são provas e o que é a verdade pura e única, fazendo surgir várias “verdades” que na realidade são mentiras e por elas é que buscam fugir a responsabilidade de seus atos, veremos essa situação sempre acontecer e aqueles que buscam um país mais digno ser caçado e taxado de vilão, invertendo, assim, os ponteiros da realidade e transformando o país em uma nação que caiu em depravação e acha isso normal.

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