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STF manda soltar ex-ministro José Dirceu

Matéria publicada em 26 de junho de 2018, 15:01 horas

 


José Dirceu garante liberdade com decisão do Supremo


Brasília –
Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) suspender a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu deverá ser solto. Ele cumpre a pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília.

A decisão foi tomada a partir de um habeas corpus protocolado pela defesa de Dirceu. Votaram pela soltura o relator, Dias Toffoli, e os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no STF, votou contra a concessão da liberdade. A maioria entendeu que o cálculo da pena pode ser revisto e Dirceu pode aguardar em liberdade o julgamento do recurso contra a condenação.

José Dirceu foi preso no mês passado após ter a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal, com base no entendimento do STF, que autorizou a execução provisória da pena, após o fim dos recursos na segunda instância.

A Sessão

O julgamento desta terça-feira foi marcado por várias trocas de farpas entre os ministros Dias Toffoli e Edson Fachin, que pediu vista do habeas corpus, mas os demais integrantes da Segunda Turma decidiram encaminhar a votação.

O procedimento não é usual no STF. Em geral, quando integrantes pedem vista de um processo, os demais chegam a adiantar o voto, mas o resultado fica suspenso e não é proclamado.

Em dos trechos do julgamento, ao discordar do voto de Toffoli,  Fachin sustentou que o ministro estaria descumprindo a decisão do plenário que autorizou a prisão após o fim dos recursos em segunda instância.  No entanto, Toffoli divergiu das ponderações e passou a rebater os argumentos de Fachin.

“Mas aí não tem a ver com execução imediata da pena, Vossa Excelência está fazendo um contraponto, eu estou falando A, Vossa Excelência está falando B. Vamos colocar as coisas nos devidos lugares”, disse Toffoli.

Em seguida, Fachin respondeu: “Nós dois estamos entendendo o que nós estamos falando”.

A troca de farpas entre os ministros ocorreu um dia após o ministro Edson Fachin enviar ao plenário, e não à Segunda Turma, o recurso no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também pedia para suspender a execução da condenação na Lava Jato.

Além de Dirceu, também conseguiram recursos favoráveis na sessão de hoje da Segunda Turma o deputado estadual Fernando Capez (PSDB-SP), a senadora Gleisi Hoffmann e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, e o ex-tesoureiro do PP, João Claudio Genu, condenado na Lava Jato.


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2 comentários

  1. Avatar

    O Supremo deixou claro que a sala onde se reunem os integrantes dessa turma foi transformada numa colossal, imensa porta de saída da cadeia para todos os delinquentes de estimação, que possam existir de todos os partidos! O Gilmar Mendes, o Ricardo Lewandowski e o Dias Toffoli deixaram de ser juízes, eles se disfarçam de Ministros do Supremo, usando aquela toga, para agirem como comparsas de bandidos, é isso que se trata! A libertação de José Dirceu é uma afronta, ele foi condenado a 29 anos e alguns meses de cadeia em segunda instância!
    É o seguinte, eles tratam os brasileiros como um bando de otários, que só ficam indignados quando a seleção vai mal na Copa do Mundo! É preciso mostrar para essa trinca que os idiotas são eles e que a paciência dos brasileiros honestos acabou!
    Como diria o jornalista Boris Casoy: “Isso é uma vergonha!”…

  2. Avatar

    Já cantava Cazuza em 1988….

    … Não me convidaram pra essa festa pobre
    Que os homens armaram pra me convencer
    A pagar sem ver toda essa droga
    Que já vem malhada antes de eu nascer
    Não me ofereceram nenhum cigarro
    Fiquei na porta estacionando os carros
    Não me elegeram chefe de nada
    O meu cartão de crédito é uma navalha
    Brasil, mostra a tua cara
    Quero ver quem paga pra gente ficar assim
    Brasil, qual é teu negócio
    O nome do teu sócio
    Confia em mim …

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