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STF pode julgar esta semana pedido de liberdade de Lula

Matéria publicada em 6 de agosto de 2018, 07:53 horas

 


Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nos próximos dias o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele aguarde em liberdade o julgamento de recursos contra sua condenação na Operação Lava Jato. Em função da condenação a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba desde 7 de abril.

O julgamento pode ocorrer na próxima quinta-feira (9), antes de o PT registrar a candidatura de Lula na Justiça Eleitoral para concorrer à Presidência da República, fato que deve ocorrer no dia 15 de agosto, último dia previsto pela legislação eleitoral.

Na semana passada, após o relator do caso, o ministro Edson Fachin, defender celeridade para definir a situação jurídica de Lula antes das eleições, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, responsável pela pauta do plenário, indicou nos bastidores que pode pautar a questão nesta semana.

No entanto, diante da possibilidade de o caso ser julgado pelo plenário, e não pela Segunda Turma, como deseja a defesa do ex-presidente, os advogados podem desistir do recurso e o julgamento poderá ser adiado. De acordo com dois ministros do STF ouvidos reservadamente pela Agência Brasil, o tribunal deverá aceitar o recuo, caso a defesa confirme a desistência.

Eleições

O pedido de liberdade do ex-presidente também tem implicações na esfera eleitoral. Caso a defesa consiga suspender temporariamente a condenação e a soltura de Lula, o ex-presidente poderá concorrer livremente às eleições sem precisar de uma decisão que avalie sua inelegibilidade.

Com a confirmação da condenação na Lava Jato na segunda instância da Justiça Federal, o ex-presidente pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados pelos órgãos colegiados da Justiça.

Se a decisão do Supremo for contrária à pretensão de Lula, o STF pode confirmar a inelegibilidade e levar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a negar o registro de candidatura.

Desde junho, quando entrou com recurso na Segunda Turma da Corte, a defesa de Lula pretende que a Corte julgue somente a concessão de liberdade e tenta evitar que o plenário analise a questão da inelegibilidade para as eleições de outubro deste ano porque o ex-presidente ainda pode ser beneficiado por uma liminar e disputar as eleições caso tenha a candidatura barrada.

No entanto, a inelegibilidade não é automática e a questão somente será analisada pelo TSE a partir do dia 15 de agosto, quando o PT pretende protocolar o pedido de registro da candidatura da Lula à Presidência da República nas eleições de outubro.

Recurso

No dia 22 de junho, Fachin enviou pedido de liberdade do ex-presidente para julgamento pelo plenário, e não na turma, como queria a defesa. Ao justificar o envio, Fachin disse que a questão deve ser tratada pela Corte por passar pela análise do trecho da Lei da Ficha Limpa, que prevê a suspensão da inelegibilidade “sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal”.

No entanto, a defesa de Lula recorreu e afirmou que a análise da questão não foi solicitada. “O embargante requereu exclusivamente a suspensão dos efeitos dos acórdãos proferidos pelo Tribunal de Apelação para restabelecer sua liberdade plena. A petição inicial, nesse sentido, é de hialina [límpida] clareza ao requerer o efeito suspensivo para impedir a ‘execução provisória da pena até o julgamento final do caso pelo Supremo Tribunal Federal’”, sustentou a defesa.

Condenação

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP) e teve a pena executada pelo juiz federal Sergio Moro após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça, conforme definiu o STF.

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nos próximos dias o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele aguarde em liberdade o julgamento de recursos contra sua condenação na Operação Lava Jato. Em função da condenação a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba desde 7 de abril.

O julgamento pode ocorrer na próxima quinta-feira (9), antes de o PT registrar a candidatura de Lula na Justiça Eleitoral para concorrer à Presidência da República, fato que deve ocorrer no dia 15 de agosto, último dia previsto pela legislação eleitoral.

Na semana passada, após o relator do caso, o ministro Edson Fachin, defender celeridade para definir a situação jurídica de Lula antes das eleições, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, responsável pela pauta do plenário, indicou nos bastidores que pode pautar a questão nesta semana.

No entanto, diante da possibilidade de o caso ser julgado pelo plenário, e não pela Segunda Turma, como deseja a defesa do ex-presidente, os advogados podem desistir do recurso e o julgamento poderá ser adiado. De acordo com dois ministros do STF ouvidos reservadamente pela Agência Brasil, o tribunal deverá aceitar o recuo, caso a defesa confirme a desistência.

Eleições

O pedido de liberdade do ex-presidente também tem implicações na esfera eleitoral. Caso a defesa consiga suspender temporariamente a condenação e a soltura de Lula, o ex-presidente poderá concorrer livremente às eleições sem precisar de uma decisão que avalie sua inelegibilidade.

Com a confirmação da condenação na Lava Jato na segunda instância da Justiça Federal, o ex-presidente pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados pelos órgãos colegiados da Justiça. Se a decisão do Supremo for contrária à pretensão de Lula, o STF pode confirmar a inelegibilidade e levar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a negar o registro de candidatura.

Desde junho, quando entrou com recurso na Segunda Turma da Corte, a defesa de Lula pretende que a Corte julgue somente a concessão de liberdade e tenta evitar que o plenário analise a questão da inelegibilidade para as eleições de outubro deste ano porque o ex-presidente ainda pode ser beneficiado por uma liminar e disputar as eleições caso tenha a candidatura barrada.

No entanto, a inelegibilidade não é automática e a questão somente será analisada pelo TSE a partir do dia 15 de agosto, quando o PT pretende protocolar o pedido de registro da candidatura da Lula à Presidência da República nas eleições de outubro.

Recurso

No dia 22 de junho, Fachin enviou pedido de liberdade do ex-presidente para julgamento pelo plenário, e não na turma, como queria a defesa. Ao justificar o envio, Fachin disse que a questão deve ser tratada pela Corte por passar pela análise do trecho da Lei da Ficha Limpa, que prevê a suspensão da inelegibilidade “sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal”.

No entanto, a defesa de Lula recorreu e afirmou que a análise da questão não foi solicitada. “O embargante requereu exclusivamente a suspensão dos efeitos dos acórdãos proferidos pelo Tribunal de Apelação para restabelecer sua liberdade plena. A petição inicial, nesse sentido, é de hialina [límpida] clareza ao requerer o efeito suspensivo para impedir a ‘execução provisória da pena até o julgamento final do caso pelo Supremo Tribunal Federal’”, sustentou a defesa.

Condenação

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP) e teve a pena executada pelo juiz federal Sergio Moro após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça, conforme definiu o STF.


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(O Diário do Vale não se responsabiliza pelos comentários postados via Facebook)

20 comentários

  1. Avatar

    PT esquece o passado se une aos coxinhas para tentar ganhar a eleição em vários estados, política da vergonha

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    Como diria o candidato Ciro Gomes do PDT de Brizola: “Lula é um merda!”…
    Como diria Brizola: “Lula é um sapo barbudo!”…
    Como diria Lula: “Eu sou uma jararaca!”…
    Como diria o ex-Senador Mão Santa: “A gente faz apenas uma vez na vida: nascer, morrer e votar no PT!”…
    E que dizer daqueles que votariam no Lula, se o criminoso pudesse se candidatar?!
    Como diria o jornalista Boris Casoy: “Isso é uma vergonha!”…

    O que eu faria se visse alguém com a camisa do Lula andando na rua?!
    Seguraria minha carteira e sairia correndo….

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      (guto – 7 de agosto de 2018 em 21:50)

      Meu DEUS!
      Referências que nada acrescentam, só diminuem!
      Razão da total desinformação.

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      Já imaginou alguém dizendo : “Nós temos um presidente cachaceiro, que já foi ladrão e é ex-presidiário”.

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    ÉRAMOS FELIZES E NÃO SABÍAMOS!

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    BASTAVA QUE A JUSTIÇA MOSTRASSE PARA O BRASIL E O MUNDO, A MATERIALIDADE DOS CRIMES QUE O EX-PRESIDENTE LULA COMETEU E PRONTO. ACABARIA COM ESSAS AÇÕES DE RECORRER E SER NEGADO NAS TANTAS ESFERAS DA JUSTIÇA. MAS PARA A GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO DO BRASIL E DO MUNDO, A PRISÃO DO EX-PRESIDENTE LULA TEM APENAS SIGNIFICADO POLÍTICO. MAS ISSO NÃO ME PREOCUPA, E SIM, PESSOAS, QUE SÓ TIVERAM A CHANCE DE CRESCER NA VIDA, DAR ALGUMA COISA A SUA FAMÍLIA, SER ALGUÉM NESSA SOCIEDADE DISCRIMINATÓRIA E DE CONSEGUIR ALGUMA COISA EM SEU GOVERNO, SAÍ POR AÍ REPETINDO BORDÕES SÓ QUE ALEGRA OS DOMINADORES DO PODER, AQUELES QUE MAIS TIRARAM DOS NECESSITADOS.
    OS VERDADEIROS BANDIDOS, QUE A IMPRENSA NÃO CANSOU DE MOSTRAR SEUS CRIMES, FARTAS PROVAS, POR INCRÍVEL QUE PAREÇA, JÁ ESTÃO SOLTOS! QUAIS OS CRIMES QUE O EX-PRESIDENTE LULA COMETEU?O QUE SE SABE ATÉ HOJE EM 4 ANOS DE INVESTIGAÇÃO, FORAM APENAS: EVIDÊNCIAS, SUPOSIÇÕES E TENDÊNCIAS. SALVE A JUSTIÇA BRASILEIRA.

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    #LULANACADEIA2018

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    BRASIL E UMA PIADA

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    Difícil ficar livre hein!!! Já condenado e com outros 5 processos nas costas… É melhor os militontos petistas trabalhar pra comer mortadela.

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    LULA LIVRE PARA O BANHO DE SOL.

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    lula livre

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    por isso tem cada vez mais pessoas indo embora desse país . . terra de bandidos . . .

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    Boçal. Costurou a aliança com o PMDB do Temer em 2010 para eleger a Poste-Dilma. Mentiroso. Depois se afastou dela, jogando-a aos leões. Se defende no caso triplex, colocando a culpa na falecida esposa. Sem caráter. Igual aos demais. Espero que fique um bom tempo preso e receba como vizinho de cela Temer e Cia.

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    Jonatan da Padaria

    Lula Livre!!!!!!

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    esse e o brasil onde bandido comunista tem, prioridade em ser solto para manter as negociatas escusas do sistema podre…

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      Vc só esqueceu dos q nunca foram presos por ter moral ilibada. Aecinho Snow, Geraldinho Alckmin, FHC, Rodriguinho Maia, Aluysinho Nunes, Moreirinha Franco e toda camarilha do PSDB, DEM, MDB, os quais jamais fizeram negociação escusas, inclusive, quem se diz ‘pseudo direita’, todos, se excessão, são honestíssimos
      Obs: Agora vou rir kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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      Pois é, impunidade. Lula governa para os pobres e os outros para os bancos. Por isso só o Lula ta preso ? #lulalivre

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      Prende todo mundo, mas não vi nenhum senador ou deputado PT fazendo manifestação para a prisão de outros políticos mesmo de partidos que eles falam ser oposição. Só me responde porque.

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