Comecemos com uma analogia: os municípios formam a massa corporal da Federação, os Estados ocupam o lugar do coração e o cérebro é a União. Se a massa corporal padece de mazelas ou se o coração sofre graves distúrbios, o cérebro não terá condições de resistir. Fenece. Pois bem, por melhores que sejam expectativas em torno do governo Bolsonaro, as partes do corpo nacional carecem de intenso tratamento. Essa é a condição para termos um país com boa saúde financeira e capaz de suportar os abalos que costumam levar nossa economia para a UTI.
Em outros termos: a vitalidade de um país exige que todas as partes que o compõem sejam devidamente cuidados. A saúde da Federação há de contemplar uma receita sistêmica, global, sem o que aparecerão descompassos, comprometendo sua sanidade. Donde se extrai esta inferência: os entes federativos precisam passar por rígido programa de controle de saúde fiscal-financeira, melhorar índices de produtividade e, dessa forma, garantir condições para seu desenvolvimento.
O diagnóstico é péssimo. A dívida bruta de Estados e municípios com a União chegou a R$ 908 bilhões. Centenas de prefeituras do país (entre as 5.568) e mais da metade dos Estados deixam de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, estourando o limite de gastos com pessoal e ingressando no inferno da insolvência. As administrações não podem destinar mais de 60% da receita corrente líquida à folha de pessoal. Em alguns Estados, o comprometimento ultrapassa 75%, chegando-se ao estouro da boiada, como é o caso do Rio Grande do Norte, onde este índice é de 86%.
A crise fiscal de municípios e Estados se agrava há tempos. De 2010 a 2016, as receitas primárias de Estados mantiveram-se estáveis, mas o orçamento com pessoal ativo e inativo cresceu 6,5 pontos que, somados ao custeio, aumentou a despesas em 9,9 pontos percentuais. Em outros números, a média do crescimento real com gasto de ativos e inativos aumentou em 57%. Em 5 Estados, esse gasto ultrapassou 80%. O PIB real cresceu apenas 52,61% no mesmo período. Estados poderosos no passado, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul afundam no poço do desequilíbrio fiscal-financeiro. Outros, como o RN, estão na UTI dos doentes terminais.
Explica-se assim a precariedade dos serviços públicos. Cada vez mais há menos recursos para a execução de políticas públicas, abrindo imensas crateras no bojo social, com danos visíveis nas frentes de saúde e segurança pública. Uma estética de miséria emoldura os corredores de hospitais, superlotados de doentes, enquanto nas vias públicas a população assiste à depredação de patrimônios. Uma calamidade.
O maestro Paulo Guedes atua na esfera cerebral da Nação, devendo arrumar propostas para a recuperação de Estados e Municípios, com realce para ações na área da tributação, incentivos aos segmentos de mão de obra intensiva, e corte de braços de estatais, com sua passagem para a iniciativa privada. Um Estado menor constitui alavanca do empreendedorismo. O país carece de investimentos para animar o ambiente de negócios. E de outras iniciativas como melhoria do regulamento ambiental, revisão da lei de falências etc.
Prioridade nº 1: aprovar a Reforma da Previdência, decisiva para viabilizar a administração federal.
Em suma, a saúde da Nação exige que todas as partes do corpo recebam remédios adequados.
Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP, consultor político e de comunicação Twitter@gaudtorquato
10 Comentários
Na época das privatizações(CSN,USIMINAS ,RFFSA, VALE,dentre outras) o que se dizia era que o dinheiro seria usado na segurança,saúde e educação.Hoje em relação a previdência os mesmos fazem o velho discurso .Quando teremos pessoas competentes no comando deste país.
Então p o Brasil crescer só c a reforma da previdência aprovada né ? Quer dizer, vc não dissertou em momento algum sobre os bilhões devidos por grandes corporações e nunca cobrado, vc não falou das insencoes de obrigacoes tributárias q essas corporações recebem,
não dissertou sobre o lobby dos bancos p ganharem bilhões c a famigerada previdência privada, q só quem ganha são eles. Quer dizer, pura síndrome de Dona Florinda, q como nós, assalariados, faz parte da senzala, se achando fazer parte da casa grande.
E os militares, discípulo do mão Santa, como é que fica?
Esse tal de Guto é um recalcado,por ser burrinho ,nunca conseguiu passar em um bom emprego público,vive de lamúrias, vá ser baixo astral lá no Paraguai!!!!!!!!!
Queiroz no Einstein? Estranho, muito estranho!!!!!!!!!!!!!!!
Assessores que não trabalham e repassam o salário para políticos inescrupulosos, indicações políticas para máquina pública,vide Detran RJ e todas mazelas possíveis e imagináveis que o inventivo e honesto povo brasileiro exerce em seu dia a dia.
Já está decidido : para presidente do Brasil em 2022, Flávio Bolsonaro (“ô coisinha tão bonitinha do pai'”) . Para vice , Queiróz. e para assessor de comunicação, Boris Casoy. Sigam-me.
Cuidado que muitos analfabetos políticos podem achar que o Flávio B./Queiroz são bons.
Nesta última eleição vi muitos amigos seguindo cegamente os esquerdistas e outros seguindo o MITO, dentre eles a maioria noveleiros e esportistas de sofá. Esportistas de sofá do VOLTAÇO mesmo, que eu nunca vi comentaram aqui sobre política, e talvez nunca leram, vieram aqui fazer campanha para cada lado.
Os especialistas da Administração Pública são unânimes: O maior problema do Setor Público é a inaptidão para os cargos públicos, seja executivo, seja legislativo.
No ERJ elegeram um juiz. No EMG elegeram um empresário. Na PMVR elegeram um contador. Os três inaptos e inexperientes na política e no executivo. Bolsonaro é experiente na política, mas o que ele entende de Gestão Pública? Como dará certo com esses eleitos?
Bolsonaro acaba de assinar o Orçamento para 2019. Lá vem mais autorização para ele contrair mais dívidas como os já famosos lançamentos de títulos públicos para financiar as dívidas. Se ele recebeu 250 Bi além do que devemos, agora ele pode aumentar mais ainda a dívida.
Nas prefeituras é um pouco diferente. Os prefeitos têm liberdade de manobrar o orçamento a bel prazer (não cumprem na totalidade o orçamento montados por eles mesmos ou o Orçamento Participativo, como o Samuca em VR). Quando a CMVR cortou para 7% em 2017, achei muito e poderia ser 2%, mas depois que o prefeito convidou 19 dos 21 vereadores para um abraço, aumentaram a liberdade dele. Resultado: os cidadãos pediram através do Orçamento Participativo para construir calçadas e arrumar as ruas emburacadas, o prefeito faz o que quer, embeleza praças que não estavam previstas no orçamento para os donos e seus cachorros irem defecar. No Bairro Sessenta é famoso. Lá tem até placas avisando os cachorros para não fazerem cocôs. Parece que o presidente da associação de moradores esqueceu que os cachorros não sabem ler.
Até nas associações de moradores têm incapazes para a função. Eles têm as praças revitalizadas e não sabem o que fazer com elas, assim como a SMEL tbm não sabe. Dias atrás um presidente reclamou aqui de escorpiões na sua comunidade. Percebi que ele não sabe nem o que é Meio Ambiente após ficar esperançoso que a PMVR lerá a sua lamentação por aqui. Percebi que ele não sabe o que fazer, ou seja, mais um inapto para uma função pública.
Em 2020, mesmo sendo o pais número um do mundo em ignorância não podemos mais errar nos votos. Me sigam para mudarmos e não se decepcionarem mais.
Tem que debater a Previdência com previsão para o futuro: daqui a pouco não haverá dinheiro para pagar os velhos aposentados em 2030… Hoje, a Previdência no Brasil é uma arma de transferência do dinheiro dos pobres para os ricos! Os pobres mantêm o privilégio da elite no Brasil!
Com todo respeito aos funcionários públicos que trabalham e ganham pouco como os professores, bombeiros, policiais militares, etc… o fato é que o funcionalismo público leva uma enorme quantidade do dinheiro da Previdência: 1/3 dos 750 bilhões!!! Isso tem que ser refeito, não é justo que isso continue acontecendo no Brasil! Por exemplo, só no STF temos excesso de funcionários com altos salários, ou seja, isso tem que ser revisto… Toda a estrutura administrativa brasileira tem que ser revista! O que dizer da administração pública brasileira, que paga salários muito acima dos pagos pela iniciativa privada, tirando o dinheiro da saúde, da educação e da segurança?!
Como diria o jornalista Boris Casoy: “Isso é uma vergonha!”…
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