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Como um congresso conservador vai dialogar com a nação?

Matéria publicada em 23 de outubro de 2018, 00:43 horas

 


No domingo, dia 8 de outubro, a votação das eleições no Brasil definiu 513 deputados federais e 54 senadores para assumir um mandato na Câmara para os próximos quatro anos. Do número total dos deputados eleitos, 102 vão assumir o cargo pela primeira vez. Esses novos parlamentares representam 1 em cada 5 políticos que vão formar a Câmara dos Deputados a partir do próximo ano.

Puxado pelo candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, o Partido Social Liberal (PSL) foi o que mais cresceu na eleição parlamentar – com 52 cadeiras de Deputados Federais e quatro Senadores eleitos, tornando-se a segunda maior bancada, atrás apenas do Partido dos Trabalhadores (PT). Quatro anos antes, em 2014, esse mesmo partido havia conquistado apenas uma cadeira na Câmara de Deputados e nenhuma no Senado Federal.

Mas a questão deste post, caro leitor, não é debater a atual composição da bancada e sim como um Congresso eleito ainda mais conservador pode votar algumas matérias polêmicas que entraram na pauta a partir de 2014, como a Redução da Maioridade Penal e a Escola Sem Partido.

Dito isso, vamos analisar alguns fatos por aqui. Quem mais perdeu para que o PSL, partido de extrema-direita, crescesse na Câmara? Entre os principais derrotados, dois chamam a atenção: o PSDB e o MDB, alinhados a centro-direita. Eles perderam juntos 56 cadeiras. E como ficou o campo de esquerda e da centro-esquerda? O PSOL ganhou 5, se comparado a 2014, e o PT perdeu 13.

E o que é importante desta análise? Certamente, os novos deputados e senadores que tomarem posse em 2019 vão propor os seus projetos próprios, mas quando assumirem as cadeiras vão encontrar algumas matérias que estão em tramitação, ou seja, que já foram apresentadas e passaram por algumas etapas do processo legislativo e que, por conta disso, poderão ser aprovadas de uma forma mais rápida.

A atual legislatura da Câmara, por exemplo, colocou em pauta e faz avançar alguns projetos ligados a sua agenda, tais como restringir ainda mais as possibilidades de aborto legal no Brasil, a mudança no Estatuto do Desarmamento e projetos que alteram as regras de Licenciamento Ambiental.

São todos temas polêmicos, considerados ameaças de retrocesso e direitos de marcos legais que avançaram às duras penas no Brasil. Lembrando que estou falando de apenas projetos que já estão correndo no Congresso, mas que podem existir muitos outros que podem ser apresentados pelos novos parlamentares e o futuro presidente a partir de 2019.

O fato é que o parlamento, a partir do próximo ano, está mais à direita e é mais conservador. Em um primeiro cenário, em que Jair Bolsonaro vence, vamos ter um presidente da república mais próximo do que é chamado mediano do plenário. Em um cenário secundário, em que Fernando Haddad é eleito, temos um congresso mais conservador e mais a direita e um presidente que é um contraponto aos parlamentares.

Por outro lado, é preciso pensar em mecanismos na democracia que protejam determinados modos de vida vinculados aos direitos de todos cidadãos brasileiros. Importante pensar a Nação, o acolhimento – a união de todos nós, brasileiros que somos. . É preciso reforçar as instituições no sentido de assegurar a correta interpretação da letra da lei. Um fato bastante importante que exemplifica esse raciocínio foi a decisão tomada pelo STF quando o colegiado argumentou e concluiu que o casamento entre pessoas do mesmo sexo é constitucional. Esse é um elemento importante, uma vez que não representa a opinião da maioria, mas também não a prejudica e estendem direitos.

E por fim, fica aqui um pedido de esperança: que uma sociedade civil ativa, organizada e participante no meio político, independente de quem ganhe o segundo turno das eleições presidenciais, possa colocar elementos importantes para o debate na Câmara. Que levem em consideração o pluralismo e as diferentes posições políticas e de opinião que existem hoje na sociedade brasileira. Tarefa difícil, mas o próximo presidente tem que estar pronto para isso!

 

Uranio Bonoldi, consultor, palestrante e oferece aconselhamento personalizado para empresários e executivos.


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