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Em busca do equilíbrio financeiro

Matéria publicada em 21 de setembro de 2018, 22:34 horas

 


Momentos de depressão tão críticos no país e no mundo exigem da população esforços profundos; dos governos, ações extremas. Se hoje pagamos aos servidores em dia e aos poucos normalizamos serviços, é importante lembrar o cenário de um ano atrás, imediatamente antes de assinarmos o Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

A tempestade perfeita de retração econômica, queda do preço do barril do petróleo e estagnação das operações da Petrobras atingia o Rio em cheio. Calamidade pública, arrestos nas contas e atrasos de salários foram as consequências mais dolorosas e visíveis.

Apenas a ponta do iceberg, que incluía déficit previsto para 2018 de R$ 19 bilhões, redução de 45% de arrecadação com royalties e participações especiais, dívidas com fornecedores e suspensão dos investimentos. Em perspectiva, alcançar o que conquistamos hoje parecia improvável.

De tudo, a absoluta incapacidade de honrar os salários dos ativos, inativos e pensionistas ao longo de 2016 e 2017 foi a maior tristeza dos meus 36 anos de vida pública, algo pelo qual peço desculpas aos servidores. Vimos a tempestade se formar e agimos no limite das possibilidades.

Já em 2015, alertei incessantemente o Parlamento, o governo federal e toda a sociedade de que não haveria solução para o problema fiscal do Rio, concentrado especialmente na Previdência, sem parceria.

A necessidade de socorro federal me levou 29 vezes a Brasília em 2017 não só para aprovar no Congresso o RRF, mas para garantir a adesão do Rio junto à Presidência, ao Ministério da Fazenda e ao Tribunal de Contas da União.

Sem contar o esforço na Assembleia Legislativa do Rio, cuja contribuição na aprovação de leis foi essencial. O resultado reflete na vida do servidor e da população, com pagamentos em dia, retomada gradual na normalidade dos serviços e dos investimentos e redução do déficit em patamar acima do previsto.

O déficit, que antes do RRF estava estimado em R$ 19 bilhões em 2018, já após a assinatura chegara a R$ 10 bilhões. Hoje, recuou para R$ 5,3 bilhões. Trabalhamos para enxugar o montante até o final deste ano e entregar um estado com mais previsibilidade no caixa.

Das 20 medidas de elevação de receita previstas, 14 foram implementadas ou estão dentro do prazo, e seis encontram-se em andamento. As receitas extraordinárias, incluindo a renegociação de dívidas com a União, alcançam R$ 23,4 bilhões, ou sete folhas de pagamento do funcionalismo.

A avalanche não deixou ilesos nossos vizinhos. Nacionalmente, talvez o Rio seja o símbolo dessa crise, inclusive na mídia. Mas, infelizmente, outros estados também foram muito prejudicados pela recessão nacional e continuam atrasando ou parcelando o depósito dos salários de seus servidores.

Recolocar o Rio no caminho do equilíbrio fiscal é o principal legado do meu governo. Somos o único estado a ter apresentado todas as exigências para adesão ao regime até agora.

Os números mostram que encontramos o rumo. Conseguimos investir R$ 42 milhões no Hospital Universitário Pedro Ernesto, ligado à Uerj.

Esses recursos resultaram no novo centro cirúrgico, no aumento de cirurgias e leitos e na compra de equipamento de alta tecnologia que vai realizar, de forma inédita, cirurgias robóticas. Em breve, retomaremos as obras do Museu da Imagem do Som (MIS), em Copacabana.

Na Baixada Fluminense, está em curso o Programa de Abastecimento de Água, maior conjunto de intervenções de infraestrutura do país, atualmente com 76% das obras da primeira fase concluídas. Com investimento de R$ 3,4 bilhões, oriundos de empréstimo da Cedae junto à Caixa Econômica Federal, o programa vai beneficiar mais de 3,3 milhões de pessoas dos municípios de Nova Iguaçu, Belford Roxo, Duque de Caxias, São João de Meriti, Queimados, Nilópolis e Mesquita.

Meu sucessor, estou certo, não enfrentará o que vivenciamos em 2016, quando os arrestos e bloqueios foram superiores a R$ 8 bilhões. O secretário de Fazenda não teve acesso às contas por 47 dias. Mas isso faz parte do passado graças ao RRF. O futuro trará previsibilidade, metas bem definidas para os próximos três anos e perspectiva de renovação do Plano, a critério do governante.

 

Luiz Fernando Pezão é governador do Estado do Rio


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