quarta-feira, 18 de setembro de 2019

TEMPO REAL

 

Capa / Opinião / O bombardeio sobre o Supremo

O bombardeio sobre o Supremo

Matéria publicada em 10 de dezembro de 2018, 22:42 horas

 


Não há como negar o fato: a mais alta Corte do país tem sido alvo de polêmica, que abriga posicionamentos de seus membros, alguns considerados suspeitos de tomar decisões sob influência política ou por ligações de amizade com figurantes controversos da cena institucional. O fato é que o Supremo Tribunal Federal sofre um bombardeio não apenas de grupos e setores que se sentem incomodados por suas decisões, mas de cidadãos comuns, como nesse episódio envolvendo um advogado e o ministro Ricardo Lewandovski.

Após dizer que o Supremo “é uma vergonha”, o ex-presidente do STF perguntou se ele queria ser preso. A cena diz muito sobre a escalada crítica a que, nos últimos anos, tem sido submetida a tríade dos Poderes, a começar pelo Judiciário. Quando se constata que a nossa mais elevada Corte já não figura como o sagrado altar da Pátria, respeitada pela sapiência de seus membros, reverenciada em tempos idos pela nobreza, dignidade e independência, virtudes inerentes à guardiã da Lei Maior, há de se concluir que graves distorções pairam sobre a vida institucional.

O acervo negativo tem muitas fontes, entre elas o processo de escolha dos magistrados, onde se observa viés político; a ausência de regulamentação de dispositivos constitucionais, que obriga o Supremo a adentrar o território legislativo; e, nos últimos tempos, a própria índole da instituição, que ganhou a imagem de poderosa corte criminal. Enxergar o STF como casa afamada pela condenação a perfis com foro privilegiado é, convenhamos, uma grave distorção.

Comecemos por aí. Desde o mensalão (Ação Penal 470), o Supremo cobriu-se com o manto de tribunal criminal por mais que sua ação tenha se estendido a outros importantes nichos temáticos. Mas o matiz político se adensou na esteira de ilações e inferências sobre condenações de figuras e partidos.

A polarização política que se acentuou, desde então, cuja marca mais forte pode ser vista no lema “nós e eles” (de autoria do lulo-petismo), acabou respingando em alguns membros da Suprema Corte. A Operação Lava Jato, em curso, ampliou o bombardeio crítico, e as decisões de altos magistrados têm sido inseridas em campos carimbados com as referências “simpatia” e “antipatia” em relação a alguns protagonistas. Portanto, os ministros foram jogados em terrenos da política partidária, com um ou outro formando grupos de decisão. O arremate emerge naturalmente na interlocução cotidiana: “esse é ligado a fulano, aquele a sicrano”.

A suspeição tem aumentado sob o fluxo do divisionismo político que recorta o país em bandas. E ainda em função da pressão da representação política para pôr um ponto final na Operação Lava Jato, que se apresenta como o inferno a aguardar o ingresso de novos visitantes. E, ao que se percebe, a continuidade dos processos estaria garantida sob imensa teia de apoio social e a disposição do futuro governo de estender, no que lhe compete, as tarefas de combate à corrupção política.

Outro fio do novelo é puxado pelo Poder Legislativo. Ao deixar solto um conjunto de dispositivos da CF de 88, sem legislação infraconstitucional, os congressistas abriram o espaço para a Suprema Corte agir. Não há vácuo no poder. Os ministros ocuparam os vazios que os parlamentares abriram. A acusação de politização do Judiciário tem no Parlamento, portanto, sua principal fonte. Se uma questão chega ao Supremo – e não está regulamentada – Suas Excelências acabam dando sua interpretação. E os exageros tendem a aparecer, como as incursões de ministros no terreno das privatizações ou do indulto a presos, prerrogativa do Poder Executivo.

Os caminhos erráticos podem ser corrigidos? Sim. O STF não pode querer ser o protagonista central da cena institucional. Deveria se preservar. Adotar uma liturgia de poder com respeito aos valores e às virtudes da mais alta Corte: a moderação, a sabedoria, a discrição. A TV Justiça acaba sendo um espelho de vaidades.

Que o novo ciclo político a se abrir acolha com fervor a letra da nossa Constituição: independência, harmonia e autonomia dos Poderes.

 

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP, consultor político e de comunicação


Comente com Facebook
(O Diário do Vale não se responsabiliza pelos comentários postados via Facebook)

3 comentários

  1. Avatar

    A quem interessa a desmoralização do STF? Em breve o STF será o nosso último refúgio. Guto do Ctrl c Ctrl v, não consegue envergar meio palmo na frente do Nariz.

  2. Avatar

    Tá nervosa Santa,vai pescar.

  3. Avatar

    A culpa da desmoralização do STF se deve ao fato de Lula ter convidado para ministro o senhor Dias Toffoli, que tentou duas vezes passar no concurso para juiz no Estado de São Paulo, não conseguindo passar por falta de conhecimentos mínimos na área jurídica!
    Também temos que Lula escolheu Lewandowski para ministro do STF e esse senhor rasgou a Constituição Federal, no processo do impeachment da Dilma Roussef, pois a Constituição proibe expressamente que a pessoa impichada possa ser servidora pública por 8 anos! No entanto, como Renan Calheiros estava presidindo a seção do impeachment, os dois amigos de Lula rasgaram a Constituição e os deputados presentes se calaram!
    E, ainda tem o Gilmar Mendes, que foi escolhido por FHC, e sempre participa das sacanagens promovidas por Dias Toffoli e Lewandowski!!!
    Ou seja, pelas péssimas escolhas promovidas pelos últimos presidentes, tivemos um STF com juízes fracos, ignorantes, estúpidos, grosseiros, corruptos, parciais e arrogantes! Eu e mais de 60 milhões de brasileiros temos vergonha do STF!!!
    Como diria o jornalista Boris Casoy: “Isso é uma vergonha!”…

Untitled Document