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Tornozeleiras contra o feminicídio

Matéria publicada em 25 de março de 2019, 23:10 horas

 


O crescimento galopante do número de casos de feminicídio e tentativa de feminicídio no Rio de Janeiro, e em todo o Brasil também, vem chocando a população fluminense diariamente nos jornais e nos noticiários de rádio e TV. Mulheres sendo vítimas de companheiros pelo simples fato de serem mulheres. É o machismo exacerbado em seu grau mais repugnante, mais perverso.
A tipificação do crime no código penal, em março de 2015, trouxe à tona essa dura realidade dos números de violência contra as mulheres no nosso país. Para se ter uma ideia, somente em janeiro deste ano, o Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro registrou 38 tentativas e cinco casos de feminicídio no estado. Mais de um por dia.
Não é mais possível suportar e, principalmente, aceitar que agressores e assassinos escapem de duras punições da Justiça e de medidas realmente protetivas. Afinal, vemos com frequência situações em que mulheres são agredidas mesmo após denunciarem seus companheiros.
Como no caso da professora que passou 12 horas sendo espancada e torturada pelo ex-companheiro, este ano. Recuperada dos ferimentos físicos, mas com sequelas na audição, ela vive em pânico. Apavorada com a possibilidade de o agressor ser libertado a qualquer momento.
Pensando numa maneira mais eficaz de protegê-las, criamos um projeto de lei na Alerj, o de número 154/19, para aumentar exatamente este rigor com as medidas protetivas contra agressores de mulheres.
No texto do projeto que apresentamos na Assembleia Legislativa, quem estiver cumprindo pena ou medida protetiva, e que já tenha sido condenado em qualquer instância pela Lei Maria da Penha, será obrigado a usar tornozeleiras eletrônicas especiais. O aparelho, que deverá ser integralmente custeado pelos agressores, terá um dispositivo que ficará com a vítima e emitirá um sinal em caso de aproximação. Assim, elas não serão pegas de surpresa, podendo se proteger antes do contato e avisar as autoridades sobre o perigo iminente.
Esse projeto, esse simples aparelho, pode representar a diferença entre a vida e a morte de uma mulher. A tecnologia, que atualmente já vem sendo tão bem utilizada em prol da Justiça, vai também ajudar a reduzir esses dados alarmantes de agressões a mulheres.
Acredito que, diante desses números da violência no nosso estado do Rio de Janeiro, a Alerj terá todo o interesse em dar celeridade à votação. O projeto dará mais instrumentos para que a Justiça e a polícia possam oferecer toda a proteção possível a elas. Nossas mães, filhas, irmãs estão sendo vítimas. Isso precisa parar.

Gustavo Tutuca é deputado estadual pelo Rio


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