Resende- Na tarde de quinta-feira, agentes da Polícia Rodoviária Federal(PRF), flagraram uma mulher dirigindo sem CNH(carteira nacional de habilitação), na altura do km 330 da Dutra, em Resende.
Segundo os agentes que abordaram o veículo com placas de São Paulo, a mulher de 42 anos estava ao volante não possuía habilitação e ao seu lado, no banco do passageiro, se encontrava o proprietário do veículo, de 43 anos, que lhe havia entregue a direção do veículo.
Desta forma, ficou caracterizado o crime de trânsito de menor potencial ofensivo previsto no artigo 310 da Lei 9503/97 – Permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso, ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança, com penas de detenção de seis meses a um ano, ou multa.
De acordo com a PRF, o proprietário do veículo foi detido, sendo lavrado um TCO em seu desfavor, tendo assinado se comprometendo a comparecer em juízo quando for intimado, sendo liberado para responder o processo em liberdade.
Além de ter que responder um processo criminal, os agentes informaram que também foram aplicadas as devidas multas por entregar direção de veículo a pessoa não habilitada e dirigir sem CNH, no valor total de R$ 1.760,82. Ressaltando que o veículo foi liberado para ser conduzido por um condutor devidamente habilitado.