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Ministro do STF libera cerimônias religiosas presenciais na Páscoa

Matéria publicada em 3 de abril de 2021, 20:29 horas

 


De acordo com decisão de Nunes Marques, público deve ser restrito

Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ordenou hoje (3) que os estados, o Distrito Federal e os municípios permitam a realização de celebrações religiosas presenciais, ainda que com, no máximo, 25% da capacidade. A porcentagem foi inspirada em julgamento de caso similar pela Suprema Corte dos Estados Unidos.

A decisão ocorre na véspera do domingo de Páscoa, uma das principais datas do calendário cristão, quando se celebra a ressurreição de Jesus Cristo. A ocasião foi mencionada por Nunes Marques. Ele destacou que mais de 80% dos brasileiros se declaram cristãos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O ministro atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) feito pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). Para a entidade, o direito fundamental à liberdade religiosa estava sendo violado por diversos decretos estaduais e municipais que proibiram os cultos de forma genérica. A Anajure argumentou que tais normas tratavam a religião como atividade não essencial, o que seria inconstitucional.

Todos os atos questionados foram editados com a justificativa de evitar aglomerações que favoreçam a contaminação pela covid-19.

Nunes Marques baseou sua decisão também em parecer do procurador-geral da República, Augusto Aras, que defendeu a assistência espiritual como sendo algo essencial na pandemia. Em manifestação sobre o tema, a Advocacia-Geral da União (AGU) também defendeu a permissão para a realização de cultos presenciais.

Decisão

Nunes Marques deu razão à Anajure. “A proibição categórica de cultos não ocorre sequer em estados de defesa (CF, art. 136, § 1º, I) ou estado de sítio (CF, art. 139). Como poderia ocorrer por atos administrativos locais?”, indagou o ministro.

“Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”, acrescentou ele.

Outras medidas impostas por Nunes Marques foram: distanciamento social, com espaçamento entre assentos; uso obrigatório de máscaras; disponibilização de álcool em gel na entrada dos templos; e aferição de temperatura.

A liminar de Nunes Marques é válida ao menos até que o plenário do STF discuta a questão. O ministro é relator de três ações de descumprimento de preceito fundamental sobre o assunto. As outras foram abertas pelo Conselho Nacional de Pastores do Brasil e pelo PSD.

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília – Edição: Kelly Oliveira


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8 comentários

  1. Avatar
    CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA

    Ministro sem personalidade própria e suas decisões serão sempre para agradar o chefe psicopata genocida!

  2. Avatar

    1 semana após a Páscoa
    Promeiros sintomas
    2 semana sintomas agravados
    3 semana óbitos

    24 de abril a coisa vai ficar muito feia , graças a Castrofolia.

  3. Avatar

    O dia que o povo entender que políticos e pastores só usam a população para proveito próprio, talvez as coisas mudem.

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    Utis, enfermarias e cemitérios estão lotados de negacionistas.

    Mas o que importa é encher a sacolinha!

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    Dois esquerdopatas, torcendo pro pior melhor.

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    Tudo pelo dizimo dos pastores...

    O inistro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, resolveu, neste Sábado de Aleluia, ajudar fiéis a se encontrarem com o Criador, pessoalmente e antes da hora.

    Atendendo a um pedido da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), ele liberou a realização presencial de missas e cultos em todo o país.

    Estados e municípios não podem mais proibir a abertura de igrejas e templos sob a justificativa de reduzir o risco de contágio de covid-19.

    Mesmo que estejamos em uma escalada de mortes e que reuniões em locais fechados sejam um dos vetores de transmissão….

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    O cara é pau mandado do Bozo, já tentou aliviar pro Moro no julgamento da sua parcialidade escandalosa, agora segue o que o genocida ordena: aglomera, cambada, mais mortes!

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    O Instituto de Métricas e Avaliação em Saúde, da Universidade de Washington, nos Estados Unidos, projeta cem mil mortes por Covid-19 no Brasil apenas no mês de abril. O estudo leva em consideração dados divulgados pelas autoridades sanitárias.

    Segundo a pesquisa, o pico de óbitos no Brasil ocorrerá em 24 de abril, quando o país terá aproximadamente 4 mil mortos em 24 horas.

    Devido a isso 3 semanas após a Páscoa teremos 4000 mortos.

    Decida se vc quer estar entre eles!

    Passe a Páscoa com que mora na sua casa e reze de casa!

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