Prefeitura de Volta Redonda fiscaliza margens da BR-393

by Paulo Moreira

Esclarece: Joselito Magalhães explica sobre limitações ao uso de faixa de domínio (Foto: Geraldo Gonçalves – Secom PMVR)

 

Volta Redonda – Nesta quinta-feira, dia 5, a Prefeitura de Volta Redonda realizou uma operação de fiscalização na BR 393, no trecho entre o Pinheirão e o Borba Gato. O objetivo principal foi orientar sobre a ocupação indevida de áreas na faixa de domínio da rodovia e veículos irregularidades. A ação foi realizada em conjunto com a Guarda Municipal e com as secretarias SMDET (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo), STMU (Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana), SMF (Secretaria Municipal de Fazenda) e SMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente).

— Num primeiro momento esta ação tem caráter orientativo. Trata-se de uma ação de ordem pública, visando oferecer mais organização nesse trecho da rodovia. Após esse trabalho de orientação, nós vamos obedecer aos prazos legais e em seguida tomar as providências cabíveis a cada caso — explicou o secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Joselito Magalhães.

O prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva, comentou que o trabalho de fiscalização faz parte das ações em prol de uma cidade melhor e mais organizada.

— Volta Redonda está mudando e está se tornando uma cidade boa para viver, investir e empreender. Hoje é possível tirar um alvará em até 5 dias ou, em alguns casos, em 24h. As fiscalizações obedecem aos critérios legais de uma administração pública. Precisamos fazer de Volta Redonda não só a cidade do aço, mas também a cidade do serviço e do turismo. E essa nova organização passa por um planejamento estratégico — destacou Samuca Silva.

Marco Aurélio da Costa, que está em Volta Redonda há quatro meses e veio de Minas Gerais, mora em um imóvel improvisado às margens da rodovia.

— Eu aluguei aqui e sobrevivo da venda de sucatas e de papelão. Eu não sabia que não podia morar aqui, mas vou seguir as orientações que o pessoal da prefeitura me passou — disse.

É proibido construir na faixa de domínio de uma rodovia

A faixa de domínio é um conjunto de áreas, declarada de utilidade pública. Essas áreas destinam-se a construção de dispositivo de acessos, postos de serviços complementares, pistas de rolamento, acostamento, canteiro central e faixas lindeiras. Além disso, também serve para acomodar os taludes de corte, aterro e elementos de drenagem ou área de escape.

Os limites da faixa de domínio têm sua configuração estipulada de acordo com cada rodovia e podem variar de 40 a 130 metros, divididos simetricamente em relação aos eixos dos canteiros centrais. Além dessa faixa, é obrigatória uma reserva de mais 15 metros para cada lado da faixa de domínio, na qual não se pode construir, de acordo com a Lei Federal 6.766 de 1979).

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11 comments

Pagador de impostos 6 de julho de 2018, 08:54h - 08:54

Espera lá. O gestor, condinome prefeito, está dizendo “— Volta Redonda está mudando e está se tornando uma cidade boa para viver, investir e empreender….”. Rapaz, esse camarada acha que todo mundo é idiota ou o que ? Então, as coisas boas que a cidade ainda tem, e que não são poucas, só começaram a aparecer depois que ele assumiu o governo ? Menos senhor prefeito, menos. Faça o seu trabalho de forma correta e espere o julgamento da população.

Volta Redonda qye eu quero 6 de julho de 2018, 08:12h - 08:12

A prefeitura tem que exigir da Acciona as melhorias nos trechos em Volta Redonda..
Como trevo Santo Agostinho e do Bairro São Luiz…esse último ja é considerado trevo da Ásia…uma briga em acessos..com extrema dificuldades nis acessos…
Ninguém faz nada….
Tá difícil viver e passar por Volta Redonda….
Acorda prefeito…

Deise 6 de julho de 2018, 07:41h - 07:41

Não precisa ir tão longe prefeito Samuca. Vai no bairro São Carlos que você encontra um monte de carros parados e oficinas clandestinas .
E o pior ainda é nem ter calçada para passar e ter que andar na rua com criança lutando para ser atropelada, ou ter o trânsito interrompido já que essa rua é mão dupla e um lado os carros já tomaram conta e não tem como subir e descer ao mesmo tempo. SOS SAO CARLOS!!!!!!!!!!

Cham 6 de julho de 2018, 06:56h - 06:56

Tem oficina mecânica que coloca carros na calçadas e vaza oléo nas calçadas….

Lico 6 de julho de 2018, 00:00h - 00:00

TA NA HORA DE DA UMA OLHADA NA VILA DOS IDOSOS NO BELMONTE VAMOS RECOMEÇAR LOGO AQUELA OBRA VOLTA REDONDA NÃO MERECE TRRRA DE TRABALHADORES VÄMOS FAZER ALGO PARA OS IDOSOS QUE VOTARAM EM VOCÊS.

Morador da Granja 5 de julho de 2018, 22:34h - 22:34

O pessoal da prefeitura ! Dá uma passada alí na entrada do bairro morada da granja, na divisa com Barra mansa, tem uma obra alí totalmente irregular estam construindo uma lanchonete quase no meio da rua e ninguém faz nada. Depois que estiver pronta aí já era…

Zero 6 de julho de 2018, 07:57h - 07:57

Infelizmente essas fiscalizações são de interesses privados haja visto o motivo delas que vêm beneficiar a concessionária da BR393.
Vergonha esse im-prefeito e sua trup.

jorge 6 de julho de 2018, 22:51h - 22:51

Ai é Barra Mansa, parceiro!
Terra de ninguém, em termos de fiscalização.

Oleitorvr 5 de julho de 2018, 21:30h - 21:30

Legal se isso for levado a sério mesmo vai ajudar acabar com as favelinhas de beira de estrada, só que tirar tem que colocar em outro lugar… Aproveite e dê uma.olha na renome favela que se está se instalando lá na Vila Americana está horrível o morro sendo desmatado

César 5 de julho de 2018, 21:05h - 21:05

Não entendi, Rodovia Federal, não seria o DENIT fiscalizar?

Paulo Costa 5 de julho de 2018, 19:56h - 19:56

Cidade mais limpa e organizada ??? Onde ??? Na Vila meus amigos que é a Vila está uma terra de ninguém ! E não é só na Vila , é na cidade inteira ! Não se veem guardas organizando o trânsito ! Virou uma bagunça ! O Cara que esse gestor escolheu pra ser chefe da guarda é um maluco que se enche de rivotril e fica fazendo vídeos no internet ameaçando as pessoas !

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