Brasil registrou em 2015 mais de cinco estupros por hora

by Diário do Vale

São Paulo – Mais de cinco pessoas são estupradas por hora no Brasil, mostra o 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado no último dia 3. O país registrou, em 2015, 45.460 casos de estupro, sendo 24% deles nas capitais e no Distrito Federal. Apesar de o número representar uma retração de 4.978 casos em relação ao ano anterior, com queda de 9,9%, o FBSP mostrou que não é possível afirmar que realmente houve redução do número de estupros no Brasil, já que a subnotificação desse tipo de crime é extremamente alta. As informações são da Agência Brasil.

“O crime de estupro é aquele que apresenta a maior taxa de subnotificação no mundo, então é difícil avaliar se houve de fato uma redução da incidência desse crime no país”, disse a diretora executiva do Fórum, Samira Bueno.

O levantamento estima que devem ter ocorrido entre 129,9 mil e 454,6 mil estupros no Brasil em 2015. O número mínimo se baseia em estudos internacionais, como o National Crime Victimization Survey (NCVS), que apontam que apenas 35% das vítimas de estupro costumam prestar queixas.

O número máximo, de mais de 454 mil estupros, se apoia no estudo Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que aponta que, no país, apenas 10% dos casos de estupro chegam ao conhecimento da polícia. “Pesquisas de vitimização produzidas no Brasil e no mundo indicam que os principais motivos apontados pelas vítimas para não reportar o crime às instituições policiais são o medo de sofrer represálias e a crença que a polícia não poderia fazer nada ou não se empenharia no caso”, afirma Samira.

Considerando somente os boletins de ocorrência registrados, em 2015 ocorreu um estupro a cada 11 minutos e 33 segundos no Brasil, ou seja 5 pessoas por hora. O estado com o maior número de casos foi São Paulo, que responde por 20,4% dos estupros no país, com 9.265 casos. O número, no entanto, representa uma redução de 761 casos (7,6%) em relação ao ano anterior, quando foram registrados 10.026 casos. Roraima foi o estado com o menor número de estupros registrados, 180, o que representa 98 casos a menos do que no ano anterior – queda de 35,3%.

Roubos

A cada 1 minuto e 1 segundo, um veículo foi roubado ou furtado em 2015 no país, totalizando 509.978. Apesar do resultado, houve uma queda de 0,6% na comparação com 2014, sendo 3.045 veículos a menos. Somando os casos de 2014 e 2015, foram roubados ou furtados 1,023 milhão de veículos, segundo os dados do anuário.

O levantamento mostra ainda, segundo o FBSP, a necessidade de fortalecer a capacidade de investigação da polícia. “O roubo e o furto de veículos, muitas vezes, acabam por financiar organizações criminosas envolvidas com tráfico e outros delitos mais graves”, disse, em nota, o diretor-presidente do Fórum, Renato Sérgio de Lima. “O que torna fundamental o constante aperfeiçoamento da capacidade investigativa da polícia e o combate a esse tipo de crime”, destacou.

Mau atendimento à vítima e impunidade comprometem denúncias de estupro, diz ONG

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontam uma leve retração do número de estupros registrado em 2015 em relação ao ano anterior, de 50.438 para 45.460. No entanto, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, responsável pelo estudo, alerta que a redução pode estar ligada à subnotificação, quando nem todos os crimes são comunicados às autoridades. O Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) faz a mesma avaliação e destaca o fato de que muitas mulheres não denunciam o estupro.

“Tem sido cada vez mais difícil sustentar as denúncias de estupro no Brasil por conta de uma onda de retrocesso bastante conservadora”, disse a assessora técnica do centro, Jolúzia Batista. Em entrevista à Agência Brasil, ela citou a revitimização de mulheres durante o processo jurídico, a péssima qualidade do atendimento das vítimas, o constrangimento a que são submetidas e a impunidade de agressores como agravantes do quadro no país.

“Não acreditamos que os números tenham caído”, destacou Jolúzia. “É preciso falar sobre a qualidade do atendimento e sobre a questão da punição, de perseguir mesmo o caso e prender o estuprador. Isso tudo além de enfrentar a cultura do estupro, que seria promover uma educação igualitária para homens e mulheres, enfrentar o machismo e a educação sexista que dá poder ao homem de achar que pode dispor do corpo da mulher a qualquer hora e lugar”, acrescentou.

Outro fator que pode mascarar os números, segundo o Cfemea, é a alta ocorrência desse tipo de crime dentro das próprias residências das vítimas – sobretudo meninas menores de idade e normalmente abusadas por pais, padrastos, irmãos, tios ou primos. “São casos muito mais delicados e que não são denunciados”, explicou.

“O que devemos nos perguntar é: como enfrentar a cultura do estupro e o feminicídio numa sociedade em que o movimento conservador breca o debate da educação não sexista nas escolas? Se não for pela educação, com um debate transparente e de forma assertiva, como fazer isso? Até porque, ao mesmo tempo, temos instalada na sociedade a cultura do estupro. Como enfrentar tudo isso se não for pela educação de gênero?”, ponderou a ativista.

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1 comment

Al Fatah 6 de novembro de 2016, 12:38h - 12:38

Tem que ver o que é considerado estupro, qual a sua definição. Em vários países nórdicos, até uma cantada mais forte pode ser definida como estupro, por isso a Suécia tem um índice altíssimo de estupros, mesmo se comparada a países subdesenvolvidos. Outro fato é que as mulheres pobres muitas vezes omitem esse crime, seja por vergonha, seja porque dependem economicamente do agressor…

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