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Conselho Tutelar está com problemas de falta de estrutura

Matéria publicada em 2 de julho de 2016, 08:30 horas

 


Com uma grande demanda de casos, Conselho está com computadores e internet precisando de manutenção

Barra Mansa – Com uma demanda crescente de atendimentos, o Conselho Tutelar vem enfrentando problemas com a falta de estrutura no setor e que, consequentemente, vem atrapalhando o bom andamento dos serviços prestados pelo órgão. Conforme explicaram as conselheiras, todo o suporte técnico e administrativo do setor é de responsabilidade do município. Hoje, segundo elas, é prioridade para o setor a manutenção dos computadores; a instalação de um sistema de internet mais eficaz e a contratação de funcionários para darem suporte na área administrativa.

– Nossos computadores estão com problemas e isso atrapalha o nosso trabalho, sem falar na internet que não tem como ser utilizada por todos os conselheiros de uma vez, porque senão cai o sistema. Nosso funcionário do administrativo foi deslocado para outro setor e, hoje, acaba que os próprios conselheiros precisam parar os atendimentos para fazer tarefas como atender na recepção e atender telefones – comenta a conselheira Vanea Faria.

Recentemente, conforme disseram as conselheiras, elas haviam se reunido com o prefeito afastado, Jonas Marins (PCdoB), para cobrarem melhorias no setor. Com a mudança na gestão, ainda não sabem como ficará as negociações. Conforme explicou a conselheira Ana Duque, hoje o Conselho Tutelar está com um novo colegiado, que apresentou boas propostas e projetos para o órgão, junto ao Ministério Público, no entanto, que está encontrando dificuldades de colocá-los em prática, devido à falta de estrutura.

– Estamos na expectativa de conseguir essas melhorias o mais rápido possível. A responsabilidade de manutenção do conselho é da administração municipal e nós não temos autonomia para contratar pessoas para nos prestarem serviços. A falta de estrutura atrapalha o andamento dos nossos trabalhos e nos impossibilita de dar continuidade em projetos que são importantes para o conselho – comentou Ana Duque, ao explicar que os computadores que necessitam de manutenção fazem parte do kit doado pelo Governo Federal, no qual também estão incluídos uma geladeira, bebedouro, copiadora, impressora e um veículo.

Além das melhorias no setor, o novo colegiado também cita como parte das reivindicações mudanças na Lei Municipal que rege o Conselho Tutelar, no que ser refere a carga horária, plantões dos conselheiros, revisão de salários e o direito a transporte, já que eles são responsáveis em pagar a própria passagem para o trabalho.

-Dentro dessas reivindicações trabalhistas também estão incluídas a emissão de contra cheques, para que possamos comprovar nossa renda, e também uma identificação profissional, que pode ser feita por meio de crachás. Isso facilita a atuação dos conselheiros – comentou Ana Duque.

Sobre os atendimentos

Ao apresentar os dados sobre os atendimentos do Conselho Tutelar, referentes ao primeiro semestre, a conselheira Vanea Faria justificou que o órgão só possui os números referentes ao período de janeiro a abril, justamente em função da falta de um sistema de informática estruturado. Nos quatros primeiros meses de 2016, foram feitos 504 atendimentos, o que representa 40% de todos os atendimentos de 2015, que chegaram a 1.394.

– Isso já comprova que a nossa demanda é grande. As pessoas estão mais conscientes e denunciando mais os casos, principalmente por estarem mais informadas de que seu anonimato é garantido por lei – comentou a conselheira, ao ressaltar que, também de janeiro a abril, o órgão registrou 360 notificações por meio de denúncias e demanda espontânea.

Os principais registros, nesse período, foram por negligência; negligência seguida do uso de droga e maus tratos. Somente por Fichas de Comunicação de Alunos Infrequentes (FICAIs)), o órgão registrou de janeiro a abril 240 casos. Além de negligência, a evasão escolar se caracteriza como uma forma de violação aos direitos das crianças e adolescentes. Os casos são referentes às escolas da rede pública e, conforme afirmou a conselheira Ana Duque, devem fechar o semestre com números bem maiores.

– A grande parte dos atendimentos de FICAIs é de adolescentes com idades de 12 a 16 e, geralmente, estão associados ao uso de drogas, em sua maioria o álcool e a maconha. Esse é um grande problema e desafio para o Conselho Tutelar, uma vez que não temos opções de clínica de reabilitação para esses adolescentes, mas somente os acompanhamentos do Capsi (Centro de Atenção Piscossocial) – comenta a conselheira, ao ressaltar que esse  tipo de demanda envolve tanto meninas, quanto meninos, e que os próprios pais é que levam o caso até o conselho, em muitas situações.

Em grande parte dos casos, conforme ressalta a conselheira, os pais alegam não saberem que medidas tomar ou não terem condições de solucionar o problema. E O Conselho Tutelar, por sua vez, também não tem opções.

– Se atendemos um adolescente de 13 anos, por exemplo, com problema de evasão e iniciando no mundo das drogas e ele nos questionar sobre o que podemos fazer por ele, infelizmente não temos o que oferecer – finalizou a conselheira.

Sobre as reivindicações dos agentes, secretaria municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, responsável pelo Conselho Tutelar de Barra Mansa, informou, através de nota, que a nova gestão da secretaria não tem ciência dos relatos feitos pelas conselheiras, porém afirmou que irá se informar da real situação do Conselho Tutelar, para então tomar as medidas cabíveis.

 

Por Roze Martins

(Especial para o DIÁRIO DO VALE)


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Um comentário

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    Você no Jonas Marins de novo

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