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Delegada alerta sobre rapidez nas denúncias de violência doméstica

Matéria publicada em 2 de janeiro de 2019, 15:01 horas

 


Volta Redonda – A delegada titular da Deam-VR (Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher), Mônica Areal, ressaltou a importância da denúncia de violência doméstica ainda na fase inicial das agressões. Segundo Mônica, diversos registros são realizados todos os dias, envolvendo agressões físicas, psicológicas e ameaças contra mulheres de diversas idades.

Mônica afirmou que, em casos de coação e agressão, a vítima deve denunciar o autor imediatamente. E ressalta que a mulher não deve sentir vergonha em comparecer na delegacia. Seja pela primeira vez, ou em alguns casos, retirar a queixa, se for agredida novamente, tendo a vontade de registrar a ocorrência.

– A mulher não deve sentir vergonha em buscar ajuda. Ela vai ser recebida aqui na DEAM, de braços abertos. Vamos recebê-la quantas vezes for preciso. Muitas mulheres têm vergonha de comparecer na delegacia, por voltar com o cônjuge. Isso é bem comum. A dica que eu dou para as mulheres que não voltaram é: esteja sempre de olho. O agressor conhece seus horários, conhece a sua rotina, conhece a sua família. Enquanto esta ameaça estiver ‘viva’, cuidado – conta.

A delegada afirmou que uma vez com a queixa é prestada, ela não pode mais ser retirada. Ela explicou que a Lei Maria da Penha reconhece a violação da intimidade da mulher como violência doméstica e familiar. Com isso, criminaliza registros mesmo quando não autorizados pela vítima. Segundo Mônica Areal, crimes de lesão corporal, onde a mulher sofre agressão física, são considerados ‘ação penal pública incondicionada’, ou seja, não importa se a vítima tem a intenção de retirar a queixa.

Além de agressões físicas propriamente ditas, muitas mulheres prestam queixas por ameaça e injúria. Segundo Mônica, muitos casos não são registrados na DEAM pelo fato da vítima se sentir coagida pelo agressor. “Muitas mulheres têm medo de serem agredidas novamente. Ameaças também são bem frequentes nesses casos”, disse ela.

Ainda segundo a delegada, na maioria dos casos em que há tentativa de retirada das ocorrências é constatada também uma reconciliação. No entanto, após procurar a delegacia a vítima passa por um exame de corpo de delito para comprovar a agressão. O laudo é anexado ao processo, que é encaminhado ao juiz. Nos últimos dois meses, dois suspeitos foram presos pelo crime de feminicídio. Em um dos casos, o crime foi motivado pelo término do relacionamento. No outro caso, o suspeito agrediu a companheira e depois a esfaqueou.

Mônica explicou que em casos de feminicídio, a pena é maior quando o agressor tem conhecimento sobre a rotina da vítima. Na maioria das ocorrências, as tentativas de assassinato são realizadas com a chamada “arma branca”. As principais causas das agressões e tentativas de assassinato são: término do relacionamento ou ciúmes. Segundo a delegada, os suspeitos em geral já têm perfil agressivo, fizeram uso de bebidas alcoólicas ou de entorpecentes. Ela ressalta que o feminicídio é um qualificador de casos de homicídio e têm que ser investigados de forma diferenciada, pela característica do autor do crime.

– Em geral o autor conhece a vítima. Ele conhece a rotina da vítima. Não é o mesmo caso de um homicídio causado por motivo fútil no trânsito, por exemplo. É diferente. É necessário haver essa diferenciação, porque a investigação vai ser diferente – explica.

Outros casos

Prisões relacionadas a denúncias sobre pensão alimentícia também são registradas na DEAM, mas segundo a delegada, com menor frequência. Ela relata que, geralmente, descumprimentos de medidas protetivas são registrados com maior frequência. A medida protetiva é uma segurança que a mulher tem, garantida por lei, onde o agressor é obrigado a não se aproximar da vítima.

Segundo a delegada, quando o casal tem filhos e tem a obrigação de se manter afastado da ex-cônjuge, o autor não respeita a ordem judicial e se aproxima da vítima, aproveitando a oportunidade e repetindo a agressão.

Segundo a delegada, vítimas de qualquer município podem fazer o registro de ocorrência na DEAM. Não apenas mulheres que sejam moradoras de Volta Redonda. Na maioria dos casos, quando o município não tem uma delegacia específica para o atendimento à mulher, os registros podem ser feito em qualquer unidade de delegacia civil.

Delegada prepara projeto para 2019

A delegada Mônica Areal é idealizadora do projeto ‘Siga em frente’, criado em novembro de 2018, que será implementado em 2019. O projeto tem como objetivo abrir espaço e dar oportunidade de emprego para mulheres vítimas de violência. O projeto tem parceria da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e do Espaço Juliana Paes, além da prefeitura.

Outro projeto que tem o apoio da delegada e da prefeitura de Volta Redonda, através da Secretaria de Políticas para Mulheres, Idosos e Direitos Humanos (SMIDH), se chama ‘Eu me amo, eu me cuido’, tocado pela lutadora de MMA da região, Erika Paes. O projeto visa estimular a defesa pessoal das mulheres e o enfrentamento à violência no dia a dia, promovendo diversas ações pelo fim da violência contra a mulher e o empoderamento, tanto das mulheres que passaram por alguma violência, quanto às outras que diariamente se sentem vulneráveis.

Segundo Érika Paes, o projeto está sendo implantado em todo país. Ela ressalta a importância da busca por ajuda e do acompanhamento que a mulher e sua família devem receber, após passar por um trauma.

– Trabalhamos junto com o Ministério Público e com a DEAM. A gente trabalha com dicas e orientações técnicas de como a mulher deve proceder. Seja com uma tentativa de feminicício ou com violência doméstica que pode ser: física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial. Dentro do projeto, mulheres que passam por isso, que frequentam as nossas aulas, que têm filhos e que as acompanham nas aulas, daremos um auxílio bem bacana. Daremos atendimento psicossocial a essas crianças, para desconstruirmos o que foi construído de forma errada, na cabeça delas. Isso, para que ela não se torne uma futura agressora ou vítima da violência. É um trabalho que tem como objetivo, tornar essas meninas empoderadas e meninos respeitadores – conta.

Érika ressalta que todas as mulheres que tenham interesse em participar do projeto, devem procurar a (SMIDH) para realizarem suas inscrições.


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