Itatiaia – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na noite desta quinta-feira (9), um homem com mandado de prisão em aberto durante uma abordagem no km 317 da Rodovia Presidente Dutra, em Itatiaia. A ação foi realizada por uma equipe do Grupo de Policiamento Tático (GPT) da 7ª Delegacia da PRF.
O veículo abordado, um Chevrolet Cobalt com placas de Campo Grande (MS), chamou a atenção dos agentes porque o motorista não usava cinto de segurança, e a passageira transportava duas crianças no colo. Dentro do carro estavam o condutor, de 23 anos; sua irmã, de 24 anos, proprietária do veículo; um primo; e dois sobrinhos do motorista.
Ao verificarem os documentos, os policiais constataram que o motorista não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Já a irmã, habilitada e proprietária do carro, havia entregue a direção do veículo ao irmão, configurando crime previsto no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que estabelece como infração permitir, confiar ou entregar a direção de um veículo a uma pessoa não habilitada. Por ser considerado crime de menor potencial ofensivo, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e a mulher se comprometeu a comparecer ao Juizado Especial Criminal quando intimada.
Durante consulta aos sistemas, os agentes descobriram que o motorista possuía um mandado de prisão em aberto por descumprimento de medida protetiva da Lei Maria da Penha. O mandado foi expedido em 19 de dezembro de 2024 pela 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, com validade até dezembro de 2025. Diante disso, ele recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a 99ª Delegacia de Polícia, em Itatiaia, para os procedimentos legais.
A proprietária do veículo, além de responder criminalmente, poderá ter sua CNH suspensa. Ela também foi multada por permitir que uma pessoa sem habilitação conduzisse o carro. Outras infrações foram aplicadas, incluindo dirigir sem CNH, não usar cinto de segurança e transportar crianças sem dispositivos de retenção. O total das multas chegou a R$ 2.249,52.
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