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Jovem é flagrado com maconha na Dutra pela PRF, em Itatiaia

Matéria publicada em 21 de novembro de 2021, 08:23 horas

 


Itatiaia- Na última sexta-feira, 19, por volta dás 20h30 uma equipe da PRF(Polícia Rodoviária Federal) da Operação Égide, realizando fiscalização de combate ao narcotráfico no km 318 da Dutra, em Itatiaia, abordou um veículo Nissan/Sentra com placas de São Paulo/SP e tendo como condutor um jovem de 27 anos.

Durante a revista no interior do veículo foram encontradas 05 buchas de maconha, 01 pacote de papel para cigarros artesanais (seda) e 01 cigarro de maconha parcialmente consumido.

O jovem que informou estar vindo de São José dos Campos para visitar a namorada em Campo Grande, no Rio de Janeiro, confirmou ser usuário da droga. Diante dos fatos, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência da PRF (TCO) q será remetido ao Ministério Público. A droga e acessórios foram apreendidos p/ posterior destruição; sendo o jovem enquadrado em porte de droga ilícita para consumo próprio, previsto no artigo 28 da Lei 11.343/2006 – Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas:

I – Advertência sobre os efeitos das drogas;

II – Prestação de serviços à comunidade;

III – Medida educativa de comparecimento à programa ou curso educativo.

De acordo com a PRF, o indivíduo não foi encaminhado à Delegacia de Polícia. A PRF tem autonomia para lavrar o Termo Circunstanciado de Ocorrência, não havendo necessidade ou obrigação de apresentar ocorrências de crimes de menor potencial ofensivo na Polícia Civil. A PRF lavra o TCO que é enviado diretamente ao Ministério Público para que seja aberto o processo junto ao JECRIM.


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