Porto Real – A juíza Priscila Dickie Oddo, do Juizado Especial Adjunto Criminal de Porto Real, justificou o motivo de decretar na quarta-feira, dia 28, a prisão preventiva da mãe da madrasta de Ketelen Vitoria da Rocha, de seis anos, que morreu no último sábado (24). Segundo a meritíssima, a mulher é acusada por omissão em relação às agressões sofridas pela criança.
Ela vivia com a filha e com mãe de Ketelen, que foram presas. A mãe da madrasta morava na companhia das duas e da criança em uma casa em Porto Real.
Segundo a juíza, em que pese às agressões terem sido supostamente perpetradas pela mãe da criança e a companheira, tem-se que mãe da madrasta, “no papel de agente garantidora, supostamente omitiu-se de forma penalmente relevante, deixando de agir e prestar socorro à vítima, contribuindo para o resultado morte”.
Na decisão, a juíza também aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra as três acusadas por homicídio triplamente qualificado e a tortura de Ketelen.
– Com efeito, a denúncia contém a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, em especial, o lugar do crime, o tempo do fato, a conduta e a norma que teria infringido o acusado, bem como sua qualificação, além da classificação do crime e rol de testemunhas. Os pressupostos processuais e as condições para o exercício da ação penal estão presentes. (…) Pelo exposto, recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em desfavor da madrasta, da mãe da criança e da avó, devidamente qualificadas nos autos – concluiu a magistrada.
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Parabéns Doutora, não trará a anjinha de volta, e também sabemos que nenhum cárcere trará 000000000000000,1 % de sofrimento que a criança teve, porém é o que se pode fazer no momento, enquanto a cobrança eterna não chega.
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