Lei proíbe réplicas de armas de fogo no Estado do Rio

by Diário do Vale

Rio – O governador Luiz Fernando Pezão sancionou, nesta segunda-feira (27/7), a lei que proíbe a fabricação, venda, transporte e distribuição de réplicas de armas de fogo, inclusive as de brinquedo, em todo o estado.

Os proprietários dos brinquedos e imitações deverão entregá-los nas delegacias da Polícia Civil, onde serão destruídos. Já os estabelecimentos que comercializam brinquedos, terão de exibir o teor da lei e suas sanções.

As multas para o não cumprimento da Lei nº 7048 podem chegar a R$ 100 mil, além da suspensão da inscrição no cadastro estadual de contribuintes por até 30 dias e até mesmo sua cassação.

Desarmamento infantojuvenil

Caso a venda ou comercialização dos artigos seja feita a uma criança ou adolescente, o infrator ficará sujeito à multa em dobro dos valores previstos. O texto prevê também sanções civis e penais. As proibições não se aplicam às armas utilizadas para as práticas de paintball e airsoft.

A lei, de autoria da deputada Martha Rocha, institui também a inclusão da Semana do Desarmamento Infantojuvenil no calendário oficial do estado, na semana do dia 12 de outubro de cada ano.

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4 comments

sambarilovis 29 de julho de 2015, 14:31h - 14:31

e quem pratica airsoft?
gasta 2 mil em cada arma pra jogar e agora poribe e fala que tem que destruir?
esse tal de pezão que nao fez nada de bom ainda vai devolver o dinheiro gasto?
kkkkkkkkkk
comedia mesmo! kkkkkkk

gilberto 29 de julho de 2015, 13:06h - 13:06

NÃO SEI SE É PARA RIR OU PARAR CHORAR.

leandro cunha 28 de julho de 2015, 10:13h - 10:13

e mais uma idiotice do pé grande!

Emmanuel Alves Md. 27 de julho de 2015, 20:21h - 20:21

Lei inóqua para valer algo a ex delegada tem o dever de acabar com alistamento obrigatório para o exercito, areronautica e marinha pois quem se alista tem propensão a serem bandidos sem o alistamento os futuros homens da nação ficarão livres do alistamentos obrigatórios pois invariavelmente o que é proibido hoje ele vai conhecer e usar arma de guerra de verdade. Nossa quanta Baboseira . Guerra !que guerra não esqueçam de avisar que os livros contam sobre a polonia kkkkk mesmo pensamento frente a Alemanha…

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