Barra Mansa – Mais um acidente foi registrado neste sábado (21), na Dutra, na altura de Barra Mansa. Desta vez, um condutor de 31 anos, que não possuía CNH, capotou por volta das 19h, na altura do km 276 na Rodovia Presidente Dutra.
Segundo a PRF (Polícia Rodoviária Federal), o indivíduo não apresentava qualquer sinal de embriaguez, mas se recusou a fazer o teste do bafômetro/estilômetro.
Por não ser habilitado e se envolver em acidente de trânsito, causando dano, o condutor do Fiat/Uno foi enquadrado no crime de trânsito previsto no Artigo 309 do CTB, por dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano: Penas – detenção, de seis meses a um ano, ou multa.
Por ser crime de menor potencial ofensivo, foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência da PRF (TCO), tendo o indivíduo assinado se comprometendo a comparecer ao JECRIM quando for intimado, sendo liberado para responder o processo em liberdade.
Além do enquadramento criminal, com lavratura de TCO, foram aplicadas as devidas multas pelas infrações de trânsito constatadas, no valor total de R$ 4.695,52. O veículo está com o licenciamento em dia, mas, ficou retido até apresentação de um condutor devidamente habilitado para ficar responsável pelo mesmo, de acordo com a PRF.
Condutor pagará multa de quase cinco mil reais
(Foto: PRF)
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1 comment
Sem fiscalização fica difícil. Tem muito cidadão sem habilitação conduzindo veículos por aí.
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