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Justiça do Rio funcionará em caráter de urgência no Carnaval

Matéria publicada em 5 de fevereiro de 2016, 13:21 horas

 


Rio- O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) informa que será ponto facultativo nesta sexta-feira (05), na Comarca da Capital. O aviso do TJ, com a medida, foi publicado na edição do dia 1º do Diário da Justiça Eletrônico.

O decreto também estabeleceu ponto facultativo nas repartições públicas estaduais nos dias 8 (segunda-feira) e 10 (quarta-feira).

Também no período de carnaval, incluindo a quarta-feira de cinzas, não haverá expediente nas unidades do TJRJ em todo o Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o previsto no Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (Codjerj), que estabelece os dias em que não haverá expediente nos fóruns. O funcionamento será feito em esquema de plantão.

O plantão judiciário, com 24 horas de funcionamento, atenderá as medidas de caráter urgente (habeas corpus, prisão preventiva, busca e apreensão, medida para ingresso em local onde exista alguém em risco, entre outros). O acesso ao plantão será pela Rua Dom Manuel, número 29, no Centro do Rio. Os prazos processuais ficarão suspensos nos dias de feriado.


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